Grupo de Trabalho formado por Fórum das Seis e Cruesp vai discutir impactos da reforma tributária nas universidades

Nesta terça-feira (31 de março), o Diário Oficial do Estado publicou portaria do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) que designa os membros do Grupo de Trabalho (GT) conjunto entre o conselho e o Fórum das Seis destinado a analisar os impactos da reforma tributária nas universidades estaduais paulistas. O presidente da Adusp, Márcio Moretto, é um dos componentes do GT.

Também representam as entidades do Fórum das Seis: Claudionor Brandão (Sintusp), Maria Silvia Viccari Gatti (Adunicamp), Antônio Alves Neto (STU), Antônio Luís de Andrade (Adunesp), Alberto de Souza (Sintunesp) e Neusa Santana (Sinteps), além dos(as) discentes Giulia Baffini (USP), Ira Muca Rezende Bernardes (Unicamp) e Rafael Golucci (Unesp).

As universidades serão representadas pelos(as) docentes e funcionários(as) Alberto Teixeira Protti, Eduardo Amaral Haddad, José Maria Arruda de Andrade e Heleno Taveira Torres (USP); Rogerio Luiz Buccelli, Cláudio Cesar de Paiva e Sebastião Neto Ribeiro Guedes (Unesp); e André Biancarelli, Thiago Baldini da Silva e Cristiano Torrezan (Unicamp).

O GT terá o prazo de 120 dias para a conclusão das atividades, prazo que poderá ser prorrogado.

Desde a conquista da autonomia, em 1989, USP, Unesp e Unicamp são financiadas por um percentual da quota-parte do Estado do ICMS (ICMS-QPE). Em 1995, esse percentual foi fixado em 9,57%, e desde então não é reajustado, apesar do grande crescimento das universidades em número de campi, cursos, corpo discente e produção científica, entre outros indicadores.

A reforma vai extinguir o ICMS, que será gradativamente substituído por um novo tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), até o ano de 2033, daí a preocupação das entidades do Fórum das Seis com o futuro do financiamento das instituições.

Embora o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tenha afirmado, na posse do reitor Aluísio Segurado, que “não vai ser a reforma tributária que vai fazer com que isso mude”, referindo-se ao “mecanismo de fomento que foi pensado lá atrás e que se mostrou eficaz, que se mostrou efetivo” para a manutenção das universidades, até o momento não há notícia de iniciativas de negociação entre o governo e os reitores para a criação de um novo formato de financiamento.

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