ADI

Tarcísio estuda adotar regime de capitalização na SPPrev, enquanto Câmara dos Deputados e Supremo debatem fim da contribuição de aposentados(as)
Previdência

Tarcísio estuda adotar regime de capitalização na SPPrev, enquanto Câmara dos Deputados e Supremo debatem fim da contribuição de aposentados(as)

04/07/2024 08h57, atualização 12/07/2024 16h26
Conjuntura Política

TJ-SP declara inconstitucionais as escolas “cívico-militares”, em ADI proposta pela Apeoesp

14/10/2022 17h49, atualização 31/10/2022 15h19
Previdência

Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)

27/09/2022 15h03, atualização 01/11/2022 12h59
Conjuntura Política

Liminar suspende efeitos do decreto 65.274, que altera Sistema Estadual de Florestas e aprofunda desmonte de entidades ambientais

10/08/2021 16h18
Conjuntura Política

Governo Doria publica decreto de criação do Instituto de Pesquisas Ambientais, e entidades preparam Ação Direta de Inconstitucionalidade contra medida

18/06/2021 13h08
Defesa da Universidade

Entidades lançam moção contra extinção de institutos públicos e desmanche da pesquisa ambiental em São Paulo

19/03/2021 18h21
Previdência

Toffoli volta a favorecer o governo Doria, ao suspender liminar do TJ-SP que proibiu aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual

22/07/2020 17h48
Conjuntura Política

Tribunal de Justiça concede liminar a entidades do funcionalismo público estadual contra aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária, e Adusp notificará Reitoria

21/07/2020 17h43, atualização 27/10/2022 17h17
Teto salarial

Andes-SN e Adunicamp reagem à acusação inverídica do Cruesp sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade que unifica teto salarial do ensino superior público

29/11/2019 16h20