ADI
Previdência
Tarcísio estuda adotar regime de capitalização na SPPrev, enquanto Câmara dos Deputados e Supremo debatem fim da contribuição de aposentados(as)
04/07/2024 08h57, atualização 12/07/2024 16h26
Conjuntura Política
TJ-SP declara inconstitucionais as escolas “cívico-militares”, em ADI proposta pela Apeoesp
14/10/2022 17h49, atualização 31/10/2022 15h19
Previdência
Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)
27/09/2022 15h03, atualização 01/11/2022 12h59
Conjuntura Política
Liminar suspende efeitos do decreto 65.274, que altera Sistema Estadual de Florestas e aprofunda desmonte de entidades ambientais
10/08/2021 16h18
Conjuntura Política
Governo Doria publica decreto de criação do Instituto de Pesquisas Ambientais, e entidades preparam Ação Direta de Inconstitucionalidade contra medida
18/06/2021 13h08
Defesa da Universidade
Entidades lançam moção contra extinção de institutos públicos e desmanche da pesquisa ambiental em São Paulo
19/03/2021 18h21
Previdência
Toffoli volta a favorecer o governo Doria, ao suspender liminar do TJ-SP que proibiu aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual
22/07/2020 17h48
Conjuntura Política
Tribunal de Justiça concede liminar a entidades do funcionalismo público estadual contra aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária, e Adusp notificará Reitoria
21/07/2020 17h43, atualização 27/10/2022 17h17
Teto salarial