USP mantém déficit de 928 docentes efetivos(as); desde 2014, queda é de 15,64%, enquanto total de estudantes aumentou 4,65%

Apesar de o discurso oficial apregoar o contrário, a política de contratações implementada pela gestão Carlotti Jr.-Arruda vem se demonstrando insuficiente para resolver o grave déficit de docentes da USP, razão principal da greve estudantil realizada no ano passado.

De acordo com levantamento feito pela Adusp com base na folha de pagamentos da universidade, o total de docentes efetivos(as) em agosto de 2024 era de 5.006, o que equivale a um número 15,64% menor do que o de setembro de 2014 (5.934), quando a USP passou a publicar os dados na sua página de Transparência na Internet.

Na atualidade, portanto, a universidade tem 928 docentes efetivos(as) a menos nas unidades de ensino do que há dez anos. Nesse período, outros indicadores tiveram saltos consideráveis.

De acordo com as informações do Anuário Estatístico da USP referentes a 2023, embora o número de alunos(as) de graduação tenha caído no período de 59 mil para 55,3 mil, o total geral de estudantes da USP passou de 89,1 mil para 93,3 mil – um aumento de 4,65%, decorrente da alta nas matrículas na pós-graduação, que saltaram de 30 mil para 38 mil (26,4% a mais).

O número de cursos de graduação aumentou de 300 para 324. As áreas da pós-graduação eram 353 no mestrado e 323 no doutorado, enquanto em 2023 chegavam, respectivamente, a 435 e 401.

Número de efetivos(as) ficou abaixo de 5 mil por vários anos

O número de docentes efetivos(as) vem caindo consistentemente desde o início do levantamento, passando a registrar quedas mais expressivas a partir de 2019.

Em setembro de 2021, durante a pandemia de Covid-19 e na vigência da Lei Complementar (LC) 173/2020, que proibiu contratações no serviço público em todas as esferas de maio de 2020 a dezembro de 2021, pela primeira vez o total de docentes efetivos(as) da USP nas unidades de ensino ficou abaixo de 5 mil, realidade que só se alterou no último mês de agosto.

Em setembro de 2023, já na gestão Carlotti Jr.-Arruda, o número total de docentes na USP atingiu o patamar mais baixo da série histórica, com 4.891 efetivos(as) e 116 temporários(as), perfazendo um total de 5.007 docentes.

As consequências da redução do corpo docente e do aumento do número de alunos, cursos e programas são ruins para todos os setores, evidentemente. Entre as mais óbvias estão a sobrecarga de trabalho para professores e professoras, que além de assumirem mais encargos são submetidos(as) às exigências do produtivismo acadêmico.

Os(as) estudantes também têm problemas na sua formação, e em alguns casos são obrigados(as) até a adiar a formatura por falta de docentes para ministrar disciplinas obrigatórias, como denunciaram centros acadêmicos na greve estudantil de 2023.

FEA e EE são as unidades com maiores perdas desde 2014

As unidades com maior perda proporcional de docentes entre 2014 e 2014 são:

• Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA): – 28,8%;
• Escola de Enfermagem (EE): – 27,71%;
• Faculdade de Saúde Pública (FSP): – 24,18%;
• Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP): – 22,45%;
• Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ): – 22,12%;
• Instituto de Psicologia (IP): – 21,84%;
• Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF): – 21,59%;
• Escola de Comunicações e Artes (ECA): – 21,58%;
• Instituto de Física (IF): – 20,57%;
• Escola Politécnica (EP): – 19,6%.

A Faculdade de Medicina (FMUSP) também chegou perto de 20% de perdas e tem atualmente 19,41% docentes a menos do que em 2014. Outras unidades tradicionais também se aproximam de 20% de perdas, como a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), com – 18,03%, e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), com – 17,95%;

Já a maior unidade da USP, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), perdeu 15,82% de seu quadro efetivo, caindo de 474 para 399 docentes no período.

Veja aqui o quadro completo.

“Reposição” da Reitoria não considera saídas por aposentadoria, falecimentos e exonerações

A política de contratação de docentes da gestão Carlotti Jr.-Arruda previa inicialmente que, até o final de 2025, seriam preenchidos 879 claros docentes – 876 a serem distribuídos nas unidades e mais três específicos para disciplinas de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

De acordo com a Reitoria, esse número representaria a diferença entre o quadro docente de janeiro de 2014 – quando a gestão reitoral de M.A. Zago-V. Agopyan, a pretexto de debelar uma crise econômico-financeira na USP, barrou contratações e desencadeou o desmonte de equipamentos como o Hospital Universitário (HU) e as creches – e o de janeiro de 2022, início da atual gestão.

De acordo com o reitor, a USP tinha 6.026 docentes em janeiro de 2014 e 5.150 em janeiro de 2022.

Os dados utilizados pela Reitoria diferem daqueles adotados pela Adusp. A entidade considera nos seus cálculos apenas os(as) docentes efetivos(as), e não a soma destes(as)s com os(as) temporário(as), como faz a Administração.

A Adusp também contabiliza somente os(as) docentes nas unidades de ensino, e não aqueles(as) lotados(as) em institutos especializados, museus e outros órgãos. Além disso, como dito anteriormente, a base inicial é o mês de setembro de 2014, momento em que a USP passou a publicar as informações na Internet, e não janeiro daquele ano, base inicial do cálculo da Reitoria.

Como parte da negociação para o encerramento da greve estudantil do ano passado, a Reitoria concordou em abrir outras 148 vagas, “distribuídas de acordo com as perdas ocorridas em cada unidade no ano de 2022”, além da previsão inicial, chegando ao total de 1.027 docentes efetivos(as).

Em declarações dadas à imprensa na época, Carlotti Jr. chegou a admitir a perda de mil docentes e se comprometeu com a contratação desse total até o final da sua gestão.

Mesmo o acréscimo obtido como conquista para o final da greve tem se revelado insuficiente para dar conta das demandas, até porque as saídas também não são consideradas nos cálculos de “reposição” da Reitoria.

De janeiro a agosto deste ano, foram registradas 296 saídas de docentes decorrentes de aposentadorias, falecimentos e outros desligamentos. Considerados os ingressos de novos(as) efetivos(as) e de novos(as) temporários(as), o saldo positivo do semestre é de apenas 27 entradas.

No documento encaminhado à “comunidade da Universidade de São Paulo” no final da greve estudantil, a Reitoria informa que “mantém a proposta de até o final de sua gestão realizar a reposição automática de todos os professores exonerados”, sem fazer referência aos claros decorrentes de aposentadorias ou falecimentos, ou seja, o chamado “gatilho automático”. “As demais vagas de 2023 até 2025 serão decididas segundo o Conselho Universitário ano a ano, seguindo a proposição orçamentária”, prossegue o comunicado.

A Reitoria também reiterou que não revogaria o “edital de mérito docente permanentemente” e que estaria disposta a “estudar mudanças na porcentagem estabelecida” para as contratações. O edital, publicado no final de 2022, estabeleceu um “processo competitivo” para a distribuição de 63 vagas.

Os números indicam, portanto, que a precarização do trabalho docente e a sobrecarga de trabalho ainda vão marcar presença por muito tempo no cotidiano de professores e professoras da USP.

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