Adusp, Sintusp e entidades estudantis cobram elaboração de protocolo efetivo para encaminhar e apurar denúncias de violência na USP

A Adusp, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e entidades estudantis convocam para a participação nas atividades do 8 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.

Em São Paulo, a manifestação ocorre neste sábado (8/3), a partir das 14h, no vão do Masp, na Avenida Paulista. Em Ribeirão Preto, o ato será em frente ao Teatro Pedro II, a partir das 9h.

No manifesto divulgado para marcar o #8M em 2025, as entidades reforçam a necessidade de lutar “pelo estabelecimento de protocolo efetivo para encaminhamento e apuração das denúncias de violência na USP!”

O texto lembra que o trabalho de diversos coletivos criados na universidade, entre eles a Rede Não Cala! USP, “foi ao longo dos anos fundamental para a elaboração de uma proposta de um Centro de Referência para Atendimento à Mulher e Vítimas de Violência de Gênero, que permitiria à universidade lidar, acolher e proteger as vítimas de assédio, bem como definir procedimentos de averiguação e responsabilização”.

“O amplo movimento envolvendo coletivos, Rede Não Cala!, Adusp, Sintusp, DCE, APGs e centros acadêmicos não apenas construiu consciência sobre as opressões vividas no ambiente universitário, mas também fez com que a institucionalidade se sentisse obrigada a dar alguma forma de resposta. Daí a criação das Comissões de Direitos Humanos nas unidades e também da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP)”, prossegue o texto.

Entretanto, as medidas tomadas até agora “estão longe de serem suficientes”, afirma o documento. A PRIP recentemente propôs a criação do Sistema de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, de Violência, Discriminações e Outras Violações de Direitos Humanos ocorridas na Universidade de São Paulo – o SUA, que foi “construído sem a participação das entidades” e “apresenta severas limitações”.

As entidades também reforçam que, a seu pedido, o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) disponibilizou, em caráter emergencial, um canal de denúncias para os casos de violência da USP. O e-mail é nucleodegenero@mpsp.mp.br e no assunto deve constar Denúncia USP.

Leia a seguir a íntegra do manifesto, assinado por Adusp, Sintusp, Dce-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” e associações de pós-graduandos(as) da USP Capital, do Programa de Integração da América Latina (Prolam), de São Carlos e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), de Piracicaba.

Mais uma vez: mulheres contra o assédio na USP!

Não se pode negar que diversas formas de assédio fazem parte do cotidiano da vida universitária. A constatação de que os casos de violência sexual e de gênero são muitos e a inexistência de políticas de enfrentamento, acolhimento e apuração das denúncias na Universidade de São Paulo (USP) fizeram com que entidades e movimentos de servidoras docentes, técnico-administrativas e estudantes se organizassem, sobretudo a partir de 2016, para exigir que a instituição enfrente o problema. As denúncias de violações dos direitos humanos nas universidades paulistas em 2015 culminaram em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesp. As investigações provocaram a organização das mulheres em coletivos que se espalharam pela universidade, entre eles, a Rede Não Cala! USP, cujo trabalho foi ao longo dos anos fundamental para a elaboração de uma proposta de um Centro de Referência para Atendimento à Mulher e Vítimas de Violência de Gênero, que permitiria à universidade lidar, acolher e proteger as vítimas de assédio, bem como definir procedimentos de averiguação e responsabilização.

O amplo movimento envolvendo coletivos, Rede Não Cala!, Adusp, Sintusp, DCE, APGs e centros acadêmicos não apenas construiu consciência sobre as opressões vividas no ambiente universitário, mas também fez com que a institucionalidade se sentisse obrigada a dar alguma forma de resposta. Daí a criação das Comissões de Direitos Humanos nas unidades e também da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP).

Mas essas medidas estão longe de ser suficientes. A recente proposta da PRIP de criação do Sistema de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, de Violência, Discriminações e Outras Violações de Direitos Humanos ocorridas na Universidade de São Paulo – o SUA, construído sem a participação das entidades, apresenta severas limitações. Dentre elas, destaca-se o nível de responsabilização das pessoas escutadoras, levando ao entendimento de que o novo sistema só oficializa o que já vem ocorrendo, ao onerar o corpo estudantil com uma responsabilidade que deveria ser da universidade. Ainda há a morosidade inerente à Procuradoria-Geral (PG-USP), que segundo o SUA seria o órgão a dar encaminhamento às denúncias.

A falta de democracia e a atual forma de organização do trabalho e do estudo na USP propiciam condições favoráveis ao assédio, que em última instância pode configurar-se como estratégia de perseguição e discriminação. O produtivismo acadêmico, fruto da lógica capitalista e meritocrática, marcada pelo patriarcado e pela cis-heteronormatividade, torna-se condição indispensável para a manutenção do status quo.

A ínfima presença de mulheres, de pessoas LGBTQIAP+, negras, indígenas, pobres e com deficiência é indissociável das relações de opressão e discriminação vivenciadas no cotidiano da universidade, reproduzindo desigualdades existentes em todas as esferas da vida. Em particular, a desigualdade de gênero instrumentaliza as relações desiguais para intensificar a exploração das mulheridades (cis, trans, travestis e não-binárias) no espaço produtivo e reprodutivo, configurando o cenário perfeito para a prática do assédio. Esse tipo de violência ganhou força a partir de 2019, com o avanço dos setores de direita e de extrema-direita.

Pelo estabelecimento de protocolo efetivo para encaminhamento e apuração das denúncias de violência na USP!

A pedido das entidades, o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo disponibilizou, em caráter emergencial, um canal de denúncias para os casos de violência da USP. O e-mail é nucleodegenero@mpsp.mp.br e no assunto deve constar Denúncia USP.

As várias formas da violência

Desqualificação Intelectual
Qualquer forma de depreciação da capacidade profissional e/ou intelectual da pessoa.

Agressão moral/psicológica
Conduta que cause dano emocional ou diminuição de autoestima, como humilhação, ofensas ou xingamentos e exposição de imagens sem autorização.

Violência física
Todo e qualquer tipo de conduta que ofenda a integridade física ou saúde corporal da mulher, inclusive a violência obstétrica.

Assédio moral
Exposição a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de estudo ou trabalho por colegas, pelo chefe ou superior hierárquico. São condutas abusivas que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de estudo ou trabalho.

Assédio sexual
Manifestação sensual ou sexual, alheia à vontade da pessoa a quem se dirige, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, causando constrangimento e violando a liberdade sexual da vítima. Sem consentimento é assédio!

Coerção
Ser obrigada a ingerir bebidas alcoólicas e/ou drogas. Ser compelida ou forçada a participar de atividades degradantes por pressão e ameaças de autoridades, ou sob ameaça de violência física de terceiros.

Violência sexual
Estupro, abuso ou tentativa de abuso, sob efeito de álcool ou não, toques sem consentimento, beijo forçado.

Feminicídio
É o assassinato de mulheres, por homens conhecidos ou não, motivado pela condição de gênero. É comum que o homem mate por ter sua vontade contrariada, baseado numa visão de que o gênero feminino é inferior e submisso à vontade masculina, e de que o corpo e a vida da mulher lhe pertencem.

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