USP não apresenta proposta para contratações no HU — e promotor de justiça ameaça processar o reitor Vahan Agopyan por improbidade administrativa

“Esse dinheiro dos royalties é recurso novo. A USP recebeu R$ 67 milhões, dos quais R$ 48 milhões deveriam ter sido aplicados no HU e não foram. A universidade não está se dando conta da gravidade de não cumprir a lei”, diz o promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público. A Reitoria foi convocada para nova reunião com MP e deputados para discussão do orçamento de 2019, em 17/12

A USP não apresentou nenhuma proposta concreta sobre a utilização dos R$ 48 milhões oriundos dos royalties do petróleo para contratação emergencial de pessoal para o Hospital Universitário (HU). Em reunião realizada nesta quarta (12/12) no Ministério Público de São Paulo (MP) com promotores e membros do Coletivo Butantã na Luta, os representantes da universidade informaram que “existem alguns projetos em análise”, mas que “é necessário estudar sua viabilidade”. Comunicaram ainda que foi criada uma comissão que vai formular uma proposta a respeito no prazo de noventa dias.

Com essa postura, a universidade descumpriu acordo firmado na reunião anterior, realizada no dia 21/11, na qual havia se comprometido a apresentar um plano concreto para a destinação dos recursos, garantidos por emenda aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

“Ficou muito claro, com a exposição dos representantes da USP, que esse dinheiro dos royalties é recurso novo. A USP recebeu R$ 67 milhões, dos quais R$ 48 milhões deveriam ter sido aplicados no HU e não foram”, diz o promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Saúde Pública do MP. “A universidade lamentavelmente não está se dando conta da gravidade de não cumprir a lei, ou seja, o orçamento determinado pela Alesp. Não estou entendendo essa postura blasé da USP.”

Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (17/12), com a presença dos deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Marco Vinholi (PSDB), relator do orçamento na Alesp. O objetivo, explica o promotor, é que Vinholi exponha detalhadamente as razões e procedimentos da destinação dos recursos neste ano e também esclareça pontos do orçamento de 2019, que a Alesp deve votar até a metade da próxima semana.

Para a reunião da próxima segunda-feira, o MP desejava contar com a presença do próprio reitor, Vahan Agopyan. Entretanto, Agopyan estará cumprindo agenda em Brasília. “Solicitamos então que a USP envie um representante que tenha poder de negociação e que o reitor esteja à disposição para contato, porque pode ser acionado para tomar alguma decisão”, diz Arthur Pinto Filho. “Parece que estamos fazendo um favor para a USP ao nos preocuparmos com o seu orçamento. É inacreditável.”

Assim como já fez anteriormente, Pinto Filho reiterou que, se não houver acordo, o MP moverá ação judicial contra a USP e o reitor por improbidade administrativa, “o que é péssimo”, considera. “Seria uma coisa horrorosa”.

“Não há como abrir mão do HU”, diz superintendente

“Os promotores foram muito duros com a USP e deixaram claro que com essa postura a universidade não tem mais argumentos e está empurrando o problema com a barriga”, afirma Lester Amaral Junior, do Coletivo Butantã na Luta. “A USP não está cumprindo a lei. Não há dúvida quanto a isso”, completa.

Para o representante do movimento em defesa do HU, a USP se aferra a essa postura para não ceder em nenhum ponto que possa representar a abertura de uma brecha em relação aos seus “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira”, estabelecidos pela Resolução 7.344, de 2017.

O superintendente do HU, Luiz Eugênio Garcez Leme, afirmou na reunião, conforme a memória redigida pelo MP, que “não há como a USP abrir mão do Hospital Universitário”, porque a instituição forma “mais de 2 mil alunos que passam por lá a cada ano”. “O problema atual não é dinheiro, é servidor, sendo necessário repor médicos (anestesista, intensivista para a terapia intensiva, clínico e pediatra para reforçar o Pronto-Socorro), enfermeiros e técnicos de enfermagem. Isso é imprescindível”, disse Leme.

Além de Arthur Pinto Filho, também participou da reunião o promotor Valter Santin, da Promotoria de Patrimônio Público, que examina a questão orçamentária. Pela USP, compareceram Luiz Eugênio Garcez Leme, superintendente do HU; Paulo Francisco Margarido, da Superintendência de Saúde; Flávio Meirelles, da Codage; e George Curi Meserani e Amanda Luiza Monteiro, da Procuradoria Geral. Lester Amaral Junior, Bárbara della Torre, Mário Balanco e a professora do IF Lighia Matsushigue representaram o Coletivo Butantã na Luta. Os professores Waldir Beividas e Marcia Car representaram a Adusp. Também estava presente Victor Guerreiro, assessor do gabinete do deputado Carlos Giannazi.