Divisão da “Filô” de Ribeirão Preto em três unidades será votada pelo Conselho Universitário na terça-feira (10/3)

Criada em 1959, com início efetivo de atividades em 1964 e incorporada à USP em 1974, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) deve passar por uma grande reformulação, a ser analisada na reunião do Conselho Universitário (Co) da próxima terça-feira (10/3). De acordo com a proposta, a “Filô”, como é conhecida, permanecerá com dois de seus atuais sete departamentos – o de Música e o de Educação, Informação e Comunicação (Dedic) –, enquanto os demais departamentos darão origem a duas novas unidades.

 

Uma delas é o Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTI), que resultará da união dos três departamentos de Exatas: de Computação e Matemática, de Física e de Química. Além dos cursos atuais, a ideia é que o instituto tenha em breve cursos de Engenharia – “com a colaboração das demais faculdades do câmpus de Ribeirão Preto”, aponta na proposta de reestruturação o diretor da Filô, professor Pietro Ciancaglini – e novos cursos de pós-graduação, ampliando também a proximidade com o Parque Tecnológico e a Faculdade de Tecnologia (Fatec) existentes na cidade.

 

Já os departamentos de Biologia e de Psicologia devem dar origem ao Instituto de Ciências da Vida (ICV), que teria novos cursos de especialização e pós-graduação, “fortalecendo  a interação com a sociedade e atendendo às demandas de cuidados em saúde e educação, sobretudo saúde mental”. O ICV deve receber também o Museu da Biodiversidade, a ser criado.

 

A Filô remanescente poderia “gestar” num futuro próximo, de acordo com a proposta, “projetos de implantação de novos cursos de graduação e pós-graduação, tendo como referência o papel da universidade pública em um tempo de profundas mudanças e transformações sociais, culturais, políticas e nos processos de produção e reprodução do conhecimento científico e das artes, assim como das demandas socioculturais oriundas da região metropolitana de Ribeirão Preto e do Estado de São Paulo”.

 

A Congregação da Filô aprovou o projeto de reestruturação na sua reunião de 21/3/2019, com uma única abstenção. A justificativa apresentada para a divisão da unidade é de que “devido ao seu crescimento expressivo em áreas acadêmicas tão distintas, diversas dificuldades administrativas, de gestão e acadêmicas têm impossibilitado o melhor desenvolvimento das atividades-fins de cada departamento e/ou curso, situação que, muitas vezes, torna-se um obstáculo no atendimento às demandas artísticas, culturais, educacionais e tecnológicas provenientes da sociedade. Soma-se a isso, a dificuldade de reconhecimento dentro da própria USP e no país da identidade real de cada núcleo didático e de pesquisa dos departamentos”.

 

Em novembro de 2019, a Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA) da USP aprovou a reestruturação, ressaltando que “a nova FFCLRP seria melhor representada sob o nome de Escola, ou Instituto, ou Faculdade de Comunicações e Artes de Ribeirão Preto”, sugestão endossada também pela Comissão de Legislação e Recursos (CLR).

 

Talvez até no intuito de preparar o terreno para a reestruturação, a mais recente “reunião de dirigentes” da USP – instância decisória inexistente nos documentos normativos da universidade, já realizada em sete ocasiões na gestão de Vahan Agopyan – ocorreu no câmpus de Ribeirão Preto nos dias 27 e 28/2. O encontro discutiu “os projetos de gestão voltados para as atividades-fins da USP”, informa texto do Jornal da USP.

 

DRH recomenda “captação [sic] de servidores nas áreas sem número mínimo”

 

Conforme demonstrou reportagem do Informativo Adusp publicada em dezembro do ano passado, há questionamentos de docentes e alunos ao projeto de reestruturação – entre eles, a defasagem do número de professores e funcionários técnico-administrativos na Filô. “A FFCLRP unida é mais forte e eficiente que as unidades que virão, muitas delas já nascendo com o desejo de vida curta em comum. Ou seja: no dia seguinte ao casamento já estão sonhando com o divórcio”, disse à reportagem José Marcelino de Rezende Pinto, professor titular do Dedic e diretor regional da Adusp.

 

A proposta prevê o “compartilhamento de serviços administrativos” comuns para as unidades, de forma a “atender ao princípio da eficiência administrativa”. Em relação aos funcionários técnico-administrativos, o Departamento de Recursos Humanos (DRH) da USP não enxerga problemas para o funcionamento dos novos institutos. Em comunicado emitido no dia 20/9/2019, o DRH indica que não há “óbices” ao projeto, considerando-se que ele “visa ao estabelecimento de uma estrutura organizacional eficiente e eficaz que possa atender às demandas administrativas e financeiras da FFCLRP e dos novos institutos a partir de um modelo de atividades compartilhadas, sem a replicação da estrutura nas unidades”.

 

O DRH recomenda também que “seja priorizada a captação [sic] de servidores para atuação nas áreas que não possuem o número mínimo” de funcionários. Essa “captação”, deduz-se, deve ser feita entre os servidores que já atuam na unidade ou por meio de transferência de pessoal de outras unidades, uma vez que as contratações na universidade, como se sabe, seguem suspensas.

 

A pauta encaminhada para subsidiar os membros do Co traz o cálculo dos custos envolvidos no projeto. De acordo com a Assessoria de Planejamento Orçamentário (APO), vinculada ao gabinete do reitor, a “estimativa do impacto trienal da despesa com a construção predial de aproximadamente 2.000 m2” é de R$ 3 milhões. O custo adicional anual para a folha de pagamento é de R$ 689,9 mil, incluindo-se as gratificações de representação das novas funções (chefias, vice-chefias, coordenadores etc.), os encargos trabalhistas e patronais e as despesas com os adicionais de férias e décimo-terceiro salário, reestruturação do organograma administrativo, implantação das funções de estrutura das duas novas unidades e aumento das despesas com o novo organograma regimental. Essas despesas representam “um impacto de cerca de 0,012% nas receitas do Tesouro do Estado”, calcula a APO, referindo-se ao montante da Quota-Parte do Estado do ICMS repassado à USP.

Outra decisão que cabe ao Co na reunião de 10/3 é referendar o novo valor para venda de um terreno pertencente à USP, localizado na Rua da Consolação, no trecho situado entre as avenidas Ipiranga e São Luís, no Centro de São Paulo. A alienação já foi aprovada pelo Co em duas ocasiões: novembro de 2014 e outubro de 2015. A novidade é a redução de R$ 16,5 milhões em relação ao valor estipulado originalmente.

 

Em 2014, o Co aprovou a alienação por R$ 31,1 milhões. O valor incluía itens como taxa de outorga onerosa e benfeitorias. No ano seguinte, porém, o valor do imóvel sofreu uma redução proposta por pareceres da Procuradoria-Geral da USP, que considerou pertinente a exclusão de alguns itens. O preço aprovado pelo Co caiu então para R$ 26,9 milhões.

 

Porém, “as concorrências continuaram desertas”, informa a Secretaria Geral da universidade aos conselheiros, “e os interessados na aquisição do imóvel apresentaram inúmeras dúvidas e conjecturas acerca das benfeitorias (fundações)”. A USP encaminhou então projeto de modificação à Prefeitura de São Paulo, mas obteve “informações extraoficiais” de que “os esclarecimentos solicitados por meio do ingresso do projeto modificativo seriam muito demorados em razão do grande serviço existente naquele órgão”.

 

Sem disposição para esperar, a universidade contratou uma empresa especializada na análise de imóveis – cujo novo laudo técnico de avaliação indicou o valor de mercado de R$ 14,6 milhões. No último dia 11/2, a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) aprovou parecer do relator, professor Luís Carlos de Souza Ferreira, favorável ao novo laudo. De forma que caberá ao Co aprovar pela terceira vez a alienação do imóvel numa área altamente valorizada da capital, desta vez, porém, por um preço 53% inferior ao fixado em 2014 (cálculo que leva com conta apenas os valores nominais).

 

A reunião do Co também renovará a composição de suas comissões permanentes: Comissão de Legislação e Recursos (CLR), Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA) e a COP. Para cada uma delas serão eleitos seis membros docentes titulares e três membros docentes suplentes, todos componentes do Co. Já para a Comissão de Ética da USP serão eleitos quatro membros docentes e um servidor técnico-administrativo, não necessariamente componentes do Co.