USP perdeu 579 docentes efetivos desde 2014, apesar das contratações. Perdas da Escola de Enfermagem chegam a 39%

Total de docentes efetivos da universidade caiu de 6.142, em 2014 (primeiro ano da gestão Zago-Vahan), para 5.563 em 2019. A Enfermagem, que contava com 84 docentes efetivos em 2014 e 55 em 2018, agora tem apenas 51. “Nunca vivemos uma situação como esta”, denunciam professoras da unidade

Encerrado o primeiro ano da gestão reitoral V. Agopyan-A. Hernandes, o número de docentes em atividade na USP continua em queda, apesar das cerca de 100 contratações realizadas pela Reitoria em 2018. O total de docentes efetivos caiu de 5.643 no ano passado para 5.563 em janeiro de 2019. A perda, portanto, foi de 80 docentes em apenas um ano, agravando as já precárias condições de ensino de diversas unidades. Desde setembro de 2014, no início da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, quando a universidade contava com 6.142 docentes efetivos, a perda acumulada já é de 579 docentes efetivos.

Tais dados confirmam a avaliação da Adusp, por ocasião das últimas reuniões do Conselho Universitário (Co), de que a meta do Plano Plurianual de contratação de 500 docentes é insuficiente, pois não repõe sequer as aposentadorias que vierem a ocorrer no período.

Além disso, persiste uma aguda falta de docentes em unidades onde a situação de redução do quadro já era alarmante um ano atrás, como a Escola de Enfermagem (EE). Restavam apenas 55 docentes efetivos em 2018, o que já configurava um cenário dificílimo, descrito em detalhes ao Informativo Adusp por professoras da unidade. Pois bem: em janeiro de 2019 o número caiu novamente, agora para 51. Portanto, em relação a setembro de 2014, quando a unidade possuía 84 docentes efetivos, a perda foi de 39%.

A situação dramática da EE foi relatada ao professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp, em reunião realizada com docentes da unidade no dia 20/2. Os departamentos mais afetados são os de Enfermagem em Administração (ENO) e Enfermagem em Saúde Materno-Infantil e Psiquiátrica (ENP).

Sobrecarga de trabalho e prejuízos à internacionalização

“Terminamos 2018 com mais aposentadorias, e temos ainda mais professores com tempo para se aposentar”, explica ao Informativo Adusp a professora Lislaine Aparecida Fracolli, do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva (ENS). Não houve reposição das vagas abertas. “Alguns professores que se aposentaram continuaram como sêniores, mas uma grande maioria se desligou definitivamente. Isso acarreta uma sobreposição de trabalho para quem fica, pois precisamos manter a estrutura administrativa, participando dos diversos colegiados”. Não é raro, diz ela, um docente seja membro titular de três ou mais comissões.

Também são afetadas as estruturas de ensino de graduação e pós-graduação, bem como as atividades relacionadas à pesquisa, tais como pleitear projetos e buscar financiamentos. “Sem falar nas atividades de internacionalização, porque devido à falta de docentes está muito difícil recebermos autorização para sairmos para pós-doutorado ou projetos de professor visitante em outros países”, relata Lislaine. “A gente dá um duro danado para conseguir parceria e financiamento, e quando consegue o departamento não pode lhe liberar, porque não tem docente para dar aula no período em que você estiver fora!”

“É óbvio que isso cria um ciclo vicioso que desqualifica o trabalho na EE”, conclui a professora. Ela esclarece que a contratação de professores temporários (com jornada de 12 horas semanais) está longe de resolver o problema da falta de docentes efetivos em quantidade suficiente, pois o regime de trabalho dos professores temporários é totalmente inadequado para o ensino de enfermagem.

“Nossas disciplinas são concentradas em módulos. Por exemplo: o módulo de doenças transmissíveis tem 120 horas concentradas em um período de quatro ou cinco semanas. Durante este período estamos sempre com 80 alunos, e temos que fazer ensino teórico-prático. Os campos de prática — hospitais e centros de saúde — exigem que tenhamos um professor para cada [grupo de] oito alunos. Fazendo as contas, temos que ter nesse período pelo menos dez professores envolvidos por quase 40 horas semanais. Dá para entender por que um docente de 12 horas não atende nossas necessidades?”

Na EE, os efeitos da redução do corpo docente foram acentuados pela redução do quadro de funcionários técnico-administrativos da unidade: “Entre 2014 e 2018, desligaram-se 29 docentes em RDIDP, por motivos de aposentadoria e exoneração a pedido, o que impactou grandemente as atividades acadêmicas dos departamentos. Perdemos 40 servidores de 2014 a 2018, contabilizando 99 ao final de 2018”. Tais dados, bem como a tabela acima, constam de texto encaminhado ao Informativo Adusp pelas professoras Lucia Izumi Nichiata, Maria Clara Padoveze e Anna Luiza Gryschek, do ENS.

No entender das autoras, a centralização do Setor de Recursos Humanos (RH) no Quadrilátero da Saúde aumentou o tempo necessário para que o docente ou funcionário resolva assuntos relacionados ao RH, que antes eram resolvidos in loco, sem deslocamento, e “com a redução do quadro de servidores, em todos os níveis da Universidade a burocracia institucional aumentou”. Além disso, destacam, os sistemas informatizados da USP “cada vez mais demandam ações diretamente executadas pelos docentes, com pouco (ou às vezes nenhuma) redução no fluxo paralelo de papéis”. 

Embora a direção da unidade tenha colocado a Reitoria a par da situação de escassez aguda de docentes, e reivindicado novos claros, a Reitoria tem respondido somente com a contratação de professores temporários. “Entre 2015 e 2018 foram contratados em média cinco professores temporários por ano. No fim de 2018, a EE contava com seis docentes temporários e seis vagas a serem preenchidas em 2019”, diz o texto das docentes do ENS.  

Paliativa, esta modalidade precária de contratação não supre as necessidades da unidade, diante dos números expressivos da graduação (cerca de 300 alunos Bacharelado e Licenciatura nos quatro anos), pós-graduação (cerca de 300 alunos, cinco programas, cursos de mestrado e doutorado de excelência) e extensão, além de inúmeras atividades junto a hospitais, escolas, comunidades etc.

“Urgente recomposição do quadro de docentes e servidores”

“A unidade mantém desde 1967 um importante periódico na área da Saúde e Enfermagem, que vem sofrendo com a redução do quadro de docentes”, dizem as docentes do ENS. “A contratação de professores temporários em detrimento dos permanentes em RDIDP resulta de imediato na desvalorização do ensino, com deletérios resultados irreparáveis na produção da ciência em Enfermagem e na formação na pós-graduação”. 

A principal finalidade da EE é a formação de enfermeiros, pesquisadores e professores da educação superior no país. “Nestes 77 anos de vida a serem completados em 2019, a EE já passou por inúmeros enfrentamentos (orçamentos apertados, greves, mortes de colegas, contingenciamento de recursos, governo ditatorial…), mas nunca vivemos uma situação como esta”, enfatizam Lúcia, Maria Clara e Anna Luiza.

“Na ocasião da visita do sr. Reitor à unidade, em dezembro, foi enfatizado que a Enfermagem como profissão está presente em algum momento na vida de todos, desde o nascimento, no acompanhamento da saúde, nas situações de doença e sofrimento, até a morte. E acrescentamos que a EE tem respondido aos desafios colocados ao longo destes anos para fortalecer a profissão e a ciência da Enfermagem, sendo mais do que urgente e imperioso que investimentos sejam aportados no sentido da recomposição do quadro de docentes e servidores”. 

“Como uma unidade que perdeu mais de um terço dos docentes pode fazer seu projeto acadêmico? Como os colegas que têm de suprir tantas faltas podem fazer os seus projetos?”, questionou o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp, em alusão às exigências vinculadas à nova Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e ao Estatuto do Docente.