Co aprova diretrizes orçamentárias de 2024 no valor de R$ 8,6 bilhões; repasse para pagamento a aposentados(as) será feito à parte, mas USP ainda não sabe como

O Conselho Universitário (Co) da USP aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (21/11), as diretrizes orçamentárias da USP para o ano de 2024. A proposta recebeu 84 votos favoráveis e três votos contrários, havendo três abstenções. Já a peça orçamentária será apresentada e votada na próxima reunião do Co, no dia 12/12.

De acordo com as diretrizes, o orçamento da universidade chegará a R$ 8,6 bilhões no próximo ano, sendo R$ 7,75 bilhões de repasses da cota-parte do ICMS e R$ 916,5 milhões oriundos de receitas próprias (prestação de serviços, aluguéis, reembolsos etc.). O total é 2,14% superior ao orçamento de 2023.

O cenário com o qual a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da USP e a Coordenadoria de Administração Geral (Codage) trabalharam para a elaboração das diretrizes prevê 1,5% de crescimento do PIB e inflação de 3,85% em 2024, explicou a professora Maria Dolores Montoya Diaz, presidenta da COP.

A alínea “gestão dos benefícios civis”, no valor de R$ 1,012 bilhão, que integra o montante dos repasses do Estado e se refere ao pagamento dos(as) aposentados(as), é apresentada de forma separada na peça.

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. justificou o destaque explicando que, a partir de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) — e não do Supremo Tribunal Federal (STF), como erroneamente disse na apresentação das diretrizes a presidenta da COP —, não é mais permitido “que coloquemos os aposentados como gasto em educação” (na verdade, nunca foi).

O reitor advertiu que ainda não está clara a forma como a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz) vai fazer o repasse desses recursos específicos para o pagamento dos(as) aposentados(as).

“Eles [a Sefaz] vão soltar um documento por escrito, mas ainda não veio esse documento”, relatou Carlotti. “Os técnicos da Sefaz dizem que esse dinheiro vai continuar vindo para a USP e nós vamos continuar utilizando esse dinheiro como estamos fazendo. Aparentemente, pelo menos é o que temos de informação até agora, isso não vai causar nenhum problema para os aposentados atuais e para nós, futuros aposentados. Mas queremos conversar mais com o governo para entender isso e ter certeza que esse nosso entendimento é o que vai acontecer.”

O reitor ponderou ainda que, “se faltar dinheiro, não tenho dúvida de que é a universidade que vai ter que colaborar” — ou seja, se o valor ultrapassar o previsto e chegar, por exemplo, a R$ 1,1 bilhão, “certamente eles vão pedir para a universidade aumentar a contribuição”.

Carlotti Jr. disse esperar que o mesmo princípio valha caso a estimativa seja superior ao total efetivamente pago. Nesse caso, a expectativa é de que a Fazenda promova uma mudança no orçamento “para transformar esse dinheiro em outras formas de custeio que não os aposentados”. “Mas isso é um sinal de que precisamos ficar alerta, precisamos entender para não sermos prejudicados no futuro diante dessa modificação”, prosseguiu.

Comprometimento com a folha tem “tendência decrescente” nos próximos anos, diz presidenta da COP

Algumas observações feitas pela professora Maria Dolores na reunião merecem ser destacadas. Em relação aos gastos da universidade, ressaltou que são prioridades a manutenção dos investimentos em permanência estudantil e a “contratação e valorização de servidores docentes e não docentes”.

A folha de pagamento deve ser 6,06% superior em relação à de 2023, com previsão de comprometimento de 84,11% e “tendência decrescente” até 2026, quando chegaria a 82,14%, de acordo com a revisão do Planejamento Plurianual apresentada ao Co.

A presidenta da COP fez questão de ressaltar que o comprometimento em 2023 deve ficar em 86,01%, “superando portanto o limite de 85% [estabelecido pelos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” aprovados em 2017], mas é fundamental o esclarecimento de que esse montante inclui os recursos alocados no Prêmio de Desempenho Acadêmico e na Gratificação de Valorização, Retenção e Permanência, num total de R$ 200 milhões”. Essa verba saiu “da economia orçamentária dos anos anteriores”, lembrou. Descontados esses valores, “o percentual fica dentro do limite, nos 83,25%”, completou.

O “crescimento vegetativo da folha” justifica a redução de 14,11% nos recursos alocados para custeio e outros investimentos, de acordo com as diretrizes.

Em relação ao cenário econômico estadual e nacional, Maria Dolores registrou que “a COP está acompanhando a questão das discussões sobre a reforma tributária”, que terá efeito na arrecadação e, consequentemente, na destinação dos recursos à universidade.

A presidenta da COP ressaltou ainda que ao longo de 2023 a arrecadação do ICMS foi “sistematicamente inferior tanto ao que estava previsto no orçamento feito no ano passado quanto na previsão que a Secretaria da Fazenda faz mensalmente para o cálculo dos repasses”, com um total acumulado de -5,92% até outubro. Parte da queda, explicou, se deve a alterações na legislação, “com a desoneração e a mudança na forma de tributar preços administrados”.

A professora não citou diretamente os dispositivos de desoneração criados no governo de Jair Bolsonaro (PL) nem as gigantescas isenções fiscais concedidas a diversos setores da economia ao longo de décadas nos governos tucanos do Estado de São Paulo e mantidas ou ampliadas no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD).

“A hora é de sermos prudentes”, defende Carlotti Jr.

Carlotti Jr. aproveitou a deixa para defender uma política de “austeridade” na USP: “Não dá para a gente entrar nos próximos anos com o caixa muito baixo, sem dinheiro em caixa”, disse, sugerindo evitar “períodos ruins na universidade, para não ter PIDV [Programa de Incentivo à Demissão Voluntária] ou suspensão de contratações, como tivemos no passado”. “A hora agora é de sermos prudentes e mantermos um certo caixa para enfrentar essas eventuais quedas no futuro.”

A previsão da COP e da Reitoria é de que, no final de 2024, a reserva patrimonial de contingência da universidade chegue a R$ 2,25 bilhões.

O reitor também se referiu à reforma tributária, dizendo que projeta-se “de 4% a 7% de queda na arrecadação do Estado de São Paulo no início [da vigência do novo sistema], com expectativa de recuperação depois”. A “boa notícia”, considera, é que o texto aprovado no Senado inclui “uma certa proteção em relação a quem já tinha uma cota-parte destinada às universidades”. O projeto segue tramitando na Câmara dos Deputados.

Assim como Maria Dolores, Carlotti Jr. relacionou a queda de 14,11% no item Custeio e Outros Investimentos ao aumento de 6,06% da folha. “Quando for apresentado no orçamento, vai ser retirado da porção que era de projetos especiais do reitor, é dali que vai ser retirado, não da permanência estudantil nem das unidades. Obviamente vai diminuir a mobilidade do reitor, mas acho que dá para ter um orçamento equilibrado e se precisar a gente rediscute nas próximas reuniões”, disse.

Fórum das Seis quer debater proposta de financiamento pós-reforma com o Cruesp

No debate da proposta das diretrizes, Reinaldo de Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e representante dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) no Co, enfatizou que desde 2017 a representação dos(as) trabalhadores(as) reforça sua discordância em relação aos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” da universidade, consideradas pela categoria “a versão uspiana do teto de gastos”.

Souza fez questão de lembrar também que a aprovação da medida se deu “à base de bala da Polícia Militar no câmpus, com vários trabalhadores que estavam protestando naquele dia sendo feridos, um episódio vergonhoso desta universidade”.

O representante dos(as) funcionários ressaltou que o Fórum das Seis também vem se ocupando dos impactos da reforma tributária no financiamento das universidades estaduais paulistas e reivindicou que os reitores discutam o tema publicamente com as entidades do Fórum.

“Há uma preocupação bastante grande do ponto de vista político, porque quando houve a conquista da autonomia [em 1989], que foi muito importante, o governador da época, Orestes Quércia (PMDB), a garantiu, mas com subfinanciamento, um valor abaixo da média histórica daquele período”, relatou, lembrando a luta das entidades nos anos seguintes para elevar o percentual da cota-parte destinado às universidades até a conquista dos atuais 9,57%, mantidos desde 1995.

“Estamos preocupados que uma nova manobra do tipo possa ocorrer neste momento, ainda mais tendo em vista o perfil político-ideológico do governo Tarcísio [de Freitas, do Republicanos]”, prosseguiu.

O Fórum das Seis já realizou estudos e possui uma proposta inicial sobre o modelo de financiamento das universidades. “Queremos discuti-la em primeiro lugar com o Cruesp [Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas]. Sabemos que o Cruesp já vem conversando com o governador, mas achamos que seria muito importante, para unirmos forças enquanto comunidade universitária, que esse seja um debate público, e não feito apenas nos gabinetes”, afirmou Souza.

Dotação das unidades é baixa e precisa ser revista, afirma diretor do IFSC

Integrantes do Co manifestaram descontentamento com diversos pontos das diretrizes orçamentárias apresentadas na reunião. O diretor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), professor Osvaldo Novais de Oliveira Junior, voltou a defender o “reequilíbrio da dotação orçamentária das unidades”, como já havia feito no ano passado, “porque hoje nós recebemos aproximadamente metade do que recebíamos de dotação orçamentária comparativamente antes da crise, antes do primeiro ano do professor reitor Zago [2014-2018], obviamente levando em conta a inflação”.

O professor disse que, em sua unidade, docentes e pesquisadores(as) “têm onde buscar recursos [externos] para pesquisa”, mas a mesma dinâmica não ocorre “nas outras atividades, como extensão, ensino, contato com a comunidade, inovação”.

Oliveira Junior perguntou à COP “se há alguma possibilidade de a gente ter um pouco de alinhamento da nossa dotação com aquilo que tínhamos no passado, porque metade ou talvez pouco menos da metade do valor real da dotação anterior é de fato muito pequeno e não permite um planejamento”. “O planejamento que faço hoje é essencialmente planejar quando vou pedir mais dinheiro, porque a minha dotação orçamentária não é suficiente”, completou.

A professora Maria Dolores respondeu que as diretrizes preveem o “mínimo garantido no ano passado mais a correção”. A presidenta da COP enfatizou que “a situação não é fácil”, mas que a distribuição dos recursos foi pensada de forma a “manter a excelência de todas as atividades”.

Já o professor Nuno Morgadinho dos Santos Coelho, diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), elogiou o trabalho da COP e da Codage na elaboração das diretrizes, mas lamentou que as unidades tenham apenas assistido a apresentações sobre o tema, sem poder “discutir nada”. “Precisamos construir uma cultura em que tenhamos a oportunidade de discutir coletivamente o orçamento”, defendeu.

Essa cultura de discussão coletiva do orçamento, considera Morgadinho, serviria para aumentar “o caráter republicano e amadurecer o funcionamento da universidade porque diminuiria a dependência das unidades em relação à Reitoria”.

“Hoje nós temos felizmente no senhor um reitor republicano que não distribui recursos de acordo com as suas amizades, mas com a estrutura tal como ela funciona não estamos livres de viver reitorias que possam tratar as unidades draconianamente ou generosamente a depender das relações políticas, da relação pessoal, da matriz ideológica”, disse.

Na avaliação do diretor da FDRP, é necessário “dar mais autonomia para as unidades e tornar mais democrático e mais participativo o processo de discussão coletiva do orçamento”.

Se aumentar dotação, tem que reduzir permanência ou contratação, rebate Carlotti Jr.

Em resposta às manifestações, Carlotti Jr. disse que na próxima reunião do Co, em 12/12, serão definidos os valores. “Mas certamente você não vai acabar com todas as necessidades de todo mundo. Podemos dobrar a [dotação] básica, vai ter que diminuir algum item, ou permanência estudantil ou contratação de professor, são os dois grandes itens”, advertiu. Acrescentou que “a Reitoria não tem limitação de discussão, não tem posição ideológica, mas o que eu preciso ficar responsável é que a conta tem que fechar”.

Como já fez em outras ocasiões, o reitor voltou a usar o argumento de que não se pode lançar um orçamento com déficit, porque “a reserva termina muito rápido”. “Se vocês olharem para o passado, dez, 12 anos atrás, tínhamos uma reserva de R$ 3,5 bilhões, e sumiu essa reserva, chegamos quase a zero […]. Eu não gostaria de voltar àquele episódio, eu gostaria de ter gasto em torno de 100%, a folha variando de 80% a 85%, seria o ideal para a gente poder fazer o planejamento da universidade nos próximos anos.”

Carlotti garantiu não ter “nenhuma preferência por nenhuma das alíneas, eu só preciso pagar as pessoas”. “Aquilo que a gente contratar eu preciso pagar, preciso dar um salário digno para as pessoas. Agora, o número de pessoas que nós vamos ter e os gastos, onde nós vamos colocar, é um dado para a universidade discutir. No final precisamos chegar numa conta zero. Se a gente só for aumentar, aumentar, aumentar e não tirar de algum lugar a conta não vai fechar”, prosseguiu, usando a primeira pessoa para se referir à gestão dos recursos da universidade.

Carlotti Jr. enfatizou ainda que alguns itens só poderão receber mais recursos no orçamento porque “vamos diminuir muito o que o reitor tinha de projetos especiais”, mas defendeu que “a Reitoria tem que ter um dinheiro para fazer essas acomodações”. “Alguma coisa vai acontecer em alguma unidade, com certeza, e vocês vão ter que pedir auxílio para a Reitoria, e a Reitoria precisa ter um valor razoável para poder fazer isso”, justificou.

Reitor não responde sobre cumprimento dos acordos pós-greve estudantil

Outra crítica partiu do representante discente (RD) Allan Terada, que registrou que a pauta da sessão não previa tempo para a manifestação dos(as) conselheiros(as). “Estávamos contando que existiria espaço para poder falar de outras coisas que não necessariamente tenham ligação com pauta”, apontou.

Terada utilizou então o tempo destinado à discussão sobre as diretrizes para questionar a Reitoria sobre o encaminhamento das decisões acordadas ao final da greve estudantil, em outubro, como a realização dos concursos para os 1.027 claros docentes abertos pela gestão, a contratação emergencial de docentes temporários(as) em algumas unidades, a criação de uma comissão de permanência indígena e o retorno do “gatilho automático” para reposição de pessoal.

Ao se referir à discussão sobre orçamento, o RD provocou o Co a refletir sobre “o que são as crises” na universidade. “Para nós, estudantes, existia uma crise na universidade que era a possibilidade de fechamento de cursos. Para nós, era uma emergência a questão das bolsas PAPFE [Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil] no início do ano, e hoje é a questão das bolsas PUB [Programa Unificado de Bolsas]. Queremos que o orçamento seja maior para permitir que os estudantes permaneçam, e a discussão do que é crise na universidade precisa passar por isso”, destacou.

Na réplica, a presidenta da COP, professora Maria Dolores Montoya Diaz, limitou-se a repetir que há recursos previstos para a contratação de docentes no item “reserva de ajuste” e que as verbas para permanência estudantil estão mantidas. Já Carlotti não deu nenhuma resposta ao representante discente sobre o encaminhamento dos acordos firmados ao final da greve estudantil.

A respeito da greve, por sinal, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou liminar aos centros acadêmicos de diversos cursos e unidades, apoiados pelo DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, que haviam impetrado mandado de segurança para suspender os efeitos da Circular 5/2023. A normativa, publicada pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG) no dia 24/10, reduz a até 68%, no caso de seis semanas de greve, a frequência dos alunos no segundo semestre de 2023 a ser lançada no sistema Júpiter Web.

A juíza Maricy Maraldi, da 10^a Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, escreve em sua decisão do último dia 16/11 que, “diante da impossibilidade fática de realização das atividades regulares da Universidade de São Paulo, no caso, em decorrência da greve estudantil, compete a [sic] própria Instituição, e não ao Poder Judiciário, estabelecer os parâmetros necessários que permitam a maneira de reposição ou minimização dos prejuízos acadêmicos dentro do contexto de cada Unidade de Ensino, com atenção, inclusive, à liberdade de cátedra de cada docente responsável pela disciplina”.

A juíza cita ainda a “Nota de esclarecimento da Reitoria sobre frequência dos estudantes”, publicada em 27/10, como justificativa para negar a demanda das entidades estudantis. No comunicado, o reitor diz que “as unidades que tiveram paralisação poderão realizar adaptações de conteúdo em suas disciplinas até o dia 22 de dezembro de 2023, data final do ano letivo” e que “as notas relativas a essas disciplinas serão lançadas até o dia 9 de fevereiro de 2024, conforme calendário vigente”.

A juíza considera, portanto, que “o ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração”, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.

Proposta de eliminar segundo turno para eleição de representante docente é rejeitada

Surpreendentemente, o Co rejeitou a proposta da Reitoria de alteração do Regimento Geral da USP que excluiria o segundo turno na eleição de representantes da categoria docente (titulares, associados-as e doutores-as) no conselho, com a adoção de turno único.

Representantes da categoria se manifestaram contra a proposta e fizeram sugestões de alteração, que não puderam ser consideradas porque a votação se limitava a aprovar ou rejeitar o texto apresentado, que já passara pela Procuradoria-Geral e pela Comissão de Legislação e Recursos (CLR).

A proposta foi rejeitada por 39 votos contrários e 36 favoráveis, havendo nove abstenções. Carlotti Jr. pediu então que os(as) representantes docentes encaminhem sugestões de texto para a Secretaria-Geral.

Outro item — a proposta de concessão do título de Doutora Honoris Causa à cantora Marisa Monte, embaixadora do Programa USP Diversa — foi retirado da pauta pelo reitor por conta do quórum baixo da sessão. A aprovação requeria 80 votos, e o reitor avaliou que havia risco desse número não ser alcançado, o que seria “muito deselegante”, em sua visão.