Gatilho: juiz despacha e pede nova manifestação da Adusp

Nova manifestação do juiz encarregado da ação do gatilho foi publicada no Diário Oficial em 30/3. A Adusp havia pedido a execução da sentença para a lista incontroversa e solicitado que a discussão continue, em apartado, sobre os demais docentes que entendemos beneficiários, mas a USP não.

Esta já havia respondido ao juiz em novembro de 2009 concordando com esses procedimentos, mas reiterando seu questionamento quanto à incorporação dos 32,96% (incluindo atrasados).

Agora, o juiz pede (de novo!) que nos manifestemos. Nossa resposta está pronta e será protocolada em 5/4. Insiste no cumprimento integral da sentença para a lista incontroversa.

A USP deverá entregar ao juiz a listagem oficial dos docentes beneficiários, bem como as informações relativas a seus salários. O juiz ainda não definiu o prazo. Como já informamos, recebemos um CD com parte desses dados e, após análise, solicitamos à Reitoria esclarecimentos e correções. Recebemos a resposta de que os erros serão corrigidos.

Como as informações disponibilizadas pela USP no CD se referem apenas ao ano de 1987, para o cálculo dos 32,96% retroativos serão necessários os demonstrativos de pagamento desde aquela época até hoje. Mas para aplicar já os 32,96% no salário dos beneficiários incontroversos a tarefa é mais simples. Basta a USP querer ou, como parece será o caso, o juiz intimá-la a fazer. Aliás, a solicitação ao juiz para que a USP cumpra a obrigação de fazer está presente em todas as nossas manifestações.

Cálculos

Estamos em vias de fechar um contrato com um escritório contábil que irá realizar o cálculo do montante devido a cada beneficiário. O custo será pago pela Adusp e será rateado no momento em que os docentes efetivamente receberem os pagamentos da ação.

No primeiro encontro com Rodas, a Adusp reiterou a demanda de agilizar a ação do gatilho e ele se manifestou na mesma direção. É chegado o momento de a Reitoria detalhar os rumos que pretende seguir no caso. Solicitamos reunião com o reitor para a semana de 5/4. Terá fim este longo e desgastante processo?

Informativo nº 303