Semana nacional contra as fundações privadas “de apoio”

Entre 2 e 12/5 as seções sindicais do Andes-Sindicato Nacional deverão realizar uma semana de luta contra o processo de privatização que tem ocorrido nas universidades públicas por intermédio de fundações privadas “de apoio”.

Uma contínua pesquisa e debates conduzidos pela Adusp sobre este problema, desde o ano 2000, vêm gerando uma série de publicações que revelam o que ocorre por baixo do fino véu das boas intenções (superar entraves burocráticos e dar agilidade à administração pública) que chegam a orientar a criação destes organismos.

Fruto direto deste trabalho temos hoje o Ministério Público de São Paulo movendo uma ação contra os cursos pagos que são realizados sob o logotipo da USP ou de suas unidades, e valendo-se de recursos humanos e materiais da universidade, através das fundações.

Ao mesmo tempo, em resposta à representação que encaminhamos denunciando situações de conflito de interesses que ocorrem quando da ocupação simultânea de cargos de direção na universidade e nas fundações privadas, o Conselho Superior do Ministério Público determinou a abertura de procedimento investigatório em todas as fundações ligadas à USP.

As fundações privadas de apoio encontram forte respaldo em sucessivos projetos governamentais de privatização dos serviços públicos, particularmente no que se refere às universidades públicas. Mas em diferentes Estados, por meio do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, temos conseguido encetar um significativo movimento de resistência, inclusive no campo judicial.

O seminário que promoveremos nesta segunda semana de maio será um momento importante para avaliar esta luta em que a Adusp assumiu papel destacado em desvendar e combater a promiscuidade entre as universidades públicas e as fundações privadas ditas “de apoio”.

Matéria publicada no Informativo nº 212