ADI
Conjuntura Política
TJ-SP declara inconstitucionais as escolas “cívico-militares”, em ADI proposta pela Apeoesp
Publicado em 14/10/2022 17h49 Previdência
Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)
Publicado em 27/09/2022 15h03 Conjuntura Política
Liminar suspende efeitos do decreto 65.274, que altera Sistema Estadual de Florestas e aprofunda desmonte de entidades ambientais
Publicado em 10/08/2021 16h18 Conjuntura Política
Governo Doria publica decreto de criação do Instituto de Pesquisas Ambientais, e entidades preparam Ação Direta de Inconstitucionalidade contra medida
Publicado em 18/06/2021 13h08 Defesa da Universidade
Entidades lançam moção contra extinção de institutos públicos e desmanche da pesquisa ambiental em São Paulo
Publicado em 19/03/2021 18h21 Previdência
Toffoli volta a favorecer o governo Doria, ao suspender liminar do TJ-SP que proibiu aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual
Publicado em 22/07/2020 17h48 Conjuntura Política
Tribunal de Justiça concede liminar a entidades do funcionalismo público estadual contra aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária, e Adusp notificará Reitoria
Publicado em 21/07/2020 17h43 Teto salarial