PRIP retira 11 discentes de abrigo temporário do Cepeusp, mas nega-se a alojá-los no Crusp, porque passariam na frente de “158 outros que aguardam vagas na moradia”

“A permanência no alojamento do Cepeusp não é, por si mesma e independente[mente] de outras considerações, uma condição de vulnerabilidade socioeconômica. Diante dessas informações, decidimos não autorizar a utilização do alojamento do Crusp por nenhum destes estudantes, pois defendemos o caráter público e republicano do Edital do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil e de seus critérios”.

Essa declaração consta de comunicado da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) divulgado nesta segunda-feira (21 de maio), em que anuncia que o grupo de onze estudantes que ainda permanecia no alojamento temporário do Centro Esportivo (Cepeusp) deixou o local na última sexta-feira, 17 de maio; relata haver recebido, na mesma data, um grupo de discentes para discutir o assunto (deixa de informar, contudo, que representantes de entidades estudantis participaram da conversa); e reitera posição já anunciada em comunicado anterior, de que ceder apartamentos do Crusp para o grupo alojado no Cepeusp fere as regras definidas no edital do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE).

Sete dos 11 estudantes já receberam a primeira parcela do auxílio integral do PAPFE (sete) e um deles está em vias de receber, diz a PRIP. Outras três não foram contempladas pelo PAPFE.

“Não podemos aceitar a conversão dos 8 auxílios integrais em auxílios parciais, como proposto pelos estudantes”, informa a PRIP no texto. “Não podemos ser coniventes com a concessão de privilégios, já que os estudantes que solicitam a conversão estariam mudando de posição na fila única definida pela pontuação do PAPFE, prejudicando no mínimo 158 outros estudantes que encontram-se também aguardando vagas na moradia e em posição de maior vulnerabilidade social (maior pontuação)” (leia ao final do texto a íntegra do comunicado).

O episódio evidencia os limites do PAPFE. Do ponto de vista formal, a PRIP age corretamente ao não alterar a fila de espera da moradia estudantil. A rigor, porém, não deveria haver essa fila: sua existência por si só já denota um problema grave de escassez de moradias. Por outro lado, dividir estudantes pobres e vulneráveis em “mais pobres e vulneráveis” e “menos pobres e vulneráveis” resolve os problemas da burocracia, mas ignora o sofrimento real das pessoas não contempladas.

Daniel Lustosa, que integra a direção da Associação de Moradores do Crusp (Amorcrusp) e o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, relatou ao Informativo Adusp Online que, na reunião de sexta 17, as duas negociadoras da PRIP chegaram a considerar plausível que os oito estudantes com auxílio PAPFE integral ficassem temporariamente alojados no Crusp, a depender da resposta da pró-reitora Ana Lanna.

“Acontece que ficaram de nos responder até as quatro da tarde, e após esse periodo fizeram aquela nota na qual disseram que não poderiam contemplar ninguém”, explicou Daniel. “Na prática esses oito estudantes, que receberam o auxílio de 800 reais mas não têm condições de se sustentar em São Paulo, foram ‘jogados’ [na rua] pela Reitoria. A Amorcrusp os está acolhendo, de maneira emergencial, para eles não irem para a rua, mas ainda não temos uma solução permanente”.

Ademais, o estudante considera inaceitável o novo comunicado da PRIP. “A gente acha um absurdo a forma como a pró-reitoria aponta esses estudantes que passaram meses em alojamentos precários como ‘privilegiados’. Também nos preocupamos em como tudo isso tem afetado a qualidade de vida e de estudo desses estudantes”, diz ele. “A decisão da PRIP demonstra a falta de vontade política da universidade em resolver os problemas dos estudantes, não tendo respondido nossos questionamentos acerca de um plano de expansão das moradias universitárias da USP”.

Íntegra do “2º Comunicado PRIP sobre o alojamento do Cepeusp”

Em 17 de maio de 2024, todas/os as/os estudantes saíram do alojamento provisório do Cepeusp. No mesmo 17 de maio de 2024, um grupo de estudantes solicitou uma reunião com a equipe da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento. Essa reunião foi realizada na sala 106 do Bloco K, entre 11h30 e 12h40. Nessa reunião, foi apresentada a demanda de que fosse autorizada a permanência de 11 (onze) estudantes no alojamento do CRUSP.

A PRIP reiterou que o alojamento do CRUSP destina-se exclusivamente aos estudantes contemplados pelo PAPFE com vaga de moradia (PAPFE Auxílio Parcial + vaga) e que estejam aguardando a disponibilização do quarto.

Após a análise da situação de vulnerabilidade socioeconômica e priorização de atendimento em lista única do PAPFE, a PRIP informa que: – 7 (sete) desses estudantes foram contemplados com auxílio integral em 5 de abril, já receberam a primeira parcela do auxílio integral em 20 de abril; – 1 (um) estudante foi contemplado com auxílio integral na fase recursal (10/5) e receberá seu auxílio na próxima segunda-feira; – 3 (três) estudantes não foram contemplados pelo PAPFE.

A permanência no alojamento do Cepeusp não é, por si mesma e independente[mente] de outras considerações, uma condição de vulnerabilidade socioeconômica. Diante dessas informações, decidimos não autorizar a utilização do alojamento do CRUSP por nenhum destes estudantes, pois defendemos o caráter público e republicano do Edital do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil e de seus critérios.

Não podemos aceitar a conversão dos 8 auxílios integrais em auxílios parciais, como proposto pelos estudantes. Não podemos ser coniventes com a concessão de privilégios, já que os estudantes que solicitam a conversão estariam mudando de posição na fila única definida pela pontuação do PAPFE, prejudicando no mínimo 158 outros estudantes que encontram-se também aguardando vagas na moradia e em posição de maior vulnerabilidade social (maior pontuação).

Era o que neste momento nos cabia informar.

Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento Universidade de São Paulo