Reitoria publica regulamentação do auxílio-saúde; subsídio máximo será de R$ 900,00

A Reitoria da USP publicou na última sexta-feira (3/2) a Portaria GR nº 7.865, que regulamenta a concessão do auxílio-saúde a servidora(e)s técnico-administrativa(o)s e docentes da ativa da universidade. Aposentada(o)s não terão direito ao benefício, conforme havia adiantado o superintendente de Saúde da USP, Paulo Andrade Lotufo, em live organizada pela representação da(o)s docentes titulares no Conselho Universitário (Co), realizada em dezembro do ano passado.

De acordo com a portaria, os valores do auxílio-saúde foram estabelecidos a partir de estudo técnico atuarial, tendo como referência o Plano Básico (Enfermaria) das operadoras. Para a fixação dos valores máximos, “foram considerados o grupo de enquadramento na carreira, a faixa etária dos beneficiários, bem como a disponibilidade orçamentária”.

O valor do subsídio vai de R$ 165,00, para servidora(e)s de até 18 anos de idade, a R$ 900,00, para pessoas com 59 anos de idade ou mais.

O total a ser subsidiado pela USP terá como base “o valor da mensalidade do plano de saúde contratado e pago pelo servidor e seus dependentes, limitado ao valor fixado nas colunas B, C e D da tabela”, conforme a faixa etária de cada beneficiária(o).

Os valores do subsídio poderão ser revistos “desde que haja disponibilidade orçamentária” na universidade.

Caso a(o) cônjuge ou companheira(o) também possua vínculo empregatício com a USP e figure como titular ou dependente de um plano privado, será enquadrada(o) na categoria “Servidor Ativo” (coluna B da tabela).

O auxílio será concedido a quem já tiver plano de saúde ou seguro-saúde privado; a quem queira contratar um plano dentre as operadores a serem credenciadas em chamamento que a USP abriu na última segunda-feira (6/2); e a quem possuir plano de saúde empresarial, no qual o(a) servidor(a) figure e que tenha participação da(o)s beneficiária(o)s no seu custeio.

Servidora(e)s que já sejam contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) ou de instituição pública equivalente e também tenham um plano privado deverão optar pelo ressarcimento de apenas um deles.

A adesão ao auxílio-saúde será feita por meio do preenchimento de um termo a ser disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos da USP (Marteweb).

Todos os documentos e comprovantes de contratação e/ou pagamento dos planos deverão ser digitalizados e enviados também pelo Marteweb. A declaração de quitação de débitos terá que ser apresentada anualmente.

A portaria estabelece ainda regras para a comunicação dos reajustes de preços dos planos, assim como para inclusão ou exclusão de dependentes e beneficiária(o)s, e determina que a qualquer tempo a USP poderá solicitar a apresentação dos documentos originais “para esclarecimentos de eventuais dúvidas”.

É importante ressaltar que esse subsídio tem caráter indenizatório e não remuneratório, ou seja: não entra na composição dos salários nem incide sobre aposentadorias e benefícios na carreira, como quinquênios e sexta-parte. Cabe à Reitoria informar e esclarecer urgentemente funcionária(o)s e docentes a respeito dessa questão.

Busca por planos privados revela falta de investimento no SUS, considera presidenta da Adusp

Na live de dezembro, Lotufo afirmou que a intenção da Reitoria é conseguir aos poucos prescindir dos contratos que a USP tem com as empresas que prestam serviços especialmente nas unidades do interior.

Atualmente, em Lorena e Piracicaba o atendimento é feito pela Unimed, enquanto nas demais cidades fica a cargo da Hapvida, cujos serviços são alvo de reclamações de servidora(e)s. O próprio Lotufo criticou a qualidade do atendimento prestado por essas empresas.

O superintendente disse que em 2021 a USP gastou R$ 40 milhões com esses contratos, que atendem aproximadamente apenas um terço da(o)s servidora(e)s, enquanto para o pessoal da capital uma das alternativas criadas foi a adoção do Hospital Universitário (HU) como responsável pelo atendimento médico, o que Lotufo considera um dos maiores erros cometidos pela universidade na gestão da saúde.

“Hospital é local de internação, não é plano de saúde. Isso ficou ruim do ponto de vista do ensino e também levou a que o pessoal do interior reclamasse porque a capital tinha o HU e o interior não tinha nada”, apontou.

A presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, registra que recentemente a universidade mudou a empresa que oferecia atendimento a funcionária(o)s e docentes do campus de Bauru.

“Foram muitos os relatos de problemas entre pessoas usuárias, principalmente em relação a tratamentos descontinuados, menor rede referenciada e queda na qualidade de atendimento. O mesmo já tinha acontecido quando houve mudanças em Ribeirão Preto e São Carlos”, ressalta.

“Mais uma vez a universidade toma decisões sem a participação das pessoas interessadas. Entendemos que a necessidade da busca por planos privados de saúde é resultado da falta de investimento público adequado voltado ao SUS. Uma universidade pública como a USP, com muitos cursos de saúde, deveria não só formar profissionais para o SUS, mas também ser defensora inconteste da saúde pública”, prossegue Michele Schultz.

Em relação ao novo sistema da USP, a professora critica a falta de participação das entidades representativas e de pessoas interessadas na sua formulação, além do fato de o projeto de saúde ter sido lançado “sem qualquer comunicado às pessoas interessadas.”