Reforma Agrária
Marcha por terra, trabalho, educação e moradia defende retomada das ações da reforma agrária
Um ato com centenas de manifestantes no último domingo (14/11) encerrou a Marcha Nacional por Terra, Trabalho, Educação e Moradia, organizada pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), com a participação da CSP-Conlutas e apoio da Adusp. O ato foi realizado na quadra da sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na capital – a entidade segue ameaçada de despejo pelo governo de João Doria (PSDB), que realizou um leilão para a venda do terreno em maio deste ano. Os manifestantes expressaram repúdio à transação e à ameaça de despejo.
Claudemir Novais, da coordenação da FNL, ressaltou em seu discurso que o Estado brasileiro sempre violentou quem busca criar uma nova sociedade partilhando a terra. “Em Canudos, com Antônio Conselheiro, para eliminar os trabalhadores, o governo usou pela primeira vez o canhão. Hoje, estamos enfrentando um governo genocida, mas desde a década de 1980 enfrentamos a perseguição do jagunço, do fazendeiro armado e de policiais”, afirmou.
Waldemir Soares, assessor jurídico e membro da Setorial do Campo da CSP-Conlutas, salientou que Jair Bolsonaro (sem partido) “não faz o ataque à reforma agrária sozinho”. “Existe um desmonte promovido pelo agronegócio e seus companheiros de uísque. Temos que derrotar Bolsonaro e João Doria hoje. Por isso a importância dessa marcha”, concluiu.
A caminhada teve início no dia 10/11 em Sorocaba, interior de São Paulo. Ao longo do trajeto de mais de 90 quilômetros pela Rodovia Castelo Branco, foram realizadas atividades políticas e culturais para chamar atenção da população sobre a importância de trazer de volta à pauta a luta pela reforma agrária. As ações na área foram paralisadas pelo governo federal. Desde 2019, não ocorreu nenhum processo de desapropriação de terras. Ao todo, são 458 processos paralisados.
Os créditos para assentamentos também sofreram grandes cortes, o que deixa milhares de famílias assentadas no Brasil em grande dificuldade. Ao mesmo tempo, o governo segue promovendo o sucateamento e o desmonte de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em São Paulo, as políticas públicas no setor agrário também são alvo de ataques no governo do Estado, que tentou extinguir o Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp) com o projeto de lei (PL) 529/2020, mas acabou recuando. Novas ameaças pairam sobre a ação do instituto e as políticas de assentamento com o PL 410/2021 – que, na avaliação da Associação dos Funcionários do Itesp, pode incentivar a regularização da grilagem de terras públicas no Estado . O PL 410, também encaminhado pelo Executivo, já está na pauta de votações da Assembleia Legislativa.
A retomada das ações de reforma agrária ganhou ainda mais importância devido à profundidade da crise econômica e social enfrentada por brasileiros e brasileiras. Em outubro, o país registrou a maior alta inflacionária para o mês em 19 anos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 10,67% no acumulado dos últimos doze meses, ultrapassando a marca de 10% pela primeira vez desde janeiro de 2016. O Brasil voltou ao mapa da fome e tem cerca de quase 14,5 milhões de desempregados e 5,6 milhões de desalentados.
(Com informações da CSP-Conlutas e do Andes-SN)
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