Dotação orçamentária da FFLCH coloca em xeque composição e papel da COP

Na reunião do Conselho Universitário (Co) de 8/11, a diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Maria Arminda do Nascimento Arruda, questionou o valor das dota­ções orçamentárias anuais que vêm sendo destinadas a essa unidade, que é a maior da USP em número de alunos. Por meio de gráficos que apresentou, a diretora sustentou que a unidade tem recebido da Reitoria um montante de recursos inferior ao necessário e inferior, em termos propor­cionais, ao destinado a outras unidades.

A apresentação revelou que a dotação básica da FFLCH vem decrescendo desde 2013, quando foi de R$ 7,140 milhões. Caiu para R$ 4,64 milhões em 2014, subiu ligeiramente para R$ 4,73 milhões em 2015 e recuou para R$ 3,78 milhões em 2016, valor inferior aos R$ 4,02 milhões recebidos pela unidade em 2010. Segundo Maria Arminda, a redução compromete treinamento, equipamentos de segurança, informática e manutenção predial — a verba desta decli­nou de R$ 1,21 milhão em 2013 para R$ 663 mil em 2016.

Maria Arminda optou, nos grá­ficos, por fazer uma comparação direta com os números correspondentes da Escola Politéc­ni­ca (EP). Mostrou por exemplo que, embora tenha “menos de metade” dos alunos da FFLCH, a EP recebeu dotação básica de R$ 5,9 milhões em 2016, isto é: 56% acima dos R$ 3,78 milhões destinados à FFLCH.

A exposição da diretora foi seguida de uma insólita resposta de José Roberto Piqueira, diretor da EP, que integra a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), colegiado a quem compete propor o orçamento da universidade e as correspondentes dotações por unidade.

Desagravo

Piqueira expressou-se de modo rude. Alegou que a EP possui grande número de equipamentos e laboratórios, e afirmou que a diretora da FFLCH comparou grandezas diferentes, “preço da laranja com preço da melancia”, sendo por isso “comparação sem sentido e quase primária”. Acrescentou que “as pessoas têm que fazer bem o seu trabalho, façam bem o seu trabalho” e definiu a fala da colega como “chororô”. Maria Arminda replicou em seguida e recebeu aplausos até da mesa diretora. O episódio foi objeto de uma nota da Diretoria da Adusp, “Desagravo à FFLCH”, publicada no Informativo Adusp 428.

Qualquer que seja o desdobramento específico do protesto da FFLCH, fica uma questão central que é a distribuição interna dos recursos via COP.

A discussão é antiga. Em dezembro de 2002, quando o Co preparava-se para votar as diretrizes orçamentárias de 2003, o representante discente da Pós-Graduação na COP, José Menezes Gomes, propôs a retirada do item denominado “Adicional de Desempenho Acadêmico”, que definia critérios para a destinação de uma parcela de 20% da verba destinada a “outros custeios e investimentos”. Esta última correspondia, então, a 15% do orçamen­to total da USP (em números da época, cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 2 bilhões). Assim, o item em questão representava 3% do orçamento, o equivalente a cerca de R$ 60 milhões.

A COP, contudo, rejeitou a proposta. “Quando se discute o orçamento da USP estamos, é claro, discutindo uma concepção de universidade. Isso fica bem claro quando analisamos as diretrizes orça­men­tárias: nelas está a concepção de uma universidade voltada para o mercado, tendo nas fundações privadas e nos cursos pagos as vantagens para recebimento de verbas de parte do item ‘outros custeios e investimentos’. O caráter produtivista na determinação de parte desta verba é bem evidente”, declarou à época Gomes (vide Informativo Adusp 128).

Quais critérios norteiam a distribuição desses recursos entre as diferentes unidades? Esses critérios foram discutidos e aprovados pelo Co? Com a palavra, a Reitoria!

Informativo nº 429

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