Gatilho: Adusp e Reitoria continuam se reunindo

Reunião no gabinete do Vice-reitor em 14/12/07

Durante os meses de dezembro de 2007 e janeiro de 2008, representantes da diretoria da Adusp e da Reitoria fizeram três reuniões para tratar da Ação do Gatilho. Estiveram em pauta a lista de beneficiários da Ação e o método de cálculo do valor a ser pago relativo ao ano de 1987.

Duas interpretações

Com relação à lista de beneficiários da ação, há uma divergência entre as partes na interpretação da decisão judicial.

Entende a Reitoria que só fazem jus aos benefícios reconhecidos pelo Poder Judiciário aqueles que eram docentes da USP em 1987 e filiados à Adusp na data da distribuição da ação, podendo a lista publicada no Diário Oficial em fevereiro 2006 ser revisada para incluir quem preencha tais requisitos e não conste dela.

A Adusp, no entanto, entende que, à luz da sentença do juiz, transitada em julgado, são beneficiários da ação todos os que estão na lista inicial apresentada em 1990, exceto os excluídos em decorrência da decisão judicial, independentemente de serem ou não filiados à Adusp.

De acordo com a sentença do juiz, devem ser excluídos da lista: 1) os docentes relacionados na inicial que já participaram de lides idênticas a esta; 2) docentes celetistas; 3) não docentes da USP na época do ajuizamento da ação; 4) docentes autárquicos demitidos antes de 01/03/1987; 5) docentes admitidos na Universidade após a promulgação da Lei Complementar 535/88, de 29 de fevereiro de 1988; 6) docentes falecidos quando foi ajuizada a ação; 7) docentes afastados sem remuneração na época dos gatilhos e que não retornaram para suas funções na USP. Embora, em sua decisão, o juiz afirme que “se faz certo o direito dos associados do autor de receberem as diferenças salariais que ora reclama”, também consta da sentença a afirmação: “já quanto a todos os demais docentes que foram relacionados pelo autor, neste processo, eles serão beneficiados por esta decisão, porquanto sua condição de associados não foi nunca desmontada, com provas, pela ré”. Esta é a base da interpretação da Adusp quanto à lista de beneficiários.

É importante frisar que devem ser incluídos na listagem de beneficiários os eventuais erros materiais na lista inicial.

Tendo em vista as diferentes interpretações, a Reitoria solicitou a nomeação de um perito para a definição da lista de beneficiários, e o Juiz pediu manifestação da Adusp a respeito. A Adusp não considera necessária a nomeação de perito e se preocupa com a possibilidade de uma perícia atrasar ainda mais a execução da sentença. Em sua resposta ao juiz, a Adusp afirma que o melhor caminho para dirimir as dúvidas sobre a lista de beneficiários é o diálogo e o esforço conjunto das partes especialmente para superar algumas dificuldades com as informações históricas sobre os docentes, evitando assim que beneficiários sejam indevidamente excluídos.

A Adusp não se opôs à nomeação de um perito, mas espera que o diálogo com a administração universitária seja conduzido a bom termo, o que poderia antecipar os resultados da perícia solicitada pela USP.

Método de cálculo

A metodologia utilizada para o cálculo do montante devido no ano de 1987 foi discutida em duas reuniões. A Adusp e a Reitoria explicaram como fizeram os cálculos e foram trocadas as tabelas elaboradas por ambas as partes para cotejar as diferenças. Algumas dúvidas ainda devem ser examinadas e esclarecidas.

Nova reunião

A diretoria da Adusp considera que houve avanço nas tratativas a respeito da ação do gatilho e espera que na próxima reunião, a ser realizada em 14/2, possa haver acordo quanto ao método de cálculo do montante devido no ano de 1987, bem como no acerto dos erros materiais existente na listagem de beneficiários. A Adusp permanecerá defendendo que a sentença do juiz seja cumprida com a maior rapidez possível. Afinal, já são 20 anos sem os gatilhos salariais!

Matéria publicada no Informativo nº 251