confisco
Conjuntura Política
Frente Paulista em Defesa do Serviço Público pede reunião com equipe de Tarcísio e destaca principais emendas de interesse da categoria no projeto do orçamento de 2023
Publicado em 19/12/2022 13h55 Previdência
Rodrigo Garcia sanciona lei que revoga confisco de aposentadorias e pensões
Publicado em 07/11/2022 09h56 Previdência
Depois de pressão e luta do funcionalismo, Alesp aprova projeto que acaba com confisco de aposentadorias e pensões a partir de 2023
Publicado em 27/10/2022 15h55 Previdência
Projeto que revoga confisco em benefícios previdenciários pode ser votado na Alesp na próxima semana
Publicado em 21/10/2022 19h27 Conjuntura Política
MEC anuncia recuo na decisão de Bolsonaro de confiscar verbas da educação, mas entidades mantêm protesto no dia 18/10
Publicado em 07/10/2022 17h35 Previdência
Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)
Publicado em 27/09/2022 15h03 Previdência
Facchin diverge de Barroso e declara inconstitucionais dispositivos que autorizam confisco sobre aposentadorias e pensões de servidore(a)s
Publicado em 22/09/2022 16h45
Conjuntura Política
Sonegação dos dez maiores devedores do Estado equivale a 14 anos do que o governo arrecada com o confisco de aposentadorias e pensões
Publicado em 19/08/2022 12h23 Previdência
Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio aprova PDL 22, que já pode ser votado em plenário na Alesp
Publicado em 25/05/2022 13h14 Conjuntura Política