Reitoria cede, atende às reivindicações dos(as) funcionários(as) e propõe nova gratificação; acordo de final da greve foi assinado na quinta-feira (23/4)

A greve dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) da USP obteve importantes vitórias, consignadas num acordo para o final do movimento assinado entre a Reitoria e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) na última quinta-feira (23 de abril). Participaram do encontro, por parte da Administração, o reitor Aluísio Segurado, a vice-reitora Liedi Bernucci, a coordenadora da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), Adriana Marotti de Mello, o chefe de gabinete da Reitoria, Edmilson Dias de Freitas, e outros(as) integrantes da cúpula uspiana.

Adriana Cruz

O documento estabelece a “intenção” da Reitoria de “instituir um programa de gratificação aos servidores técnicos e administrativos (Gratificação por Apoio às Atividades Complementares Estratégicas dos Docentes – GAACED), a ser paga mensalmente, pelo mesmo período em que for paga a GACE aos docentes, dado o apoio de servidores e servidoras à realização das atividades”. O pagamento, portanto, teria início em 2027, com vigência de dois anos.

O valor do programa destinado aos e às funcionários(as) será estabelecido pela divisão do mesmo montante definido para os docentes na “Gratificação por Atividades Estratégicas Complementares” (GACE), de acordo com os projetos apresentados e aprovados, pelo número de funcionários(as).

A Administração ressaltou que a “formalização e implantação da medida envolvem questões a serem consideradas, que extrapolam a autonomia da Reitoria para a sua formalização imediata”, como “restrições decorrentes da legislação eleitoral vigente” e a “necessidade de submissão e aprovação da matéria pelos colegiados competentes da Universidade, em especial a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e a Comissão de Legislação e Recursos (CLR), tal como realizado em relação à GACE, após o período de restrição eleitoral”.

A Reitoria também se comprometeu a estudar “a formalização jurídica de mecanismo que permita o abono das horas não trabalhadas em períodos de ‘pontes’ de feriados e recesso de final de ano”. A modelagem da proposta será elaborada e apresentada na reunião da Comissão Permanente de Relações do Trabalho (Copert), prevista para o mês de junho. Posteriormente, a proposta deverá ser discutida em “instâncias administrativas próprias da Universidade, visando conferir segurança jurídica à medida”.

Por fim, também faz parte do acordo a intenção por parte da Reitoria de implementar soluções que assegurem aos e às trabalhadores(as) terceirizados(as) condições de deslocamento análogas às atualmente oferecidas aos servidores da USP, como a possibilidade da estruturação de sistema de transporte interno gratuito no âmbito da universidade.

A Reitoria deixou claro que “o andamento das propostas apresentadas está condicionado à retomada imediata das atividades laborais”.

O acordo também estabelece que “não haverá perseguição ou punição de qualquer natureza aos servidores, em seu exercício regular do direito constitucional de greve” e que as horas não trabalhadas “serão pagas na folha de pagamentos de abril de 2026, devendo haver a sua compensação integral até o dia 31/12/2026”.

O acordo foi referendado em assembleia realizada pela categoria na sexta-feira (24). Assembleia geral ocorrida na véspera, antes da reunião com a Reitoria, havia aprovado o indicativo do comando de greve pela aceitação da proposta da Administração, condicionando o final do movimento à garantia de não punição aos grevistas.

Sintusp

Dessa forma, a categoria conseguiu obter da Reitoria o atendimento das três reivindicações formuladas no início da greve, deflagrada no dia 14 de abril.

Pressionada pela força da mobilização, já no terceiro dia da greve a gestão Segurado-Bernucci apresentou uma proposta de gratificação aos e às funcionários(as).

O movimento surgiu como resposta indignada dos(as) funcionários(as) à aprovação, pelo Conselho Universitário (Co), da proposta de instituição da GACE, no valor de R$ 4.500,00 mensais e exclusivamente para docentes.

Estudantes mantêm mobilização por mais bolsas e melhoria nos bandejões

Os(as) estudantes também realizaram uma paralisação no dia 14, e uma grande manifestação conjunta deslocou-se por diversos pontos da Cidade Universitária.

Na quinta-feira (23), nova manifestação de estudantes, com apoio de servidores(as), percorreu ruas do bairro de Pinheiros, na região da avenida Faria Lima e Largo da Batata.

DCE-Livre

Os(as) alunos(as) reivindicam o aumento do número de bolsas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (Papfe) e o reajuste dos valores, exigem melhoria na qualidade do serviço nos restaurantes universitários e querem que a Reitoria negocie diretamente com os centros acadêmicos a gestão dos espaços estudantis, sem impor mudanças como a proibição de comercialização nesses locais, o que afetaria a manutenção financeira das entidades.

Em várias unidades da capital e do interior, os(as) estudantes deliberaram por entrar em greve, o que gerou até ameaças de punição por parte da Pró-Reitoria de Graduação (PRG).

Reitoria e estudantes têm mantido reuniões, mas até o momento a gestão Segurado-Bernucci vem se limitando a publicar comunicados sobre as pautas dos(as) alunos(as), sem apresentar novas propostas.

Nesta sexta-feira (24), a Reitoria anunciou que vai constituir um grupo de trabalho com representação dos(as) alunos(as) para discutir “estratégias de regularização” dos espaços estudantis com o objetivo de “garantir maior segurança jurídica, transparência e conformidade com a legislação aplicável ao patrimônio público tanto para a Universidade quanto para os estudantes”. Uma reunião de negociação será realizada na próxima terça-feira (28), às 14h.

A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) emitiu nota por meio da qual insta a Reitoria a iniciar “negociações com as representações estudantis sobre os itens de permanência”, considerando ainda que “a resolução desta situação crítica [iniciada com a aprovação da GACE] precisa dar-se mediante a negociação entre as partes, sem acenos punitivos em relação a […] aulas perdidas, com flexibilidade para que as unidades façam os ajustes necessários”.

Por fim, a Congregação “conclama a comunidade da FFLCH a procurar imediatamente, curso por curso, acordos de convivência enquanto a crise se estender, procurando o diálogo e o consenso, com respeito pelos direitos e pela dignidade de todas as pessoas”.

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