confisco

Conjuntura Política

Frente Paulista em Defesa do Serviço Público pede reunião com equipe de Tarcísio e destaca principais emendas de interesse da categoria no projeto do orçamento de 2023

Publicado em 19/12/2022 13h55
Previdência

Rodrigo Garcia sanciona lei que revoga confisco de aposentadorias e pensões

Publicado em 07/11/2022 09h56
Previdência

Depois de pressão e luta do funcionalismo, Alesp aprova projeto que acaba com confisco de aposentadorias e pensões a partir de 2023

Publicado em 27/10/2022 15h55
Previdência

Projeto que revoga confisco em benefícios previdenciários pode ser votado na Alesp na próxima semana

Publicado em 21/10/2022 19h27
Conjuntura Política

MEC anuncia recuo na decisão de Bolsonaro de confiscar verbas da educação, mas entidades mantêm protesto no dia 18/10

Publicado em 07/10/2022 17h35
Previdência

Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)

Publicado em 27/09/2022 15h03
Previdência

Facchin diverge de Barroso e declara inconstitucionais dispositivos que autorizam confisco sobre aposentadorias e pensões de servidore(a)s

Publicado em 22/09/2022 16h45
Sonegação dos dez maiores devedores do Estado equivale a 14 anos do que o governo arrecada com o confisco de aposentadorias e pensões
Conjuntura Política

Sonegação dos dez maiores devedores do Estado equivale a 14 anos do que o governo arrecada com o confisco de aposentadorias e pensões

Publicado em 19/08/2022 12h23
Previdência

Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio aprova PDL 22, que já pode ser votado em plenário na Alesp

Publicado em 25/05/2022 13h14
Conjuntura Política

Assembleia Legislativa aprova PLC 26/2021, novo pacote de ataques de Doria ao funcionalismo

Publicado em 21/10/2021 15h15