Assembleia Geral da Adusp de 1º de abril aprovou pauta da data-base e homenageou docentes assassinados(as) pela Ditadura Militar

A presidenta da Adusp, Michele Schultz, iniciou a Assembleia Geral da Adusp realizada em 1º de abril último relembrando a efeméride do dia 31 de março, quando se completaram 61 anos do golpe militar. Lembrou das e dos colegas que foram assassinados pelo aparato militar de Estado, homenageados(as) na última edição da Revista Adusp, e, em nome deles(as), estendeu a homenagem a todas as pessoas que tombaram na luta contra a Ditadura Militar (1964-1985).

Ana Rosa Kucinski, presente!
Norberto Nehring, presente!
Heleny Guariba, presente!
Iara Iavelberg, presente!
Luiz Carlos de Almeida, presente!
Vladimir Herzog, presente!

Finalizou a singela homenagem conclamando por memória, verdade, justiça e reparação!

Em seguida, Michele deu informes sobre a campanha de filiação em curso, mencionando os materiais já produzidos e os que estão em fase de finalização. Falou das visitas já realizadas e convidou as pessoas a se envolverem na campanha e a organizarem encontros nas unidades.

Mencionou as atividades realizadas pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, entre elas uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (Alesp) no útimo dia 25 de março. Na audiência, foi apresentado o resultado do trabalho de uma Plenária que ocorreu nos dias 6 e 7 de fevereiro, que consiste em uma Pauta Unificada do funcionalismo público estadual. O documento contendo os itens da pauta será impresso e distribuído nos gabinetes de deputados(as) da Alesp e nas instituições das diversas categorias.

Data-base e Pauta Unificada 2025

A presidenta da Adusp fez breve exposição da proposta do Fórum das Seis de Pauta Unificada 2025. Disse que houve uma reorganização dos princípios que introduzem a Pauta, com ajustes de redação. Pela relevância do tema, foi criada uma seção que trata de Previdência.

No que se refere à pauta salarial, o Fórum apresenta o total de perdas desde maio de 2012 que, até fevereiro de 2025, somava 16,5%. Para fechamento do índice, será necessário saber a inflação de março e abril, mas a projeção do GT Verbas da Adusp é que as perdas acumuladas chegarão a cerca de 17,6%. Ela explicou que a ideia é apresentar o índice cheio, diferentemente do que foi feito em 2024, porque o cenário econômico é bastante favorável.

A Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) contém projeção de arrecadação do ICMS de R$ 181 bilhões e os primeiros meses do ano já demonstram que esse valor pode ser superado. A reinvindicação de valorização dos níveis iniciais das carreiras de servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) permaneceu tal qual apresentamos ano passado.

No item que trata do financiamento das universidades, o Fórum propõe, seguindo recomendação do GT Verbas, que já apresentemos este ano, durante tramitação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026), uma emenda que defenda a substituição do percentual de 9,57% da quota parte do estado do ICMS por 8,64% da Receita Tributária Líquida (RTL).

A proposta do Fórum vem sendo debatida desde 2023, antes mesmo da aprovação da Reforma Tributária (EC 132/2023) — que substituirá o ICMS pelo IBS. O Fórum insistirá que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) seja signatário da proposta, uma vez que um GT constituído em seu nome chegou a índice muito próximo, 8,63% da RTL.

No item sobre Previdência, o Fórum reafirma a defesa da integralidade e paridade das aposentadorias, tratamento isonômico entre pessoas aposentadas e da ativa e fim das contribuições de aposentados(as) e pensionistas. Além disso, inclui as demandas encaminhadas ao recentemente instalado GT Previdência, formado por representantes do Cruesp e do próprio Fórum e que atende reinvindicação apresentada em 2024.

O item permanência estudantil/gratuidade ativa foi também reafirmado, com garantia de padrões isonômicos entre as três universidades e o Centro Paula Souza.

Reversão das privatizações e terceirizações

Sobre as condições de trabalho e estudo, Michele explanou que houve uma reorganização dos itens tentando estabelecer categorias. Disse que houve um acréscimo no item que trata de privatizações e terceirizações visando a reversão dos contratos em andamento. Tal acréscimo tem relação com um movimento surgido na Unesp, de algumas congregações que têm se manifestado contrárias à terceirização, e a própria reitora tem feito falas neste sentido.

Foi incluído ainda um item sobre a climatização dos espaços de trabalho e estudo, numa tentativa de nos alinharmos com um movimento mais amplo que busca conforto térmico e ambientes mais salubres, frente ao calor cada vez mais intenso.

Os itens sobre a defesa dos hospitais universitários, dos Centros de Saúde e do Centro Paula Souza permaneceram os mesmos.

Terminada a exposição, Michele abriu para os destaques da plenária. Foram feitos destaques nos itens que tratam da terceirização e do transporte público, com adequações de redação a serem remetidas ao Fórum. A assembleia aprovou a pauta do Fórum e concordou com os apontamentos.

Eleições da Adusp e do Andes-SN

Antes de finalizar a assembleia, a mesa informou sobre as eleições da Adusp e do Andes-SN que ocorrerão simultaneamente nos dias 7 e 8 de maio. As inscrições de chapa(s) para a diretoria da Adusp devem ser feitas no dia 4 de abril, na sua formação mínima, podendo haver preenchimento dos cargos até o dia 11 de abril. As chapas de representantes das unidades no Conselho de Representantes podem ser apresentadas até dia 11 de abril.

Informou ainda que concorrem à diretoria do Andes-SN três chapas, uma vez que, até aquele momento, a justiça tinha determinado que a quarta chapa, não homologada pela Comissão Eleitoral Central, estava fora do pleito por não ter cumprido os requisitos e prazos para inscrição. Cabe recurso. Mais informações sobre as eleições da Adusp podem ser acessadas aqui, e do Andes-SN estão disponíveis nesta página. Acompanhem e participem! Fortaleçam suas entidades representativas!

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!