Marinheiros do IO são retirados da folha de pagamento e Reitoria nega recuo na decisão de anular contratos de trabalho

Quase um mês depois de vir a público — por meio de denúncias, protestos e reportagens — a repentina decisão do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., de declarar nulos os contratos de trabalho de 26 funcionários celetistas do Instituto Oceanográfico (IO), tripulantes das embarcações de pesquisa “Alpha Crucis” e “Alpha Delphini” (vários deles com décadas de serviços prestados à universidade), os marinheiros continuam ameaçados de perder seus empregos.

A decisão da Reitoria atende a um parecer da Procuradoria Geral da universidade (PG-USP), datado de 29/6/2021 e referente a um processo administrativo iniciado em 2009. O parecer recomenda decretar a nulidade desses contratos, uma vez que não houve concurso público, e portanto extinguir os vínculos empregatícios desses servidores com a USP. O despacho de Carlotti Jr. é de 18/4/2023.

“Infelizmente nada mudou, a USP está tratando eles pior que lixo, para ela não são funcionários”, avalia Solange Lopes Veloso, diretora do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp). “Nosso advogado está pleiteando o pagamento deles, porque esse mês a USP disse que vai pagá-los como prestadores de serviço e não como funcionários, não está mais depositando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [FGTS] e nem [a contribuição ao] INSS. Muito triste essa situação dos companheiros”, relatou. “Estamos lutando, aguardando uma audiência pública na Assembleia Legislativa”, informou Solange.

“Conforme consta na intimação apresentada aos trabalhadores, eventuais pagamentos de dias trabalhados serão objeto de indenização e não de folha de pagamento”, comunicou a Coordenadoria Geral de Administração (Codage) à direção do IO. “Neste sentido, é necessário que cada trabalhador apresente sua solicitação circunstanciada de pagamento”, diz ainda a Codage, numa evidente demonstração de que os marinheiros estão sendo punidos pelo erro cometido pela USP ao contratá-los de forma irregular. “Não temos nenhum interesse em protelar esse pagamento, tão breve recebermos tais solicitações iremos providenciar com celeridade os trâmites para o pagamento”, completou a Codage.

O Informativo Adusp indagou à Reitoria se pretende, ou não, rever o encaminhamento proposto pela PG-USP no tocante aos contratos de trabalho do IO. “Os tripulantes foram notificados e foi aberto prazo para que eles possam apresentar sua defesa, fase na qual o processo se encontra no momento”, tangenciou a Assessoria de Imprensa da Reitoria, em 30/5.

Embora não tenha havido uma resposta direta ao questionamento feito, deve-se depreender que o reitor não se sensibilizou com os protestos ou com a repercussão do caso, preferindo manter as demissões anunciadas. A exclusão dos marinheiros da folha de pagamentos se deu, aliás, antes que tenham apresentado sua defesa, “fase na qual o processo se encontra” segundo a Reitoria.