APG-USP Capital reivindica contratações de funcionários(as) e docentes, “gatilho automático”, e política efetiva de ação afirmativa nos concursos

A Associação de Pós-Graduandos(as) Helenira “Preta” Resende da USP Capital (APG-USP Capital) encaminhou nesta segunda-feira (16/10) uma carta ao pró-reitor de Graduação da USP, Rodrigo Calado, e ao pró-reitor adjunto, Adenilso Simão, na qual elenca uma série de reivindicações levantadas pelos(as) alunos(as) em suas assembleias e fóruns de discussão.

Nesta quarta-feira (18/10), uma assembleia geral da APG-USP Capital decidiu suspender a paralisação iniciada no dia 27/9 e mantida em 4/10, mantendo apoio à paralisação da graduação, “e intensificar a pressão por conquistas junto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e em mobilização”.

A falta de docentes, denunciada reiteradamente pela Adusp, é apontada pelos(as) pós-graduandos(as), na carta ao pró-reitor e a seu adjunto, como fonte de vários problemas, entre eles a escassez na oferta de disciplinas noturnas. “Outra questão importante é a sobrecarga dos professores, que para nós, está refletida em orientadores com grande quantidade de orientandos, o que prejudica a oferta de disciplinas além da própria orientação em si e, por consequência, nossas pesquisas na Universidade referência para a Ciência brasileira”, salienta.

A carta também expressa preocupação com o baixo número de concursos realizados pela USP nos últimos anos, uma vez que muitos(as) pós-graduandos(as) têm a intenção de “seguir em uma carreira docente, que está cada vez mais desvalorizada”.

“Muitos doutores e doutoras são perdidos pela Universidade de São Paulo para atividades distantes de suas áreas de formação e para o exterior (fenômeno da fuga de cérebros), o que consideramos um verdadeiro desperdício de todo o investimento feito nesses/as acadêmicos/as”, enfatiza o documento.

A APG-USP Capital reforça a defesa da adoção do chamado “gatilho automático”, ou seja: a reposição imediata de todas as vagas docentes abertas nas unidades por aposentadorias, falecimentos ou exonerações. “Apenas com a garantia da manutenção contínua do nosso quadro docente é que poderemos garantir um futuro sustentável da qualidade do Ensino e da Pesquisa da USP”, afirma a carta. “De outra forma, estaremos apenas corrigindo falhas, mas sem nos adiantarmos aos problemas dos próximos anos.”

Na pauta, criação de programas de saúde mental e protocolo para denúncias de assédio

A APG-USP Capital defende que os concursos “precisam ser realizados de maneira a tornar a USP uma universidade verdadeiramente democrática” e reivindica a revogação da decisão do Conselho Universitário (Co) que em maio aprovou uma tímida política afirmativa para inclusão de docentes pretos, pardos e indígenas (PPI) nos concursos para professores(as).

A carta pede também a contratação de servidores(as) técnico-administrativos(as), “em especial aqueles que atuam na execução de políticas de permanência dentro da universidade e laboratoriais”.

“Essas contratações, para representarem um verdadeiro avanço no funcionamento da USP, precisam ser feitas com vagas efetivas, e não de funcionários terceirizados, os quais, como observamos nos últimos anos, possuem condições de trabalho aquém do que se espera da Universidade de São Paulo”, sublinha o documento.

A carta lista um total de 18 reivindicações, das quais as cinco primeiras são consideradas prioritárias. São elas:

1) Implementação de cotas em processos seletivos para pessoas PPI, trans, portadoras de deficiência, refugiadas e imigrantes;

2) bolsas do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) em todos os semestres;

3) distribuição de bolsas de fomento com base em critérios socioeconômicos em todos os programas, e não por mérito ou produtividade;

4) garantia de cumprimento da Portaria 133 da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que regulamenta o acúmulo de bolsa com trabalho remunerado, sem perdas para os discentes;

5) criação de um protocolo para encaminhamento de denúncias de assédio moral, sexual e institucional.

Entre as reivindicações estão ainda a oferta de mais disciplinas no período noturno e a construção conjunta de uma política de parentalidade (leia aqui a íntegra da carta).

O documento salienta que nas últimas semanas os(as) pós-graduandos(as) paralisaram as suas atividades em apoio à greve dos(as) estudantes da graduação e registra como avanços a implementação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) para a pós-graduação e a criação do PAE Mães Pesquisadoras, em parceria com a APG-USP Capital. Ressalta, porém, que “também é necessário garantir outros mecanismos dentro e fora da Universidade, como acesso a programas de saúde mental e os direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduandos”.

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!