Docentes e servidores(as) das instituições federais fazem greve em todo o país e organizam mobilização em Brasília contra reajuste zero em 2024

Docentes de 24 instituições federais estão em greve, e há indicativos de paralisação em outras 11, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (18/4) pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A greve manifesta a indignação da categoria com a proposta de reajuste zero em 2024 e reivindica, entre outros pontos, a reestruturação da carreira.

Nesta sexta (19/4), ocorre a Mesa Específica e Temporária de Negociação do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. A reunião estava marcada para as 14h30, mas foi adiada para as 16h.

Mais cedo, o governo apresentou proposta para as categorias de servidores(as) técnico-administrativos(as). A proposta de reestruturação inclui a verticalização das carreiras com uma matriz única com 19 padrões; a diminuição do interstício da progressão por mérito de 18 para 12 meses; e a mudança no tempo decorrido até o topo, que passa a ser de 18 anos.

Os representantes do Executivo também apresentaram uma nova proposta de reajuste, mas apenas para 2025, no percentual de 9,5% (o índice anterior era de 4,5%). Para 2026, o reajuste caiu de 4,5% para 3,5%. Em 2024, portanto, mantém-se o zero.

De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra), 66 das 69 instituições federais estão em greve.

“Não aceitaremos reajuste zero”, afirma presidente do Andes-SN

A semana registrou intensa mobilização do funcionalismo público federal em Brasília. Na terça-feira (16/4), uma audiência organizada pela Comissão de Administração e Serviço Público para ouvir as reivindicações das categorias da educação lotou o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Na quarta-feira (17/4), servidores(as) vindos(as) de todo o país, ao lado de estudantes e movimentos sociais, protestaram contra a proposta de reajuste zero do governo federal. Entre outras atividades, ocorreu uma marcha pela Esplanada dos Ministérios.

Andes-SN

Numa aula pública realizada em frente ao Ministério da Educação (MEC), o presidente do Andes-SN, Gustavo Seferian, afirmou: “Não aceitaremos reajuste zero. Continuaremos lutando pelos nossos direitos. Não só das instituições de educação, mas do conjunto do serviço público. Nossa jornada de luta está apenas começando”.

Na quinta-feira, foi realizado um ato intitulado “Café da manhã com o presidente Lula”, em frente ao Palácio da Alvorada, residência do presidente da República. Os(as) manifestantes foram recebidos(as) pelo assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência, Wlamir Martines, que solicitou a formação de uma comissão de representantes das entidades para reunião a ser agendada no Palácio do Planalto.

Jennifer Webb, 1ª tesoureira do Andes-SN, afirmou que a representação dos(as) servidores(as) deixou claro que, se o presidente “de fato valoriza a educação, então precisa ouvir os servidores, porque valorizar a educação também significa valorizar os servidores”.

Os principais pontos em relação à reestruturação para os(as) docentes são: unificação de carreira entre docentes do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico; estrutura de 13 níveis sem classes; progressão com correspondência de 5% entre cada nível.