Protesto estudantil no MASP e na Seduc rechaça escolas cívico-militares de Tarcísio

O movimento estudantil, assim como outras entidades e movimentos em defesa da educação, têm lutado pela revogação integral do “novo” Novo Ensino Médio (NEM) e por mais verbas para a educação pública. Por ocasião do dia do estudante, comemorado no dia 11 de agosto, estudantes chamaram atos por todo Brasil nesta quarta-feira (14). Aqui em São Paulo, estudantes secundaristas se juntaram aos diretórios centrais (DCEs) das universidades públicas e de institutos federais para combater os projetos de escolas cívico-militares (lei complementar estadual 1.398/2024, aprovada em maio) e de privatização do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD).

O protesto na capital paulista, que contou com apoio do Andes-Sindicato Nacional, do Fórum das Seis e da Adusp, teve início no MASP, na Avenida Paulista. Depois, os e as manifestantes dividiram-se em dois grupos. Um deles marchou até a sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no antigo prédio do Colégio Caetano de Campos, na Praça da República, onde um novo ato ocorreu. O outro grupo se dirigiu até a Assembleia Legislativa (Alesp).

Daniel Garcia

“Escola militar é coisa da Ditadura”, advertia uma grande faixa abre-alas carregada por manifestantes. “Grêmios unidos contra a militarização das escolas. Fora Tarcísio!”, completava. “Escola não é quartel”, dizia outra faixa. Um cartazete improvisado levado por um estudante propunha, simplesmente: “Tarcísio, cai fora da minha escola”.

“A verdade é que o Tarcísio quer bocas caladas e salas fechadas, e é por isso que todo mundo que foi para as escolas nas últimas semanas se enfrentou com a violência policial, com a intimidação na porta da escola. Teve que enfrentar não só dialogando com os pais, que não sabem direito o que esse projeto significa; não só dialogando com os estudantes da escola, que estão sendo iludidos pelo governo, através das direções; não só mobilizar para fazer esse debate, mas enfrentar a intimidação da polícia na porta das escolas, porque eles não querem nem que a gente debata esse projeto”, denunciou uma das oradoras.

“Ele [Tarcísio] está cortando 9 bilhões de reais do orçamento da Educação, e quer colocar policial nas escolas para reprimir os estudantes”, denunciou outra jovem, fazendo alusão à PEC 9/2023 apresentada pelo governador paulista, que se aprovada reduzirá em cinco pontos percentuais a verba destinada à educação pública pela Constituição do Estado, de 30% para 25% da receita de impostos. “O Tarcísio está provocando os estudantes. Precisamos dar uma resposta à altura e urgente”, disse uma manifestante.

Daniel Garcia

O NEM, cuja nova versão acaba de ser aprovada pelo Congresso Nacional, também recebeu duras críticas. “O Novo Ensino Médio na prática é tirar o direito daqueles que querem um futuro melhor e poder ingressar nas universidades”, manifestou uma estudante durante o ato. “Em pleno 2024, nós deveríamos estar debatendo o fim do vestibular, a ampliação das universidades, que elas pudessem chegar nos nossos bairros, que não precisássemos pegar um transporte cheio, passar duas, três horas no transporte para ter ensino de qualidade”.

O movimento reivindica ainda a liberação de verbas contingenciadas pelo governo federal e mais verbas para a educação pública, coincidindo com as bandeiras do movimento docente. As e os estudantes demonstram ainda preocupação com as ameaças de “flexibilização” do piso constitucional de verbas para a educação, ou seja: desvinculação.

“Vale lembrar que temos uma luta histórica por 10% do PIB para educação, meta que pode ser adiada considerando o projeto de lei apresentado pelo governo que define o Plano Nacional de Educação pelos próximos 10 anos, em tramitação no Congresso Nacional”, observa a professora Michele Schultz, presidenta da Adusp e vice-presidenta regional do Andes-Sindicato Nacional.

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