Defesa do Ensino Público
Reitores acusados de formação de quadrilha
O juiz da 5ª Vara Civil de Santo André, João Antunes dos Santos Neto, acolheu em 24/6 denúncia contra Odair Bermelho, até então reitor do Centro Universitário Fundação Santo André (instituição pública municipal), acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de praticar os crimes de peculato qualificado, falsificação de documentos e formação de quadrilha, e o afastou do cargo.
O juiz considerou “verossímeis” as alegações do MPE: “existe, de fato, fundado receio de que mantido o status atual [isto é, a manutenção do reitor no seu cargo] ocorram danos irreparáveis, eis que até provas de interesse da Justiça poderiam ser manipuladas”.
Os promotores de justiça Roberto Wider e Sandra Reimberg, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) do MPE, pediram à Justiça a prisão preventiva de Bermelho. Ele é acusado de fraudar notas fiscais e forjar participação em congressos no Ceará e no Maranhão para obter reembolsos indevidos da Fundação.
Em 29/5, Bermelho fora destituído pelo Conselho Diretor do Centro Universitário, instância máxima da instituição, em decisão unânime dos doze conselheiros. Nos últimos meses, a Fundação Santo André foi palco de intensa mobilização de estudantes e professores, que resistiram com greves e ocupações à decisão de Bermelho de majorar as mensalidades e fechar alguns cursos (vide Informativo Adusp 245 e 246).
Caso UnB
Timothy Mulholland, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), acaba de ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por peculato e formação de quadrilha, em processo que corre na 12ª Vara de Justiça Federal de Brasília.
Ele havia renunciado ao cargo em abril, depois que vieram a público as regalias de que desfrutava, financiadas pela Finatec, fundação privada “de apoio” à UnB. Em protesto, os estudantes ocuparam a Reitoria e só a deixaram após a renúncia de Mulholland (vide Informativo Adusp 252 e 256).
O MPF o acusa de integrar “organização para desviar recursos públicos arrecadados pela universidade e repassados às suas fundações de apoio”. O ex-reitor nega haver cometido atos ilegais.
Matéria publicada no Informativo n° 263
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