Funcionalismo
Alesp aprova data-base para funcionalismo
05/04/2011 14h23
A Alesp aprovou em 26/4 o Projeto de Lei 906/05 que institui 1º de março como data-base para o funcionalismo público da administração direta e das autarquias do Estado, além dos militares. A data também vale para aposentados e pensionistas.
Se a lei for sancionada pelo governador Cláudio Lembo (PFL), a data-base valerá já em 2007. O PL 906/05 foi proposto pelo Palácio dos Bandeirantes à Alesp em dezembro de 2005. Originalmente, estabelecia a data-base em 1º de maio, mas foi alterado pelos parlamentares por meio de emenda aglutinativa, atendendo a solicitações das entidades do funcionalismo.
Matéria publicada no Informativo nº 212
Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!
Mais Lidas
- “Descongela Já” é aprovado no Senado e vai a sanção presidencial; Adusp engajou-se desde o primeiro momento na luta pelo reconhecimento dos dias trabalhados durante a pandemia
- Projeto que descongela contagem de tempo da pandemia deve ser votado no Senado na próxima terça-feira (16/12)
- No dia 26 de fevereiro, primeira Assembleia Geral de 2026 vai tratar do “Descongela Já” e de outras questões. Agende-se!
- Faculdade de Direito aprova demissão do professor Alysson Mascaro, investigado por denúncias de abuso sexual; decisão final cabe ao reitor
- Projeto que restitui contagem de tempo da pandemia para o funcionalismo entra na pauta da Câmara dos Deputados e pode ser votado na próxima semana