Centro Acadêmico cobra explicações sobre novos cursos pagos na ECA, e departamento tergiversa

O Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC), da Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) encaminhou ofício, em 9/5, ao chefe do Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo (conhecido pela sigla CRP), no qual pede esclarecimentos sobre a criação de três cursos pagos (MBAs) no CRP, Cada um deles cobra R$ 10.040 por aluno(a): vinte mensalidades de R$ 498, mais inscrição de R$ 80. “Qual é a finalidade de um MBA que custa R$ 10 mil em uma universidade pública, cujos eixos norteadores são ensino, pesquisa e extensão de forma pública e que contribua para a sociedade civil?”, indagou, entre outras questões, o CALC.

Chamou a atenção do centro acadêmico o recente surgimento de três MBAs no CRP — “Comunicação e Marketing”, “Negócios e Estética da Moda”, “Gestão de Eventos” — e, ainda, a possível criação do curso “Gestão e Transformação Digital”. Assim, o CALC decidiu buscar no departamento “informações que garantam a transparência no processo e [atendam a] indagações sobre o finalidade de cursos pagos em uma universidade pública”.

Outras questões elencadas no ofício dirigido ao professor Eneus Trindade Barreto Filho, chefe do CRP: “Há alguma fundação privada envolvida no gerenciamento dos MBAs? Qual a receita estimada de cada curso anualmente? Qual é a porcentagem de destinação exata dos lucros? Os professores que lecionam nos MBAs, inclusive os que não são da USP, recebem alguma remuneração?”. Pergunta-se ainda ao chefe do departamento se ele vê a “indústria de cursos pagos” existente na USP como uma forma de corrupção do teor público da Universidade.

O CALC também procurou saber de Barreto Filho por quantas disciplinas dos três novos cursos pagos os docentes efetivos em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) da ECA estão responsáveis; se os docentes concursados em RDIDP e nos regimes de Turno Completo e de Turno Parcial (RTC e RTP) utilizam-se da carga horária atribuída pela USP “para lecionar e preparar o MBA pago” etc.

Em 12/5, o chefe do CRP respondeu ao ofício, mas de forma evasiva, deixando sem respostas diversas indagações do CALC. Barreto Filho também inovou, ao designar os cursos pagos como “não gratuitos”. Ele declarou que “os cursos de especialização/extensão não gratuitos (presenciais e EAD) estão aprovados e amparados em legislação USP [sic], percorrendo todas as instâncias administrativas referentes às ações de Cultura e Extensão da universidade, conforme resolução CoCex D.O.E. 3/12/2019”. Portanto, concluiu, “posso assegurar que não há nada irregular com os cursos de extensão não gratuitos do CRP”.

O chefe do CRP acrescentou, ainda, que as respectivas prestações de contas “estão todas aprovadas nos âmbitos das instâncias competentes da USP”. Por fim, defendeu a realização de cursos pagos, utilizando as alegações recorrentes dos promotores desse tipo de atividade: “As receitas geram importantes fontes de recursos para permanente melhoria de infraestrutura física, obras, equipamentos diversos, para salas de aula e laboratórios voltados à qualidade da oferta das atividades fins aos estudantes de graduação, bem como atividades acadêmicas do CRP promovidas por docentes do departamento”.

O professor Barreto Filho está, aliás, em conflito de interesses no caso, uma vez que é vice-coordenador do curso “Negócios e Estética da Moda” e deverá receber remuneração por sua participação no “corpo docente” desse MBA. Cabe aos departamentos fiscalizar o cumprimento dos regimes de trabalho de seus(suas) respectivos(as) docentes e as eventuais atividades de natureza privada das quais participem. De acordo com o artigo 46 do Regimento da USP, compete ao chefe do departamento, entre outras atribuições, “supervisionar e orientar as atividades do pessoal docente, técnico e administrativo do departamento” (inciso V) e “zelar pelo cumprimento da legislação referente aos regimes de trabalho do corpo docente” (VII). Mas ele próprio, chefe do departamento e trabalhando em RDIDP, além de ser bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), atuará num curso pago.

As páginas dos cursos pagos do CRP estão hospedadas no próprio site da ECA, como se fossem cursos regulares da unidade. O curso “Negócios e Estética da Moda”, iniciado em abril, terá carga de 400 horas, sendo que 90% das aulas serão ministradas à distância. Serão 90 aulas de 4 horas cada em formato EAD.