Sem oferecer vagas suficientes na moradia, PRIP reitera que estudantes alojados(as) provisoriamente e de forma precária no Cepeusp precisam sair até esta sexta-feira (17/5)

A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP divulgou comunicado nesta quarta-feira (15/5) no qual reitera que os(as) estudantes alojados(as) no Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp) devem deixar as instalações impreterivelmente até esta sexta-feira (17/5).

Do total de 57 estudantes que chegaram a ocupar as dependências precárias do Cepeusp enquanto aguardavam decisão sobre os recursos para inclusão no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), divulgados em 10/5, 26 receberam auxílio parcial (R$ 300) mais vaga em moradia; 27 receberam auxílio integral (R$ 800) e quatro não foram contemplados(as) “porque não atingiram os critérios socioeconômicos”, diz a PRIP (leia abaixo a íntegra do comunicado).

De acordo com a pró-reitoria, os(as) estudantes autorizados(as) a permanecer no alojamento do Cepeusp “estavam informados e concordaram que o período de permanência era provisório”; “estavam informados de que não havia garantia de que receberiam o auxílio parcial + vaga na moradia e nem mesmo o auxílio integral”; e “estavam informados de que a decisão de que receberiam ou não esses auxílios se daria a partir da posição que ocupassem na lista única do PAPFE, organizada a partir de uma pontuação que indica vulnerabilidade socioeconômica”.

O comunicado da PRIP diz ainda que, no dia 17/4, 37 estudantes “já haviam sido contemplados como o PAPFE”, mas que muitos(as) “permaneceram no Cepeusp desrespeitando o acordo” [de sair].

No dia 6/5 houve nova reunião que decidiu pela possibilidade de permanência até o dia 10, com a divulgação do resultado dos recursos, e pela data de 17/5 como prazo final para a saída do local.

“Uma vez mais as informações expostas acima foram repassadas e foi reafirmado que não haveria nova negociação: os alojamentos deveriam ser plenamente desocupados em 17 de maio. A lista do PAPFE seria estritamente respeitada, e nenhum estudante seria privilegiado na concessão do PAPFE por estar no alojamento do Cepeusp. A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento não tolera privilégios”, afirma a PRIP (grifos no original).

Em outra manifestação, publicada no Instagram no dia 9/5, a PRIP diz que “moradia estudantil é assunto sério” e que “não pode e não irá criar uma lista paralela, como pediram alguns estudantes que estão no alojamento provisório do Cepeusp”.

“A PRIP não vai criar situações de privilégio. Os auxílios são concedidos obedecendo os critérios divulgados com transparência — e a lista única existente para todos os que solicitaram auxílio. Permanência estudantil é um direito, e o PAPFE existe para garantir esse direito aos mais vulneráveis. Morar no Crusp [Conjunto Residencial da USP] é respeitar o Programa e seus critérios”, finaliza a postagem.

Estudantes estão sendo despejados(as) antes mesmo de receber o auxílio

A PRIP desconsidera, no entanto, que a concessão do auxílio não implica pagamento imediato. Se o anúncio da última concessão, após apreciação dos recursos, ocorreu no dia 10/5, o pagamento só ocorrerá no início de junho. Ou seja: os(as) estudantes estão sendo despejados(as) sem sequer terem recebido o auxílio. Sem contar as enormes dificuldades em encontrar locais de moradia em curtíssimo prazo e com valor tão exíguo.

A PRIP precisa também explicar o que significa “privilégio” em uma situação em que, cada vez mais, há ingresso de estudantes em situação de vulnerabilidade sócio-econômica. Estudantes pobres podem deixar de receber auxílios para que haja concessão a estudantes ainda mais pobres.

Além disso, o documento divulgado confirma a falta de isonomia no processo, uma vez que ingressantes em chamadas posteriores da Fuvest, ENEM ou provão Paulista formaram outro grupo. No entanto, a PRIP os coloca na mesma lista alegando que “não tolera privilégios”.

Permanência estudantil é um dos itens da Pauta Unificada do Fórum das Seis. Na reunião de negociação realizada no dia 16/5, a questão foi debatida e os representantes das entidades cobraram uma política isonômica de permanência estudantil das três universidades estaduais paulistas, possibilidade que os reitores não reconhecem.

Na ocasião, Carlos Gilberto Carlotti Jr., reitor da USP e atual presidente do Cruesp, chegou a admitir que há moradias com condições adequadas e outras não. A representação discente da USP pediu que o reitor interceda junto à PRIP para que as entidades representativas, DCE e AmorCrusp, sejam recebidas. Até o momento, a PRIP não permitiu que as entidades estivessem presentes nas negociação com os(as) estudantes alojados(as).

O Fórum das Seis enviou ofício à PRIP no qual reforça o pedido de reunião com os(as) representantes e se solidariza com os(as) estudantes alojados(as).

Calor intenso, mofo e higiene precária afetam os alojamentos temporários

O que as manifestações da PRIP não esclarecem é o que vai acontecer com os(as) estudantes que não foram contemplados(as) com o benefício de permanência, que ficam jogados(as) à própria sorte. O simples fato de precisarem procurar um alojamento temporário e precário já atesta a sua condição de vulnerabilidade social.

A situação desses(as) alunos(as), por sinal, foi retratada em várias reportagens publicadas pela mídia. A Folha de S. Paulo registrou problemas como calor intenso, “manchas, mofo, infiltrações e insetos de todos os tipos” nas dependências do Cepeusp. O Metrópoles falou, entre outras deficiências, da falta de espaço e da precariedade das condições de higiene e alimentação, e o G1 descreveu a disposição dos ambientes como “propícia para o surgimento de mofo e para a proliferação de doenças entre os estudantes, como resfriados e gripes”, além de registrar falta de luz natural, “rachaduras profundas nas paredes” e existência de “vazamentos, pinturas descascando e buracos abertos”.

Cabe ressaltar que o simples fato de os(as) estudantes estarem informados(as) das medidas, como ressalta a PRIP, não resolve por si só os problemas. O processo de busca de moradia, por exemplo, especialmente no caso daqueles(as) que vêm de outras cidades e não conhecem São Paulo, não é rápido nem fácil.

Ao mesmo tempo, o valor de R$ 800 de auxílio-permanência não se destina exclusivamente ao pagamento de aluguel, mas deve cobrir outras necessidades dos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Não se pode imaginar, como parece dar a entender a PRIP em seu comunicado, que a concessão do “auxílio integral” se constitua numa solução também integral para as políticas de permanência estudantil.

Não por último, é importante dizer que a precariedade das instalações do Crusp e a carência de vagas de moradia estudantil na maior universidade do país, que tanto se orgulha de suas posições nos rankings internacionais, se deve a uma negligência histórica das sucessivas gestões reitorais em relação ao conjunto residencial. O problema é agravado com a interminável reforma do Bloco D, o que já implica a atual gestão.

Amorcrusp quer fim da reforma do Bloco D e devolução do K e L

A Associação dos Moradores do Crusp (Amorcrusp) tem realizado diversas reuniões com os(as) alojados(as) temporários(as) no centro esportivo, das quais resulta, entre outros pontos, a reivindicação de transferência urgente para os alojamentos provisórios do próprio Crusp.

“A possibilidade desses estudantes ficarem no Cepeusp foi uma conquista dos moradores, uma vez que de início a USP queria mandá-los de volta para suas casas. Contudo, o Cepeusp não tem condições de manter esses estudantes lá durante tanto tempo. Por isso, consideramos que a universidade não pode despejar esses estudantes, mas deve levá-los para os alojamentos provisórios do Crusp, que estão vazios hoje”, declarou ao Informativo Adusp Online o estudante Daniel Lustosa, que integra a direção da Amorcrusp e do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”.

“Além disso, é preciso uma política consolidada de expansão das vagas em moradia estudantil e de aumento de oferta de auxílios-permanência, que acompanhe o ingresso de estudantes pobres na universidade”, prossegue.

A entidade de moradores(as) do Crusp quer ainda o fim da reforma do Bloco D e a devolução ao conjunto residencial dos blocos K e L, ocupados há décadas por setores da administração da USP (abrigaram inclusive a sede da Reitoria), devolução essa que é uma reivindicação histórica em relação à moradia estudantil na universidade.

Leia a íntegra do comunicado da PRIP

Sobre os estudantes alojados no Centro de Práticas Esportivas da USP, no Campus Butantã, gostaríamos de informar o que segue:

A decisão da abertura dos alojamentos do CEPE para estudantes que aguardavam o resultado do PAPFE, em 26 de fevereiro de 2024, se deu após:

(1) reuniões realizadas (especialmente as reuniões de 16/02 e 23/02/2024) com estudantes representantes de organizações do movimento estudantil junto ao Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas do Ministério Público de São Paulo (NUIPA), e também (2) reuniões realizadas junto à Coordenadoria Vida no Campus (especialmente em 21/02/2024);

(3) constatação de que alguns estudantes ingressantes que estavam inscritos no PAPFE e com possibilidade de receber auxílio (ou parcial+moradia ou integral) teriam que esperar até a divulgação do segundo resultado PAPFE, em 05 de abril, por uma das duas razões:

(a) seja porque não foram identificados como os de maior vulnerabilidade na divulgação do primeiro resultado (23/02),

(b) seja porque ingressaram nas chamadas da Fuvest, Enem e Provão Paulista posteriores ao fechamento do primeiro período de inscrições PAPFE;

(4) realização de vistoria para avaliação das condições de habitabilidade dos alojamentos;

Diante desse cenário, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento solicitou ao Cepeusp que autorizasse, em caráter temporário, que 57 estudantes aguardassem o resultado do PAPFE nos seus alojamentos. O Cepeusp respondeu afirmativamente ao pedido feito pela PRIP, desde que fosse por tempo determinado. O Cepeusp tem uma agenda própria de ocupação dos alojamentos em função das atividades esportivas que organiza.

As/Os estudantes que foram autorizados a permanecer no alojamento::

(1) Estavam informados e concordaram que o período de permanência era provisório, até o segundo resultado do PAPFE, em 05 de abril;

(2) Estavam informados de que não havia garantia de que receberiam o auxílio parcial + vaga na moradia e nem mesmo o auxílio integral.

(3) Estavam informados de que a decisão de que receberiam ou não esses auxílios se daria a partir da posição que ocupassem na lista única do PAPFE, organizada a partir de uma pontuação que indica vulnerabilidade socioeconômica.

Em 17 de abril de 2024, dos 57 estudantes alojados 37 já haviam sido contemplados com o PAPFE. Apesar disso, muitos deles permaneceram no Cepeusp desrespeitando o acordo. Nova negociação decidiu que poderiam permanecer até que os resultados dos recursos do PAPFE fossem divulgados, no dia 10 de maio. Assim, uma nova data máxima para a saída de todos as/os estudantes dos alojamentos provisórios do Cepeusp foi definida: 17 de maio de 2024.

Em 06 de maio de 2024, houve uma reunião na Reitoria para a qual todos os estudantes que estão nos alojamentos do Cepeusp foram convocados. Uma vez mais as informações expostas acima foram repassadas e foi reafirmado que não haveria nova negociação: os alojamentos deveriam ser plenamente desocupados em 17 de maio. A lista do PAPFE seria estritamente respeitada, e nenhum estudante seria privilegiado na concessão do PAPFE por estar no alojamento do Cepeusp. A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento não tolera privilégios.

Após a divulgação dos resultados dos recursos do PAPFE em 10 de maio, temos a seguinte situação entre as/os alojados no Cepeusp:

26 – receberam auxílio parcial (R$ 300,00) + vaga em moradia

27 – receberam auxílio integral (R$ 800,00)

04 – não receberam auxílio porque não atingiram os critérios socioeconômicos

(57 estudantes no total)

É o que nos cabe informar.

Aproveitamos para compartilhar material de esclarecimento sobre concepções equivocadas acerca do PAPFE: https://www.instagram.com/p/C7AFm6pPux4/?img_index=1.

Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento

Universidade de São Paulo