“Gatilho”: um ano de protelações do cumprimento da sentença judicial

 Em 6/2/07 completará um ano que o Juiz recusou o último pedido da USP para embargar a sentença no processo dos gatilhos salariais devidos aos docentes em 1987. Em função disso a USP publicou logo em seguida (17/2/06), uma relação de docentes para os quais ela reconhece que tem “obrigação de fazer” o pagamento deste ganho judicial obtido pela Adusp. A universidade entregou ao juiz esta listagem, juntamente com uma tabela de diferenças salariais devidas, mas contendo irregularidades flagrantes nos cálculos apresentados e falhas evidentes na relação de beneficiários.

Ao mesmo tempo em que a Adusp tem respondido estas questões judicialmente, procuramos estabelecer um diálogo com a Reitoria de modo a viabilizarmos o usufruto deste direito sem maiores delongas. Em 30/6/06 tivemos uma audiência com a reitora Suely Vilela, acompanhada da procuradora-chefe da USP, Ana Maria da Cruz, e do coordenador e da coordenadora adjunta da Codage, professores Douglas Franco e Vera Amaral, respectivamente.

Como resultado desta reunião, houve outro encontro com a Reitoria, desta vez representada pela procuradora-chefe Ana Maria da Cruz e por Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago, do Gabinete da Reitora, para fechar questões sobre as quais a princípio não deveria haver divergência: 1) a listagem de beneficiários da ação, de tal modo que se entregue ao juiz uma relação de beneficiários acordada entre as partes; 2) a sistemática do cálculo, para o ano de 1987, do montante representado pelo pagamento em atraso de gatilhos salariais, bem como dos gatilhos que deixaram de ser pagos naquele ano.

Prazo esgotado

Quanto à incorporação, nos salários atuais, do resíduo de 32,96%, remanescente em 1987, bem como o pagamento de todas as diferenças de vencimentos decorrentes de tal incorporação, ficaram de ser discutidos em reunião futura.

Seguindo os pontos sobre os quais tivemos concordância verbal nesta reunião, a Adusp encaminhou ofício à Reitoria, em 15/9/06, explicitando concreta e nominalmente os problema com a lista, bem como uma planilha com a demonstração dos cálculos da dívida no ano de 1987, conforme previsto na sentença, incluindo o resíduo final de 32,96%. Mas até o momento a Reitoria não retornou à Adusp sua posição em relação à listagem ou sobre os cálculos.

Ao mesmo tempo, aguardamos neste momento que seja juntada ao processo, para tomarmos ciência, a resposta da USP à nossa manifestação judicial sobre estas questões. Esgotou-se no último dia 25/1/07 o prazo concedido pelo juiz para que a universidade nos respondesse.

Já é hora de termos da Reitoria uma atitude decidida de reparação dos prejuízos salariais que tivemos durante o governo Quércia, em 1987, e que foram judicialmente reconhecidos.

Matéria publicada no Informativo nº 229