Eleição de outubro e reforma tributária estão entre os temas da pauta da Assembleia Geral da Adusp na próxima quarta-feira (23/9). Participe!

A Adusp realiza na próxima quarta-feira (23 de setembro), às 16h, uma Assembleia Geral para debater questões da conjuntura e eleger a delegação que vai participar do 16º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a ser realizado de 13 a 15 de novembro, em Brasília.

A AG ocorre em formato presencial no auditório Marcello Damy, do Instituto de Física (IF), com transmissão pelo YouTube e participação das regionais por videoconferência.

Em Piracicaba, a participação é na subsede regional da Adusp (Av. Carlos Botelho, 1025); em Pirassununga, na sala de reuniões do ZEB; em São Carlos, no anfiteatro da Engenharia Ambiental. Em Ribeirão Preto, o local será informado oportunamente.

O debate sobre a conjuntura nacional enfocará temas como as eleições gerais de outubro, sobre as quais a Diretoria da entidade se manifestou em nota publicada no último dia 2 de setembro.

A nota ressalta que a Adusp é “uma entidade autônoma e independente em relação a reitorias, governos e partidos políticos”, o que “não significa neutralidade diante de ameaças à democracia, aos direitos e às liberdades”.

“Há princípios fundamentais à organização sindical, à universidade pública e à convivência democrática que não podem ser relativizados pela disputa eleitoral. Consideramos inadmissíveis a tentativa de ruptura da ordem democrática e a recusa em reconhecer a soberania popular expressa nas urnas; o negacionismo científico e climático; o boicote às políticas de vacinação e saúde pública, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19; o desrespeito aos direitos humanos e o estímulo à discriminação e à violência; assim como os ataques à educação, à ciência, aos serviços públicos e à autonomia universitária”, diz a nota.

A Diretoria da Adusp “reafirma sua independência e seu compromisso com a democracia, os direitos humanos, a proteção ambiental, a ciência, a educação pública, os serviços públicos e a autonomia universitária”.

Outro tema importante a ser discutido é o financiamento das universidades estaduais paulistas a partir da implantação da reforma tributária, que vai extinguir paulatinamente o ICMS — de cuja arrecadação se originam os recursos para a manutenção da USP, da Unesp e da Unicamp — e substituí-lo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

É preciso ter clareza quanto aos desafios trazidos pela definição do novo modelo de financiamento e da luta política a ser travada — a depender de quais sejam o governo estadual e a Assembleia Legislativa eleitos em outubro — para garantir os recursos adequados à manutenção das universidades estaduais.

O Fórum das Seis, que congrega as entidades representativas de docentes, funcionários(as) e estudantes das três universidades e do Centro Paula Souza, defende que a base de cálculo a ser adotada para o financiamento das universidades públicas paulistas seja a Receita Tributária Líquida (RTL) do estado, nos moldes do repasse que a Constituição paulista prevê em seu artigo 271 para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O Fórum das Seis redigiu um manifesto em defesa da proposta, a ser encaminhado aos conselhos universitários das três instituições. O Conselho Universitário da Unesp aprovou o texto por aclamação em reunião no último dia 27 de agosto. Na Unicamp e na USP, o documento ainda não foi apreciado. A próxima sessão do Co da USP deve ocorrer somente em novembro.

As entidades também estão cobrando os reitores para realizar uma nova reunião, uma vez que a arrecadação do ICMS de 2026 tem se revelado bem superior às projeções da Secretaria da Fazenda. Nas negociações da data-base deste ano, o pessimismo quanto ao cenário da arrecadação deu o tom do discurso dos reitores e justificou o reajuste de apenas 3,92% concedido em maio, abaixo da inflação medida pelo IPCA-IBGE, de 4,39%.

É fundamental se apropriar dessas questões. Compareça à Assembleia Geral, participe do debate e fortaleça o seu sindicato!

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