USP abre inscrições para novo PAPFE, que estabelece vínculo entre concessão do benefício e desempenho acadêmico da(o)s aluna(o)s

A USP abriu na semana passada as inscrições para o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), que podem ser feitas até o próximo dia 2/3 pelo Portal de Serviços Computacionais da universidade.

Reformulado, o programa passará a oferecer um benefício único, o auxílio-permanência, no valor de R$ 800 mensais, pago durante todo o tempo de realização do curso. Antes eram oferecidas diferentes modalidades de bolsas que, em alguns casos, podiam ser acumuladas, mas cujo valor somado chegava no máximo ao montante definido para o novo auxílio.

Quem tiver vaga nas moradias estudantis da USP vai receber somente R$ 300, e não R$ 800. Toda(o)s a(o)s contemplada(o)s no PAPFE terão direito a refeições gratuitas nos restaurantes universitários.

O auxílio-permanência poderá ser acumulado com uma única bolsa de pesquisa (PUB, PAE etc.). Os pagamentos terão início no próximo mês de março.

A pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Ana Lúcia Duarte Lanna, afirmou ao Jornal da USP que a universidade vai fazer um “acompanhamento das trajetórias dos beneficiados para entendermos melhor os impactos do programa”. “A partir daí, será possível estabelecer eventuais ajustes necessários para garantir que todos os alunos ingressantes na USP tenham condições adequadas para realizar sua formação”, disse.

A partir deste ano, o PAPFE vai incluir benefícios também para a(o)s estudantes de pós-graduação, com duração máxima de quatro semestres para aluna(o)s de mestrado, oito semestres no doutorado e dez semestres no doutorado direto. O edital para aluna(o)s de pós-graduação deve ser divulgado em maio.

De acordo com a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em 2023 a USP destinará R$ 188 milhões a ações voltadas a estudantes de graduação e de pós-graduação com necessidades socioeconômicas. Cerca de 15 mil estudantes receberão bolsas da universidade.

A USP divulgou um vídeo no qual apresenta as principais mudanças do programa.

Edital prevê devolução dos valores recebidos por aluna(o)s que tiverem o benefício cassado

Em audiência pública realizada em novembro do ano passado para debater uma versão inicial do novo programa, a pró-reitora comprometeu-se a excluir a contrapartida de que a(o)s estudantes selecionada(o)s prestassem a contrapartida de “realizar atividade de apresentação da USP junto a escolas públicas do estado de São Paulo”, item de fato excluído.

O edital do PAPFE condiciona a manutenção do recebimento do auxílio-permanência ao desempenho acadêmico da(o)s estudantes. “É importante ressaltar que agora o PAPFE também estabelece vinculação entre o auxílio e o percurso acadêmico do beneficiado”, disse a pró-reitora ao Jornal da USP.

O auxílio-permanência será suspenso se, por dois semestres consecutivos, a(o) aluna(o) não tiver obtido “aprovação por nota e frequência em, pelo menos, 20% (vinte por cento) dos créditos em que estiver matriculado(a) no semestre” e não tiver “obtido aprovação por frequência em, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) das disciplinas em que estiver matriculado(a)”.

A(o)s beneficiada(o)s também devem “apresentar relatório anual, informando sua trajetória no curso, suas dificuldades vivenciadas e sugestões”.

No caso da pós-graduação, será obrigatório “não apresentar mais de uma reprovação nas disciplinas constantes de sua Ficha no Sistema Janus no período de vigência do Auxílio-Permanência”.

Outros requisitos são: “apresentar relatório anual das atividades realizadas (acadêmicas e de pesquisa), com avaliação do(a) orientador(a), informando também sobre desempenho e dificuldades vivenciadas, incluindo o histórico escolar cumulativo”, e “apresentar relatório de acompanhamento do(a) orientador(a) sobre as atividades relacionadas ao curso”.

O edital prevê cassação do auxílio-permanência em situações como “perda da condição de vulnerabilidade socioeconômica”, “acumulação do Auxílio-Permanência com mais de uma bolsa acadêmica”, “ocupação irregular de moradia estudantil mantida pela Universidade” ou “descumprimento do Código de Ética da USP”.

Em todos os casos, aponta o edital, haverá “procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa”. Se o auxílio for cassado, a(o) aluna(o) deverá “restituir à USP os valores recebidos (…) desde a ocorrência do fato devidamente comprovado, ressalvada a eventual aplicação de penalidade disciplinar”.

DCE-Livre quer debate permanente para incluir avanços no programa

Na avaliação do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, a proposta inicial apresentada na audiência pública, “além de insuficiências, tinha graves problemas, como o atrelamento ao período ideal de conclusão do curso e as contrapartidas”.

“Com a pressão do DCE e do conjunto do movimento estudantil foi possível retirar esses pontos mais problemáticos do projeto, além de garantirmos um debate anual sobre o reajuste do valor”, disse ao Informativo Adusp o estudante Davi Barbosa, da direção da entidade.

Um reajuste era mais do que necessário neste momento, defende o DCE-Livre, “pois o valor de R$ 500 já não era suficiente”. “O aumento para R$ 800, com garantia de acesso aos bandejões, é um patamar mínimo que teremos para debater mais avanços no PAPFE para o próximo período”, considera.

“O PAPFE precisa ser um programa universal, de qualidade, com auxílio para todos que precisarem e com debate permanente com a comunidade sobre reformulações. O atual edital possui avanços, mas ainda tem contradições. Além de aprofundar as melhorias no auxílio financeiro, precisamos também de reformas democráticas no Crusp [Conjunto Residencial da USP] e nas demais moradias e mais participação estudantil nas decisões”, conclui Davi Barbosa.

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