Moção de repúdio à criminalização do movimento estudantil e sindical

Desde o dia 21/9/23, estudantes da Universidade de São Paulo estão em greve reivindicando dois pontos principais: contratação de docentes e melhorias nas políticas de permanência estudantil.

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo (DCE Livre da USP) leva o nome de Alexandre Vannucchi Leme, um estudante da Geologia que foi assassinado há exatos 50 anos pelo aparato da ditadura militar. Reivindicamos a memória de Alexandre e a história do movimento estudantil para repudiar a tentativa de criminalização e desqualificação da greve em curso na USP.

É importante lembrar que em 2022 já se anunciavam as reivindicações estudantis em relação à falta de docentes nos movimentos ocorridos no curso de Pedagogia de Ribeirão Preto e de Letras na capital. No entanto, a Reitoria não tratou dessas demandas e manteve sua proposta de contratação docente que, por sua vez, não garante o atendimento das necessidades mais prementes, nem tampouco das estruturais, dos departamentos e das áreas /especificidades. E foi além, impôs um processo de concorrência entre unidades para disputa de vagas, processo que a Comissão de Claros Docentes anunciou que passará a ser a forma de distribuição de 50% das vagas de contratação docente.

É importante registrar ainda que as instâncias de decisão da USP, que sequer respeitam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estão dominadas por uma parcela pequena de docentes, titulares em sua maioria; e ignoram as demandas e reivindicações dos diversos setores da universidade, principalmente quando se colocam contrariamente ao projeto de privatização da universidade.

As e os estudantes estão reivindicando melhores condições de estudo e a Reitoria da USP e alguns diretores, além de não terem escutado o clamo estudantil, buscam associar o movimento à extrema-direita, acusando-o de se utilizar de táticas “bolsonaristas”. Ocorre que o “bolsonarismo” atenta contra a vida, os direitos humanos, o estado de direito, entre várias outras intenções de características neofascistas.

Manifestações e greves são direitos fundamentais, de dimensão coletiva, que promovem a defesa de demandas junto aos órgãos decisórios. São instrumentos legítimos e históricos de luta dos movimentos sociais. Comparar o movimento estudantil com o “bolsonarismo” é apenas uma sutileza circunstancial para reproduzir o pensamento conservador, que nunca mediu esforços para desfechar ataques às liberdades democráticas e ao direito de manifestação. É de fato uma tentativa, ainda mais sofisticada e violenta, de silenciar aquelas e aqueles que estão sub-representados nas instâncias deliberativas da universidade e que lutam por pautas absolutamente legítimas: garantia de melhores condições de estudo e de permanência na universidade.

Da mesma forma, não podemos nos calar diante das constantes tentativas de desqualificar as decisões tomadas nas instâncias deliberativas das entidades que representam as respectivas categorias. As formas de organização e de tomada de decisão das entidades representativas, Adusp, Sintusp e DCE, devem ser respeitadas. A gestão universitária, se de fato defende a democracia, deve reconhecer e dar consequências às reivindicações das categorias.

Registramos, pois, nosso repúdio a qualquer tentativa de criminalizar e de desqualificar o movimento estudantil e sindical.

Assembleia Geral da Adusp

2 de outubro de 2023

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