Reitoria contempla Superintendência de Gestão Ambiental com 28 bolsas de pós-doutorado. A superintendente Patricia Iglecias e duas assessoras escolherão bolsistas para projetos que elas coordenam

Em resposta aos questionamentos do Informativo Adusp, a superintendente da SGA, Patricia Iglecias, negou a existência de conflito de interesses no processo de seleção dos bolsistas do USPSusten. Ela tangenciou o tema, preferindo enfatizar o processo de avaliação dos(as) candidatos(as) e o fato de que a seleção terá de ser homologada pelas unidades.

 

“O edital contempla 28 bolsas, com 28 temas orientados por 25 docentes da USP, especialistas em suas áreas de pesquisa e com currículos Lattes disponíveis publicamente, que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão nos assuntos tratados pelos termos de referência. A seleção será feita por um processo objetivo de avaliação curricular, conforme critérios elencados no item 5.3 do edital, e posterior arguição dos candidatos pelo supervisor, como é comum em processos seletivos de pós-doutorado”, afirmou. “Por fim, a seleção deverá ser homologada pelas Comissões de Pesquisa e Inovação das Unidades de cada supervisor. Assim, não se trata de escolha de pós-doutorandos pela equipe da SGA e não há nenhum conflito de interesse”.

 

No tocante ao critério utilizado para a escolha dos coordenadores, a superintendente optou por uma explicação circular. “O Programa USP Sustentabilidade foi criado pela SGA com a finalidade de tratar temas de sustentabilidade ambiental, entendidos como centrais para a Universidade pela atual gestão reitoral. Para isso, foi criada uma comissão científica com especialistas nos temas, buscando trazer pessoas das diferentes unidades da USP e também com a preocupação de equidade de gênero. Trata-se de um programa piloto que, no futuro, poderá ser expandido para outros temas e pesquisadores”. Quanto ao prazo de inscrição, alega que foi “pensado de forma que o início das pesquisas pudesse ocorrer o mais breve possível, dada a relevância do Programa”.

 

Em relação ao fato de a SGA ser um órgão administrativo, Patricia alega que a Resolução 8.241/2022 autoriza de modo cabal seu vínculo com atividades de pós-doutoramento. “A SGA é um dos órgãos centrais da Universidade, o que lhe confere competência para a concessão de bolsas segundo a normativa citada. Em paralelo, como registrado em diversas passagens do edital, o processo prevê a homologação pelas Comissões de Pesquisa e Inovação das Unidades de cada supervisor, nos termos da regulamentação do Programa de Pós-Doutorado da USP, sendo que a essas Comissões competirá, igualmente, aprovar o relatório das atividades desenvolvidas”.

 

Por fim, quando perguntada sobre a eventual influência da Cetesb no programa, a superintendente da SGA e presidente da Cetesb afirma que existe um convênio entre a USP e a empresa estadual, firmado em maio de 2021, e que “é comum e louvável buscar iniciativas que integrem a Universidade a políticas públicas de Estado”, razão pela qual “alguns dos supervisores do Programa USP Sustentabilidade participaram de reunião com áreas técnicas da Cetesb, que é o órgão ambiental do estado de São Paulo, para entender quais as principais demandas da atualidade na temática ambiental”.

 

A seu ver, tal “interação se justifica porque a promoção da sustentabilidade e da gestão ambiental inovadora não são só de interesse da USP como também da Cetesb e de toda a sociedade, que só se beneficia da colaboração entre órgãos com missões convergentes”.

1. O edital contempla projetos conduzidos pela Sra., pela coordenadora do USPSusten, professora Tamara Gomes, e pela assessora técnica Fernanda Rocha. Portanto, três funcionárias do primeiro escalão da SGA, entre elas a superintendente, terão direito a escolher bolsistas de pós-doutorado que atuarão na consecução de projetos do interesse delas. Não há conflito ético nessa situação?

 

Resposta: O edital contempla 28 bolsas, com 28 temas orientados por 25 docentes da USP, especialistas em suas áreas de pesquisa e com currículos Lattes disponíveis publicamente, que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão nos assuntos tratados pelos termos de referência. A seleção será feita por um processo objetivo de avaliação curricular, conforme critérios elencados no item 5.3 do edital, e posterior arguição dos candidatos pelo supervisor, como é comum em processos seletivos de pós-doutorado. Por fim, a seleção deverá ser homologada pelas Comissões de Pesquisa e Inovação das Unidades de cada supervisor. Assim, não se trata de escolha de pós-doutorandos pela equipe da SGA e não há nenhum conflito de interesse.

 

2. Qual foi o critério para selecionar esses(as) vinte e cinco coordenadores(as) que constam do edital e não outros e outras? Qual foi o processo de escolha?

 

Resposta: O Programa USP Sustentabilidade foi criado pela SGA com a finalidade de tratar temas de sustentabilidade ambiental, entendidos como centrais para a Universidade pela atual gestão reitoral. Para isso, foi criada uma comissão científica com especialistas nos temas, buscando trazer pessoas das diferentes unidades da USP e também com a preocupação de equidade de gênero. Trata-se de um programa piloto que, no futuro, poderá ser expandido para outros temas e pesquisadores.

 

3. Por que razão o prazo de inscrição é de apenas dez dias?

 

Resposta: O processo completo de seleção será de 71 dias, com prazo de inscrição de 13 dias. Foi pensado de forma que o início das pesquisas pudesse ocorrer o mais breve possível, dada a relevância do Programa. Desconhece-se a existência de exigência legal de prazo maior para seleção dessa natureza.

 

4. A SGA é um órgão administrativo, segundo dispõe o Regimento da USP (artigo 38-D). Como justifica seu envolvimento com pesquisas?

 

Resposta: Nos termos do art. 1º, da Resolução nº 8.241, de 26 de Maio de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado na Universidade de São Paulo: “As Unidades, Institutos Especializados, Museus, Órgãos Complementares e Órgãos Centrais da Universidade de São Paulo (grifo nosso) poderão conceder bolsas a pesquisadores de pós-doutorado da Universidade, tanto com recursos orçamentários como oriundos de convênios, parcerias e outros ajustes para desenvolvimento de projetos de pesquisa e de inovação”. A SGA é um dos órgãos centrais da Universidade, o que lhe confere competência para a concessão de bolsas segundo a normativa citada. Em paralelo, como registrado em diversas passagens do edital, o processo prevê a homologação pelas Comissões de Pesquisa e Inovação das Unidades de cada supervisor, nos termos da regulamentação do Programa de Pós-Doutorado da USP, sendo que a essas Comissões competirá, igualmente, aprovar o relatório das atividades desenvolvidas.

 

5. Procede a informação de que os temas contemplados no edital atendem a interesses da Cetesb?

 

Resposta: Conforme publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2021, está ativo um Convênio entre a Universidade de São Paulo e a Cetesb, tendo por objeto “a conjugação de esforços entre as partes para a elaboração e a execução de diferentes tipos de projetos e iniciativas que permitam o avanço das discussões, debates, transferência de conhecimento (grifo nosso) e ações colaborativas para o desenvolvimento de uma agenda de governança ambiental e social”. Tal convênio está de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela ONU, em especial o ODS 17, que trata das parcerias para o cumprimento da Agenda 2030. Em decorrência deste convênio foi criado o curso de preparação para gestores municipais, totalmente gratuito, no tema da gestão de resíduos sólidos, que conta também com a Escola do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Tal curso se encontra na segunda turma, com 500 participantes. Portanto, é comum e louvável buscar iniciativas que integrem a Universidade a políticas públicas de Estado. Nesse sentido, alguns dos supervisores do Programa USP Sustentabilidade participaram de reunião com áreas técnicas da Cetesb, que é o órgão ambiental do estado de São Paulo, para entender quais as principais demandas da atualidade na temática ambiental. E essa interação se justifica porque a promoção da sustentabilidade e da gestão ambiental inovadora não são só de interesse da USP como também da Cetesb e de toda a sociedade, que só se beneficia da colaboração entre órgãos com missões convergentes.