Reitoria da Unesp precisa cumprir acordo que encerrou a greve estudantil, cobra Fórum das Seis; na USP, formação de GTs deve ocorrer a partir deste semestre

O Fórum das Seis divulgou nota nesta quarta-feira (5 de agosto) na qual manifesta preocupação com situações de descumprimento dos acordos de final da greve estudantil na Unesp e registra que a Adunesp levou os casos ao conhecimento da Reitoria da universidade, “que se comprometeu a atuar para solucioná-los”, diz o texto.

Os casos citados são os seguintes:

• No câmpus de Araraquara, no Instituto de Química, o calendário foi discutido sem a presença da representação estudantil e aprovado apressadamente na Congregação da unidade. Os dias definidos para a reposição, já no mês de julho, dificultaram severamente a presença de estudantes que moram em cidades vizinhas, dada a falta de transporte escolar no período. Embora contatada pelo DCE, a direção da unidade não concordou em intervir junto aos e às docentes para o oferecimento de atividades alternativas. Também há relatos de um docente que, recusando-se a repor as aulas, optou simplesmente por reprovar toda a turma.
• No câmpus de Assis, um docente substituto recusou-se a repor as aulas e decidiu reprovar toda a turma. Embora reiteradamente contatada pelas entidades representativas, a direção local recusou-se a dialogar, compactuando com a postura autoritária e truculenta do docente.

O Fórum das Seis ressalta que nos acordos, fruto de reuniões entre as entidades representativas e as reitorias — uma vez que ocorreram paralisações nas três universidades estaduais —, “foram definidas medidas para permitir condições apropriadas de retorno ao trabalho e às salas de aula, bem como a reorganização dos calendários acadêmicos onde houve greve, de modo a que os conteúdos e atividades sejam cumpridos e não haja prejuízos a nenhum segmento”.

A nota defende que a Reitoria da Unesp tome medidas com urgência “para evitar mais prejuízos aos/às estudantes”. “Além disso, o Fórum das Seis corrobora o pedido das três entidades representativas [DCE, Adunesp e Sintunesp] de que seja agendada uma reunião, o quanto antes, da mesa permanente estabelecida entre as partes para acompanhamento do retorno da greve”.

“Nenhuma punição aos que defendem a universidade pública! Quem luta merece respeito!”, conclui a nota.

Reformas no Crusp e adoção de cotas trans e indígenas estão na pauta da USP

Na USP, uma das principais reivindicações da greve estudantil, o reajuste do valor da bolsa do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) para o equivalente ao salário mínimo paulista (R$ 1.874,36), não foi atendida. A Reitoria reajustou o valor do benefício de R$ 885,00 para R$ 912,00.

Entre outros pontos, o movimento conquistou a formação de Grupos de Trabalho que vão se debruçar a partir deste semestre sobre temas como o PAPFE, as reformas no Conjunto Residencial da USP (Crusp) e a situação dos restaurantes universitários.

A USP também se comprometeu a pautar a discussão da adoção de cotas trans e indígenas na Câmara de Cursos e Ingresso (CCI) do Conselho de Graduação (CoG), com a participação de alunos(as) convidados(as). A CCI deve debater o assunto em reunião no dia 31 de agosto.

Em relação aos e às servidores(as) técnicos(as) e administrativos(as), uma das discussões pendentes se refere ao abono das horas de trabalho dos dias de recesso e “pontes” de feriados. A Reitoria chegou a propor que as horas das faltas abonadas às quais os(as) trabalhadores(as) têm direito ao longo do ano fossem incluídas no cálculo, o que a categoria rechaçou.

No acordo de final de greve, a Reitoria se comprometeu a “estudar e propor a formalização jurídica de mecanismo que permita o abono das horas não trabalhadas em períodos de pontes de feriados e recesso de final de ano”.

Em reunião do Conselho Universitário (Co) no dia 30 de junho, o chefe de Gabinete da Reitoria, Edmilson Dias de Freitas, afirmou que a universidade reconhece que “existe uma discrepância” entre funcionários(as) e docentes em relação à cobrança das horas, e que a intenção da Reitoria é “diminuir essa discrepância ao máximo”. Porém, ressaltou que “o regime trabalhista de servidores é um e o de docentes é outro”.

No Co, o reitor Aluísio Segurado informou que a Comissão Permanente de Relações de Trabalho (Copert) realizará “reuniões sucessivas para aprofundarmos essa discussão”.

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