Saúde
Sistema Próprio de Saúde fracassa. Agora, Reitoria lança “Plano por Pré-Pagamento”
Reviravolta: a USP rescinde contrato com prestadora Gama, reformula sistema criado em 2011 e contrata uma operadora
Durou pouco mais de um ano o Sistema Assistencial de Saúde Próprio da Universidade de São Paulo (SASP-USP), criado em 9/8/2011, e só explicado em detalhes — pelo então coordenador de Saúde, professor Marcos Boulos, e seus assessores — em debate organizado em 3/10/2011 por iniciativa da Adusp. O modelo acaba de ser reformulado, porém foi mantido o viés privatista. A mudança dará lugar a um “Plano de Saúde por Pré-Pagamento”, que deverá ser oferecido pela universidade a todos os servidores.
NOTA DO GT SAÚDE Saúde na USP: recurso público para o setor privado Em resposta a reiterados pedidos da Adusp de esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Assistencial de Saúde Próprio da Universidade de São Paulo (SASP-USP), anunciado há mais de um ano, recebemos do Diretor de Departamento de Assistência à Saúde da atual Superintendência de Saúde, o Ofício SAU nº 78, de 23/11/2012, contendo, entre outras, as seguintes informações (www.adusp.org.br): • que “a IMPLANTAÇÃO e OPERAÇÃO do PLANO BÁSICO (de responsabilidade da empresa GAMA)” tinha “previsão inicial de 120 (cento e vinte) dias da assinatura do contrato”; • que, em reunião do dia 23/08/2012, portanto praticamente um ano após a contratação, decidiu a Comissão de Gestão do SASP-USP pela rescisão do Contrato nº 75/2011-RUSP, firmado com a empresa Gama Saúde em 15/09/2011; e que, em razão desta, a Superintendência de Saúde e a Comissão de Gestão do Plano optaram por reformular o SASP-USP; • que “A opção escolhida foi a de Plano de Saúde por Pré Pagamento, no qual o contratante paga, mensalmente, um determinado valor fixo por usuário, independentemente dos eventos que possam vir a ocorrer”; • que “O Plano proposto será dotado de três modalidades: Plano Básico (custeado integralmente pela USP), Plano Regional, e Plano Nacional…”; • que o Plano Básico inclui apenas a Capital e municípios da Grande São Paulo: Osasco, Cotia, Taboão da Serra, Guarulhos, Mogi das Cruzes e ABC; • que “O Edital, destinado à realização da contratação de Operadora de Plano de Saúde, através de modalidade Pregão, foi finalizado e o processo encaminhado ao Gabinete do Reitor (GR), onde aguarda autorização para demais trâmites”. O GT-Saúde da Adusp, reunido em 29/11, se propôs a analisar a documentação referente aos planos de assistência anteriormente propostos em 2011 pela USP e aos atualmente em discussão na Reitoria, incluindo a proposta de Edital que se encontra no gabinete do reitor (GR), tão logo tenha acesso a seu teor, com o objetivo de manter informados os docentes. Por ora, apresentamos aos colegas alguns questionamentos: • Qual foi o custo do Contrato nº 75/2011-RUSP com a Gama Saúde e quais serviços a empresa prestou durante a vigência desse contrato? A rescisão do contrato implicou em pagamento, por parte da USP, de multa contratual à empresa? • Quais serão os custos de contratação e manutenção de uma Operadora de Plano Privado de Saúde? • Permite a legislação que a USP realize diretamente este tipo de contrato? Não estaria a Universidade destinando recursos públicos da Educação para o setor privado de Saúde? • Qual foi o investimento feito pela USP em unidades ambulatoriais e no Hospital Universitário (HU) no último biênio? • Que papel as unidades ambulatoriais e o HU terão no atendimento à comunidade USP e quais recursos a USP planeja investir nessas unidades e no HU? |
A necessidade de alteração no modelo é explicada como resultado da rescisão do contrato firmado, em 15/9/2011, com a empresa Gama Saúde Ltda. O contrato visava a prestação de serviços especializados de suporte às atividades do antigo Sistema. Agora, será diretamente contratada pela USP uma operadora de planos de saúde.
As informações sobre a rescisão e o novo plano constam de ofício encaminhado à Adusp em 23/11 por Walter Fernandes, diretor do Departamento de Assistência à Saúde da Superintendência de Saúde da USP, a pedido do superintendente, professor Boulos. O documento respondeu a questionamentos apresentados pela Adusp, por escrito, em 16/8 e 16/10.
R$ 11,5 milhões
Como noticiou o Informativo Adusp 335 (2011), a empresa Gama disputou sozinha e venceu licitação de R$ 11,563 milhões para implantar e gerir o Plano de Saúde denominado Básico, na modalidade de Autogestão Pública, além dos planos “Especial” e “Nacional”, previstos pelo Sistema Assistencial de Saúde Próprio da USP. Para garantir a boa operação do sistema, a USP também julgou ser necessário o credenciamento de uma rede assistencial que daria suporte ao plano de saúde.
O ofício encaminhado à Adusp pela Superintendência de Saúde informa que foram elaborados três Editais de Credenciamento de Rede para prontos-socorros, hospitais gerais e serviços de apoio a diagnóstico e terapia (SADT), clínicas especializadas de assistência médica, etc. “Estes Editais permaneceram abertos ao credenciamento de prestadores interessados por cento e cinquenta (150) dias, sem que fosse concretizado nenhum credenciamento, basicamente em razão de problemas relacionados à não apresentação, por parte dos prestadores, de documentação exigida pela USP”.
A Superintendência de Saúde considerou o resultado como impeditivo para a perfeita execução do contrato firmado com a empresa Gama, optando então pela sua rescisão.
“Pré-pagamento”
Em razão da rescisão contratual, a Superintendência de Saúde e a Comissão de Gestão do Plano optaram por reformular o antigo sistema, “visando sua melhor adequação ao mercado, bem como trazer benefícios adicionais à comunidade USP”. A opção escolhida foi o “Plano de Saúde por Pré-Pagamento”, no qual o contratante pagará uma mensalidade caso queira dispor de serviços não incluídos no Plano Básico.
O valor será fixo para cada usuário. Três modalidades irão compor o novo modelo: Plano Básico, integralmente custeado pela USP, sem pagamento por parte do usuário; Plano Regional; e Plano Nacional. Caso opte pelo Regional ou pelo Nacional, o usuário deverá arcar com a respectiva mensalidade.
Segundo a Superintendência de Saúde, as três modalidades contemplam atendimento ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia e garantia de acomodação em caso de internação. No Plano Básico, contudo, os usuários serão acomodados em enfermaria. Já os Planos Regional e Nacional oferecem acomodação em apartamento (ver mais detalhes no quadro).
“A previsão é de que, até fevereiro, o plano poderá estar implantado”, informa a Assessoria de Imprensa da USP em mensagem enviada ao Informativo Adusp. Já a Superintendência de Saúde destaca apenas que “o Edital, destinado à realização da contratação de Operadora de Plano de Saúde, através de modalidade Pregão, foi finalizado e o processo encaminhado ao GR, onde aguarda autorização para demais trâmites”.
Informativo nº 356
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