Arrecadação do ICMS continua crescendo, e Fórum das Seis reforça necessidade de novas reuniões técnicas e de negociação com o Cruesp

Reunidas na última quarta-feira (7/8), na sede da Adusp, as entidades que compõem o Fórum das Seis discutiram o cenário político e econômico do início do segundo semestre.

Como havia sido sinalizado ao final de junho, as assembleias de base das categorias concordaram com a necessidade de ampliar a mobilização a partir de agosto, não só pela reabertura das negociações com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), mas também para fazer frente aos crescentes ataques do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD) à educação, ao funcionalismo e aos serviços públicos.

Em relação ao cenário econômico, apesar das negativas do Cruesp se basearem na justificativa de que não há “fato novo” para a reabertura das negociações, a realidade é que os dados mostram um aumento significativo na arrecadação do ICMS.

Em julho deste ano, a arrecadação teve um crescimento nominal de 20,88% em relação a julho do ano passado, chegando a R$ 14,137 bilhões.

A Reitoria da Unicamp admitiu, na reunião do Conselho Universitário (Consu) do dia 6/8, que a arrecadação de 2024 vai ultrapassar os R$ 160 bilhões, superando a projeção da Secretaria da Fazenda do Estado, de R$ 154 bilhões.

No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação teve um crescimento nominal de 14,77% na comparação com o mesmo período de 2023.

Na única negociação realizada na data-base deste ano, em 16/5, os números previstos para o ano eram outros, o que serviu de base para os reitores darem por encerradas as conversas.

Até o momento, o Cruesp não tem aceitado debater com as entidades o novo cenário da arrecadação, e nem mesmo o compromisso de agendamento de reunião mensal entre as equipes técnicas é cumprido.

Diante dessa postura antidemocrática e desrespeitosa, o Fórum das Seis reiterou o pedido de agendamento de reunião técnica, seguida de negociação com os reitores.

Autonomia e futuro do financiamento em debate

O Fórum das Seis deliberou ainda sobre a realização de um novo debate sobre o futuro do financiamento das universidades estaduais paulistas, dessa vez com foco na conquista da autonomia, que completa 35 anos neste 2024. A atividade ocorrerá no dia 17/9, em local e horário a confirmar.

No dia 25/6, as entidades promoveram em Bauru um debate sobre o financiamento das universidades a partir da reforma tributária.

Na reunião da semana passada, o Fórum das Seis também aprovou moção de apoio aos(às) professores(as) e funcionários(as) das escolas técnicas (ETECs) e faculdades de tecnologia (Fatecs), que preparam uma greve de 24h para a próxima quinta-feira (15/8).

O protesto, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), faz parte da luta das categorias contra a política de desmonte da autarquia, que administra as ETECs e Fatecs.

Entre as reivindicações da categoria estão o reajuste salarial, a revisão da carreira implantada em 2014 e o pagamento do bônus-resultado.

Os(as) trabalhadores(as) também denunciam o fechamento de cursos e de vagas públicas, ao mesmo tempo em que Tarcísio e o secretário da Educação, Renato Feder, criam 100 mil vagas de ensino técnico na rede estadual, com contratações precárias de docentes, baixíssimo investimento e ausência de infraestrutura.

Outra moção aprovada manifestou integral apoio e solidariedade aos(às) servidores(as) técnico-administrativos(as) da Unesp, em greve por tempo indeterminado desde o último dia 5/8.

A principal reivindicação é a equiparação salarial da categoria com os colegas da USP. Embora realizem o mesmo trabalho, os(as) trabalhadores(as) da Unesp têm salários menores. A isonomia é garantida para a categoria docente, mas o mesmo não acontece com o segmento técnico-administrativo.

A gestão do reitor Pasqual Barretti montou, em 2022, uma comissão entre Reitoria e sindicato para construir propostas com vistas à equiparação salarial dos(as) técnico-administrativos(as) da Unesp com os da USP e Unicamp, o que trouxe alguns avanços, como a concessão de duas referências após uma forte greve em agosto de 2023, e de uma referência em 2024. O cenário econômico, com sucessivas altas na arrecadação do ICMS neste ano, mostra que é possível e necessário ir além (leia mais no Boletim do Fórum das Seis).

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