67º Conad do Andes-SN atualiza plano de lutas da categoria e incentiva adesão à campanha “Sou Docente Antirracista”

O 67º Conad do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) foi encerrado na noite deste domingo, 28 de julho, no câmpus Nova Suíça do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), na capital mineira, com plenária na qual a Carta de Belo Horizonte foi lida pela professora Francieli Rebelatto, secretária-geral da entidade. A Carta de Belo Horizonte traz uma síntese dos debates e deliberações dos três dias do Conad.

“A luta pela terra, pela vida, pela natureza em sua plena capacidade de seguir produzindo para atender os interesses de nossa classe pode ser uma síntese de tantas lutas em curso e que nosso sindicato tem compromisso de fortalecer”, afirma o documento.

Eline Luz/Andes-SN

“Convocamos, ao final desta carta, os versos da poeta palestina Heba Abu Nada, que publicou em suas redes no dia 8 de outubro de 2023: ‘A noite da cidade é escura, exceto pelo brilho dos mísseis, silenciosa, exceto pelo som dos bombardeios, assustadora, exceto pela garantia das súplicas’. Seus versos foram silenciados quando a poeta foi assassinada sob bombardeio na Faixa de Gaza no dia 20 de outubro de 2023. Que não naturalizemos por um momento sequer esse estado de coisas, o silenciamento da poesia e o grito daquelas e daqueles que lutam pela construção de uma outra sociabilidade”, conclamou a diretora do Sindicato Nacional, ao encerrar a leitura do documento.

O 67º Conad teve início na sexta-feira (26), sob o tema central: “Fortalecer o Andes-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza”. Participaram 80 seções sindicais credenciadas e uma convidada. Estiveram presentes 79 delegados(as), 189 observadores(as) e 11 convidados(as), além de 31 diretores(as) do Sindicato Nacional, totalizando 310 participantes. A organização local ficou a cargo do Sindcefet-MG.

Representaram a Adusp o 1º tesoureiro, Márcio Moretto (EACH), como delegado, e Celso Eduardo Lins de Oliveira (FZEA) e Marcos Bernardino de Carvalho (EACH), como observadores. A presidenta da Adusp, Michele Schultz, participou como 1^a vice-presidenta da Regional São Paulo do Andes-SN.

O presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, ressaltou que o 67º Conad cumpriu todas as suas tarefas, tanto aquelas voltadas ao papel de conselho fiscal da entidade quanto a atualização dos planos de lutas.

“Tivemos condições de poder atualizar o nosso plano de lutas e construir, a partir de um balanço importante acerca das ações do nosso Sindicato Nacional e de cada um e cada uma de nós no último período, o melhor modo de agir, o melhor modo de intervir na realidade”, afirmou.

Instituições devem ser pressionadas a cumprir lei das cotas nos concursos

O Conad aprovou 14 moções, apresentadas pela Diretoria do Sindicato Nacional, por seções sindicais e por docentes da base.

Entre os temas abordados, os(as) participantes manifestaram repúdio à privatização de instituições de saúde da rede pública no Estado do Rio de Janeiro e apoio à luta em defesa do povo palestino em Belo Horizonte, diante da lei municipal que visa criminalizar ações de solidariedade à Palestina. Cobraram, ainda, a suspensão do convênio entre a Unicamp e o Instituto de Tecnologia de Israel (Technion), firmado em 2023.

Uma das moções manifestou pesar pela morte dos professores Fabiano Fortes e Felipe Turchetto, docentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assassinados no último dia 25 de julho num assalto durante uma viagem de campo com estudantes.

Outra moção expressou solidariedade à Universidade Nacional das Mães da Praça de Maio (UNMa), na Argentina. No dia 25, o governo de extrema-direita de Javier Milei nomeou um interventor federal na UNMa, o que expressa mais um ataque à memória, aos direitos humanos e à educação na Argentina. De acordo com a moção aprovada, a nomeação, além de ser uma afronta à autonomia da universidade, abre um precedente perigoso para as demais universidades públicas do país.

Numa das plenárias, a professora Jacyara Paiva, docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), leu um manifesto do Coletivo Negras e Negros do Andes-SN que destacou que a construção de uma cultura ancorada no antirracismo impõe a desconstrução do racismo.

O texto ressalta a necessidade de pressionar o conjunto das instituições de ensino que, por quase uma década, não honraram com suas obrigações quanto à lei federal 12.990/2014, que estipula a reserva de 20% das vagas para pessoas negras nos concursos públicos federais.

Eline Luz/Andes-SN

No momento, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 1.958/2021, já aprovado no Senado, que determina a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos federais a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.

“Como compromisso de campanha, o Andes-SN e sua base estão desafiados a enfrentar esses descasos institucionais. Queremos representação negra substantiva e constante em nossas instâncias, leia-se paridade racial e de gênero na Direção Nacional e seções sindicais. Queremos o protagonismo de nossa entidade de classe à frente das principais demandas, como reparação quanto às vagas para docentes que nos foram negadas por descompromisso das gestões superiores; valorização da qualidade nos processos de formação de membros das bancas de heteroidentificação; identificação do racismo implícito nos casos de assédio. É chegada a hora de anunciarmos nossa radicalidade no que concerne à luta por uma verdadeira democracia racial!”, afirmou Jacyara.

A docente, integrante da Diretoria do Andes-SN, teve seu processo de exoneração da UFES revertido após luta e pressão da Associação de Docentes (Adufes), do sindicato nacional, do movimento negro e de outros movimentos sociais.

O Conad ressaltou ainda a importância da adesão de todos(as) à campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada no último dia 25 pelo Andes-SN na capital mineira, antecedendo a abertura do encontro.

Sindicato continuará luta pela revogação das contrarreformas da Previdência

O 67º Conad deu sequência às deliberações referentes à luta do povo palestino e aprovou também a luta para que o governo brasileiro rompa relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas com o governo de Israel.

Durante o 42º Congresso, realizado em fevereiro em Fortaleza, delegados(as) já tinham deliberado que “o Andes-SN e as seções sindicais participem em comitês de solidariedade ao povo palestino, como forma concreta de luta em defesa de seus direitos legítimos de liberdade e autodeterminação”.

O Sindicato Nacional deverá promover um painel a respeito da causa palestina e continuará prestando solidariedade a todos os segmentos perseguidos por defenderem o povo palestino no Brasil, além de seguir apoiando política e juridicamente os(as) sindicalizados(as) que foram alvo de perseguição e criminalização.

Entre os temas referentes ao 42º Congresso, os(as) delegados(as) ao Conad reforçaram as deliberações de apoio aos povos indígenas, com a resolução de que o Andes-SN denuncie o genocídio dos povos originários e dê apoio político e material às lutas dos povos afetados por ataques e retirada de direitos no Brasil, tais como os ianomâmi, pataxó, guarani-kaiowá, munduruku, tupinambá e outros em situação semelhante. Uma das resoluções pretende estimular que as seções sindicais realizem painéis e debates sobre o tema “Direitos da Natureza”, resolução proposta por um conjunto de docentes da base da Adusp.

O 67º Conad também decidiu por dar continuidade à luta pela revogação das contrarreformas da Previdência Social, com impacto para o conjunto da classe trabalhadora e servidores(as) públicos(as).

O sindicato irá realizar sua terceira jornada para discutir questões referentes aos assuntos de aposentadorias, que impactam tanto a parcela da categoria já aposentada quanto quem está na ativa. Serão abordados temas como balanço dos fundos complementares de aposentadoria das várias esferas, fim da contribuição previdenciária de aposentados(as) e pensionistas e revogação das contrarreformas previdenciárias, no âmbito federal e nos Estados.

O Conad deliberou ainda sobre o plano de lutas da categoria, políticas de formação sindical, educacional, de classe para as questões étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, de seguridade social e assuntos de aposentadoria, de verbas, de multicampia e fronteira, agrária, urbana e ambiental, comunicação e arte e sobre história do movimento docente.

Com informações do Andes-SN.

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