Reforma tributária e financiamento das universidades será um dos temas da pauta da reunião da Adusp com a Reitoria na próxima quarta-feira (14/10)

A Diretoria da Adusp será recebida pela Reitoria da USP na próxima quarta-feira (14 de outubro), às 11h.

Entre os temas incluídos na pauta da reunião estará a discussão da reforma tributária e da nova forma de financiamento das universidades estaduais paulistas a partir da extinção gradual do ICMS, atual fonte de recursos para a manutenção das instituições.

Em manifesto apresentado aos Conselhos Universitários, o Fórum das Seis propõe que “a base de cálculo para o financiamento das universidades públicas paulistas seja a Receita Tributária Líquida (RTL) do estado de São Paulo, a exemplo do que está previsto para a Fapesp”, e que, para efeitos da contabilidade do estado, “o montante da arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), a ser implantado pela reforma tributária, seja conceituado como tributo”.

O Conselho Universitário da Unesp aprovou por aclamação a moção em sessão no dia 27 de agosto, assim como o da Unicamp, no dia 29 de setembro. A Adusp trabalha para que o Conselho Universitário da USP aprove o manifesto em sua próxima sessão, que deverá ocorrer no dia 24 de novembro.

Outra questão que deverá ser tratada na reunião de quarta com a Reitoria é o pagamento dos valores retroativos decorrentes do “Descongela”, isto é: referentes à aplicação da lei complementar (LC) 226/2026. Na reunião anterior, realizada em 19 de março, o reitor Aluisio Segurado declarou que a USP fará o pagamento dos valores devidos. No entanto, decorridos seis meses, isso ainda não aconteceu.

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