confisco
Previdência
A pedido da Adunicamp, Dieese produz relatório sobre as regras da aposentadoria no serviço público e uma síntese das mudanças trazidas pelas reformas
16/02/2024 16h52, atualização 23/02/2024 16h43 Conjuntura Política
Frente Paulista em Defesa do Serviço Público pede reunião com equipe de Tarcísio e destaca principais emendas de interesse da categoria no projeto do orçamento de 2023
19/12/2022 13h55, atualização 19/12/2022 13h56
Previdência
Rodrigo Garcia sanciona lei que revoga confisco de aposentadorias e pensões
07/11/2022 09h56 Previdência
Depois de pressão e luta do funcionalismo, Alesp aprova projeto que acaba com confisco de aposentadorias e pensões a partir de 2023
27/10/2022 15h55, atualização 31/10/2022 13h39 Previdência
Projeto que revoga confisco em benefícios previdenciários pode ser votado na Alesp na próxima semana
21/10/2022 19h27, atualização 24/10/2022 14h37 Conjuntura Política
MEC anuncia recuo na decisão de Bolsonaro de confiscar verbas da educação, mas entidades mantêm protesto no dia 18/10
07/10/2022 17h35 Previdência
Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)
27/09/2022 15h03, atualização 01/11/2022 12h59 Previdência
Facchin diverge de Barroso e declara inconstitucionais dispositivos que autorizam confisco sobre aposentadorias e pensões de servidore(a)s
22/09/2022 16h45
Conjuntura Política
Sonegação dos dez maiores devedores do Estado equivale a 14 anos do que o governo arrecada com o confisco de aposentadorias e pensões
19/08/2022 12h23, atualização 21/10/2022 19h38 Previdência