Adusp se reúne com Procuradoria-Geral e DRH para discutir situação de docentes que não puderam receber o pagamento referente à ação do Gatilho

A Adusp se reuniu no dia 24/2 com representantes do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e da Procuradoria-Geral da USP para discutir impasses que impedem que um grupo de docentes receba o pagamento referente à chamada “ação do Gatilho”.

A ação proposta na Justiça do Trabalho pela Adusp em 1990 (processo 0097400-54.1990.5.02.0011) resultou num acordo judicial com a universidade para pagamento de valores a vário(a)s docentes. O pagamento se refere a reajustes salariais não concedidos pelo governo do estado na década de 1980.

Dentre o(a)s beneficiário(a)s, 34 docentes não puderam receber os valores por constarem como devedores da USP em outro processo, movido por terceiros. Por meio de medida liminar em favor da universidade, o pagamento dos valores referentes à ação do Gatilho a esse rol específico de docentes foi impedido como garantia de pagamento à USP dos valores referentes ao outro processo, liminar válida até o presente momento.

Passados vários anos sem que haja solução para o impasse, o escritório responsável pela ação em que os(as) docentes figuram como devedores(as) foi contatado e demonstrou interesse, assim como a Adusp, de formalizar acordo com a universidade para o pagamento da dívida subsistente e liberação de eventuais créditos remanescentes.

A Diretoria da Adusp solicitou reunião para esse fim em contato com a Reitoria no dia 23/11/2022 e também por meio de ofício enviado em 16/12/2022. O objetivo era buscar uma solução que atenda aos interesses de todos(as).

Representaram a Adusp na reunião do dia 24/2 a presidenta da entidade, Michele Schultz; a advogada Lara Lorena Ferreira, do Departamento Jurídico; o professor Ciro Teixeira Correia, da Comissão Assessora do Departamento Jurídico; e os advogados José Roberto Manesco e Fernando Barros, que representaram os(as) beneficiários(as) na ação.

Pela Procuradoria-Geral da USP estavam presentes o procurador-geral, Marcelo Bonizzi, e a procuradora-adjunta, Adriana Fragalle Moreira. Pelo DRH participaram Wilson Costa Amorim, diretor-geral, e João Pacheco, diretor-adjunto.

Os(as) representantes da Adusp expuseram a situação, destacando que os(as) beneficiários(as) esperam a solução da questão há muitos anos – desde 2011. Destacaram ainda que muitas dessas pessoas já faleceram e que apenas quatro estão vivas, situação que lhes gera muita angústia, dada sua idade bastante avançada.

Bonizzi ressaltou que é solidário à demanda, especialmente porque é professor de disciplina sobre processos na Faculdade de Direito da USP e reconhece que a situação já alcança muito tempo.

Os procuradores confirmaram que a lista de devedores(as) inclui beneficiários(as) da ação do Gatilho e que, de fato, muitas pessoas já faleceram. Disseram também que algumas pessoas fizeram acordo com a universidade e que seria necessário algum tempo para levantar detalhes da ação.

A Adusp foi solicitada a fornecer a lista de pessoas beneficiadas e dos valores aos quais têm direito para que seja possível construir conjuntamente uma solução definitiva para a questão.

Os dados foram enviados à PG e ao DRH nesta sexta-feira (3/3). Assim que as informações forem analisadas, nova reunião será agendada.

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