Sylvio Sawaya

“Proponho a revisão da decisão do Co em favor de uma proposta mais inclusiva”

Rever a deliberação de 4/3/09 do CO relativa à carreira docente, com vistas a uma proposta “mais inclusiva e abrangente”, é a proposta do professor Sylvio Sawaya, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Ao mesmo tempo, ele defende que qualquer reforma estatutária seja obra exclusiva dos colegiados existentes: “Não vejo espaço para deliberações que envolvam processos distintos dos previstos nesses órgãos, o que vale inclusive, para a convocação de uma Estatuinte”

1. Estatuinte

Acredito haver nesta conjuntura, condição para uma reestruturação de porte do Estatuto e do Regimento da USP a partir dos órgãos colegiados existentes, não vejo espaço para deliberações que envolvam processos distintos dos previstos nesses órgãos, o que vale inclusive, para a convocação de uma Estatuinte.

2. Composição dos colegiados e indicação de diretores e Reitor

O Conselho Universitário deverá contar com representações expressivas das várias categorias de professores, bem como deverá ter representante para cada Unidade existente, Museus, Institutos e órgãos da Administração; deverá ter representação máxima permitida para funcionários e estudantes, deverá acrescer representações proporcionais ao número de professores e estudantes de cada Unidade de Ensino e Pesquisa. Tendo em vista seu funcionamento, dado o número maior de membros, deverá ter suas atividades divididas por Câmaras, ficando as reuniões plenárias apenas para assuntos fundamentais. Nas Congregações e demais órgãos colegiados, deverá haver uma revisão equivalente da sua composição, sendo que, em todos os órgãos, estarão presentes representações dos funcionários e estudantes.

3. Ação do Gatilho

O gatilho deverá ter sua remuneração feita, respeitadas as considerações em torno de seu montante e condições de pagamento, em função dos valores envolvidos.

4. Polícia Militar no campus

A decisão do Conselho Universitário referida é inócua, uma vez que o pedido de reintegração de posse e um eventual apoio policial é atribuição legal do detentor do cargo executivo da instuição — o Reitor. O episódio ocorrido em 9/6/09 deveu-se à uma radicalização de posições e a um ultrapassamento da necessidade de preservar o edifício e seu livre acesso.

5. Reforma da Carreira

Proponho a revisão da decisão votada pelo CO em função de uma proposta mais inclusiva e abrangente.

6. Salários

Há que se distinguir entre ganho real e atualização do valor dos salários. Os funcionários devem ser ouvidos em todas as categorias a propósito dessa discussão. O sistema de remuneração dos professores deverá ser entendido como piso básico relativo às horas trabalhadas, acrescido de valores relativos às contribuições havidas, por exemplo remuneração por orientação concluída e outras.

7. Graduação, Pós-Graduação, Capes e Qualis

A Graduação é fundamental e para isso, sua atualização, o entusiasmo em realizá-la e a convocação de colaboradores deverá ser implantada. A Pós-Graduação, por conta de seu caráter temático, deverá valorizar os programas, sendo eleitas diretrizes básicas para as ênfases julgadas mais fundamentais. A avaliação Capes deverá ser redirecionada para uma visão mais ampla e universitária, devendo haver ação da USP nesse sentido junto ao Governo Federal.

8. Orçamento

O orçamento da USP vem sendo revisto a partir da composição do orçamento do exercício anterior. Cabe uma discussão em todos os órgãos colegiados para aprofundar as considerações e proposições, tendo em vista um programa USP de atividades.

Matéria publicada no Informativo nº 293