confisco

Previdência

Andes-SN encaminha à Câmara proposta de fim da contribuição de aposentados(as) e pensionistas, e acompanha julgamento sobre reforma de 2019 no STF

12/07/2024 15h41, atualização 26/07/2024 15h46
Previdência

A pedido da Adunicamp, Dieese produz relatório sobre as regras da aposentadoria no serviço público e uma síntese das mudanças trazidas pelas reformas

16/02/2024 16h52, atualização 23/02/2024 16h43
Conjuntura Política

Frente Paulista em Defesa do Serviço Público pede reunião com equipe de Tarcísio e destaca principais emendas de interesse da categoria no projeto do orçamento de 2023

19/12/2022 13h55, atualização 19/12/2022 13h56
Rodrigo Garcia sanciona lei que revoga confisco de aposentadorias e pensões
Previdência

Rodrigo Garcia sanciona lei que revoga confisco de aposentadorias e pensões

07/11/2022 09h56
Previdência

Depois de pressão e luta do funcionalismo, Alesp aprova projeto que acaba com confisco de aposentadorias e pensões a partir de 2023

27/10/2022 15h55, atualização 31/10/2022 13h39
Previdência

Projeto que revoga confisco em benefícios previdenciários pode ser votado na Alesp na próxima semana

21/10/2022 19h27, atualização 24/10/2022 14h37
Conjuntura Política

MEC anuncia recuo na decisão de Bolsonaro de confiscar verbas da educação, mas entidades mantêm protesto no dia 18/10

07/10/2022 17h35
Previdência

Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)

27/09/2022 15h03, atualização 01/11/2022 12h59
Previdência

Facchin diverge de Barroso e declara inconstitucionais dispositivos que autorizam confisco sobre aposentadorias e pensões de servidore(a)s

22/09/2022 16h45
Sonegação dos dez maiores devedores do Estado equivale a 14 anos do que o governo arrecada com o confisco de aposentadorias e pensões
Conjuntura Política

Sonegação dos dez maiores devedores do Estado equivale a 14 anos do que o governo arrecada com o confisco de aposentadorias e pensões

19/08/2022 12h23, atualização 21/10/2022 19h38