Protesto estudantil em Ribeirão Preto em 1º/9, durante “Reitoria no câmpus”, acusa falta de docentes; Carlotti Jr. cria “comissão para esclarecimentos”

No dia 1/9, quando esteve na USP de Ribeirão Preto para uma atividade do programa denominado “Reitoria no câmpus”, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. teve de enfrentar um “comitê de recepção” organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”) e por centros acadêmicos, que fizeram questão de demonstrar que a aguda falta de docentes na universidade continua no centro da agenda. O protesto liderado pelo DCE-Livre foi realizado na Faculdade de Direito (FDRP), cujos auditórios sediaram as reuniões temáticas do programa “Reitoria no câmpus”.

A encorajar a nova demonstração de repúdio à insuficiente política de contratações adotada pela gestão Carlotti Jr.-Nascimento Arruda, o formato imposto pela Reitoria a seu suposto programa de diálogo com a comunidade universitário é burocrático e avesso à livre participação. Somente membros de congregações e representantes das categorias no Conselho Gestor do Câmpus tiveram livre acesso às reuniões com o reitor e pró-reitores(as). Dessa forma, a maior parte dos(as) estudantes foi excluída da interlocução com a Reitoria.

No câmpus de Ribeirão Preto, há falta de docentes nos cursos de Biblioteconomia e Ciências da Informação (BCI) e de Pedagogia, todos oferecidos pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), e nos cursos de Terapia Ocupacional e Nutrição, ambos oferecidos pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP).

Sofia Benedetti, aluna da FDRP e integrante do DCE-Livre, declarou ao Informativo Adusp Online que a falta de contratações é um problema político. “A USP é uma universidade com orçamento bilionário, e se é a melhor universidade da América Latina, também tem capacidade para dar aos seus estudantes as melhores condições de permanência e condições para terminar sua graduação”, diz ela. “Então hoje está sendo um dia muito importante, justamente para denunciar a falta de professores e também por um PAPFE [progama de apoio à permanência estudantil] mais inclusivo, porque a gente viu este ano estudantes perdendo bolsa, perdendo a sua permanência. Estamos aqui hoje denunciando tudo isso”.

Lucas Santi, diretor do Centro Acadêmico da Pedagogia (CePed), aponta a necessidade de combater a precarização do ensino superior. “Hoje os estudantes estão aqui se mobilizando contra a precarização da universidade pública, especificamente a luta pela contratação, pela abertura de concurso público para [suprir] a falta de professores”, afirma ele. “Tem diversos cursos que estão com problemas pela escassez de professores. É uma situação muito séria e estudantes estão correndo o risco de não se formar, porque não tem professores para ministrarem as disciplinas. Os estudantes estão se rebelando, estão se mobilizando, porque querem a abertura de concursos públicos que o reitor vem negando”.

Cursos como BCI e Pedagogia estão correndo risco de não finalizar a formação dos(as) estudantes, aponta. “E o reitor, que tem ciência dessa situação, nada faz”, deplora. “É um projeto político de destruição da universidade pública”. Por essa razão, conclui, os estudantes estão mobilizados, em permanente contato com os colegas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) por meio de WhatsApp e outras mídias sociais — e constróem, neste momento, “uma grande mobilização contra esse ataque”.

Na avaliação de Lucas, apesar do discurso de Carlotti Jr. a USP tem verba suficiente para abrir concursos públicos. “E o que ele fez? Fez os cursos, os departamentos, brigarem uns contra os outros, por aquele edital de excelência que nada resolveu. Se não fosse a luta dos estudantes da Pedagogia, BCI e apoiadores no ano passado, na ocupação do Bloco 16, neste ano não haveria nem abertura de novas turmas. Porque não tem professores, e o primeiro ano já está sem professor de Sociologia da Educação II”.

Comissão ad hoc para “esclarecimentos” vai intervir nas unidades?

Em nova tentativa de debelar a crise, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. criou, no último dia 1/9, por meio de portaria, uma “comissão para esclarecimentos relativos à distribuição de claros docentes”, presidida pela vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda e composta ainda pelo conjunto de pró-reitores(as) e de presidentes das comissões de Atividades Acadêmicas (CAA), de Orçamento e Patrimônio (COP) e de Legislação e Recursos (CLR).

A composição da “comissão para esclarecimentos” é quase idêntica à da Comissão de Claros Docentes (CCD). A CCD conta com a participação do reitor (presidente) e do presidente da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), ausentes na comissão ad hoc instituída por Carlotti Jr., a qual por sua vez conta com a participação do presidente da CLR, Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito, que não integra a CCD.

Como considerandos da portaria que cria a “comissão para esclarecimentos”, o reitor elenca “a estratégia de recuperação, ao longo dos 4 anos da atual gestão reitoral, dos quadros de docentes aos níveis existentes em 2014 na Universidade; o comprometimento financeiro em relação ao orçamento em gastos com pessoal, que deve atender às normas de responsabilidade orçamentária; as recentes manifestações da comunidade estudantil em relação à falta de docentes para oferecimento de disciplinas obrigatórias; a importância de dar publicidade ao processo de distribuição dos claros docentes nas unidades supracitadas”, bem como a “transparência necessária nos processos de distribuição de claros docentes” e, ainda, o interesse da USP em “manter suas atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária nos níveis de excelência exigidos pela Universidade e pela sociedade”.

A portaria circunscreve as atividades da comissão ad hoc à distribuição de claros docentes em apenas quatro unidades: FFLCH, EACH, FFCLRP e Escola de Comunicações e Artes (ECA). São as mais mobilizadas e que foram contempladas com a distribuição antecipada de claros docentes. Sabe-se, porém, que cursos de outras unidades, como a FMRP e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), acusaram a falta de docentes. Confira no quadro abaixo a situação de cada unidade da USP (acesse aqui a versão completa em PDF).

De acordo com a portaria reitoral, “no desempenho de suas atividades, a Comissão deverá se reunir com a direção das unidades mencionadas nesta Portaria, prevendo a possibilidade de convocação de suas comissões estatutárias, colegiados internos e estudantes quando se julgar necessário”, o que pode ser entendido como uma tentativa de intervir nessas unidades e centralizar (“esclarecer”) a distribuição de claros em cada uma delas, à revelia de suas autonomias.

Na mesma linha manu militari é a orientação de que “as unidades envolvidas deverão priorizar tais reuniões, a fim de que sejam esclarecidos os procedimentos relativos à distribuição dos claros docentes em cada um de seus cursos de graduação”. Diz ainda a portaria que a comissão deverá se reunir “com a frequência necessária para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 30 dias da publicação desta Portaria”.