Orçamento da USP destina R$ 176 milhões para novos docentes, progressão horizontal e reajuste na data-base, mas sem discriminar o valor para cada item

Recursos totais serão de R$ 5,98 bilhões. Comprometimento com a folha de pessoal deve ficar em 85,8% — em 2018, foi de 89,3%. De acordo com o reitor Vahan Agopyan, USP não está mais na situação “desconfortável” que viveu há seis anos

O Conselho Universitário (Co) aprovou na última reunião do ano passado – a milésima de sua história –, realizada no dia 17/12, o orçamento da USP para 2020. O valor aprovado é de R$ 5,98 bilhões, 7,4% superior ao de 2019. Desse total, R$ 5,72 bilhões correspondem aos repasses do Tesouro do Estado (cota-parte do ICMS), R$ 118 milhões são de recursos extraorçamentários próprios e R$ 130 milhões de recursos vinculados federais.

A previsão é de que o comprometimento com a folha de pessoal fique em 85,8%. É um índice menor do que o dos anos anteriores (89,3% em 2018 e 87,6% em 2019). Até o ano de 2022, lembrou na reunião o professor Fábio Frezatti, presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), a meta da universidade é atingir um comprometimento de 80% (considerando-se apenas os repasses do Tesouro), de acordo com os “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” da USP, além de zerar o déficit (total e do ICMS) e dispor de reservas financeiras para enfrentar crises. A reserva financeira atual é de R$ 706 milhões.

COP atribui a “câmaras” a decisão sobre como repartir os R$ 176 milhões

O orçamento reserva provisão de R$ 176 milhões para distribuição em três itens fundamentais para os servidores: contratação de novos docentes, progressão horizontal para professores e funcionários técnico-administrativos e reajuste salarial a partir das negociações com o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) na data-base. De acordo com Frezatti, houve um aumento de 5,75% na provisão para despesas com pessoal em relação ao ano passado.

Respondendo a questionamentos sobre a distribuição do montante nessas rubricas, feitos por conselheiros como Márcio Moretto Ribeiro, 1^o secretário da diretoria da Adusp e representante dos professores doutores no Co, Frezatti disse que não cabe à COP “carimbar” os valores, mas sim dimensioná-los e “gerar a massa de recursos compatíveis com tudo o que a gente tem que fazer”. “Há câmaras que vão tratar dessas coisas no momento adequado”, enfatizou.

O presidente da comissão lembrou ainda que a contratação de docentes obedece ao que determina o Plano Plurianual aprovado no final de 2018 (550 novos professores até o final de 2020, número insuficiente até mesmo para repor as perdas de docentes efetivos nos últimos anos), mas que não há previsão para ingresso de novos servidores técnico-administrativos.

O presidente da Adusp, professor Rodrigo Ricupero, aponta para o fato de que o índice de aumento da provisão para despesas com pessoal (5,75%) é menor do que o aumento global do orçamento (7,4%). A menos que haja um grande crescimento na arrecadação do ICMS, observa, o objetivo de chegar a 80% de comprometimento com a folha indica que a política de equilibrar as contas da universidade continuará a ser feita às custas do salário dos servidores. “A tendência é de que sigamos com uma política de arrocho salarial e de contratação de docentes abaixo da necessidade, além de permanecerem os problemas gerados pela falta de contratação de funcionários”, diz.

Preocupação “com o que está acontecendo em Brasília” com Capes e CNPq

Ao longo da reunião, Frezatti e o reitor Vahan Agopyan salientaram que a situação econômico-financeira da USP “está melhorando” e que os recursos destinados aos programas de apoio à permanência estudantil subiram 15%.

Agopyan disse que o fato de a universidade não estar mais numa posição “desconfortável como há seis anos” permite a inclusão de investimentos estratégicos no orçamento, o que representa “uma nova política e uma nova visão”. Também afirmou que o seu “sonho” é que em breve a USP consiga contabilizar de forma unificada todos os recursos extraorçamentários recebidos pelas unidades (doações realizadas por meio de associações de ex-alunos, por exemplo) para mostrar que esse montante é expressivo e semelhante aos das instituições internacionais. Porém, ressaltou, “não existe universidade de pesquisa que possa sobreviver só com receitas próprias: o apoio do Estado é sempre decisivo”.

O reitor ainda se disse “preocupado com o que está acontecendo em Brasília” em relação às bolsas de estudos. A USP recebe mais de 6,2 mil bolsas da Capes e outras 2,7 mil do CNPq, “um apoio do governo federal que garante a nossa continuidade nas atividades de ensino e de pesquisa”. Os reitores das universidades paulistas têm feito “ações contínuas em Brasília” para defender as agências de fomento, informou aos conselheiros.