ADI

Conjuntura Política

TJ-SP declara inconstitucionais as escolas “cívico-militares”, em ADI proposta pela Apeoesp

Publicado em 14/10/2022 17h49
Previdência

Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)

Publicado em 27/09/2022 15h03
Conjuntura Política

Liminar suspende efeitos do decreto 65.274, que altera Sistema Estadual de Florestas e aprofunda desmonte de entidades ambientais

Publicado em 10/08/2021 16h18
Conjuntura Política

Governo Doria publica decreto de criação do Instituto de Pesquisas Ambientais, e entidades preparam Ação Direta de Inconstitucionalidade contra medida

Publicado em 18/06/2021 13h08
Defesa da Universidade

Entidades lançam moção contra extinção de institutos públicos e desmanche da pesquisa ambiental em São Paulo

Publicado em 19/03/2021 18h21
Previdência

Toffoli volta a favorecer o governo Doria, ao suspender liminar do TJ-SP que proibiu aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual

Publicado em 22/07/2020 17h48
Conjuntura Política

Tribunal de Justiça concede liminar a entidades do funcionalismo público estadual contra aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária, e Adusp notificará Reitoria

Publicado em 21/07/2020 17h43
Teto salarial

Andes-SN e Adunicamp reagem à acusação inverídica do Cruesp sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade que unifica teto salarial do ensino superior público

Publicado em 29/11/2019 16h20