FIA obtém contrato de quase R$ 1 milhão com a EBC

Aconteceu novamente. Mais uma vez, apesar de todas as advertências em contrário do Tribunal de Contas da União (TCU), uma fundação privada dita de apoio obteve de uma empresa pública um generoso contrato, sem ter de passar por um processo de licitação. Trata-se da Fundação Instituto de Administração (FIA), entidade privada constituída e dirigida por professores titulares da Faculdade de Economia,  Administração e Contabilidade (FEA), e que até alguns anos atrás se dizia “de apoio” à USP.

Mediante o Contrato de Prestação de Serviços EBC/Coord-CM/0026/2013, a Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC), ligada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, pagará R$ 920 mil à FIA, entre maio de 2013 e março de 2014, para que esta preste “serviços especializados de Consultoria, com vistas à Gestão por Competências para mapear e divulgar as competências gerais e técnicas necessárias ao desempenho das ativi­da­des, redesenhar o plano de car­rei­ra e elaborar o Sistema de Ava­lia­ção de Desempenho” da empresa.

Procurada, a EBC não respondeu, até o fechamento desta edição, às perguntas que lhe foram encaminhadas, que são as seguintes: 1) Por que razão não houve licitação, quando se sabe que há inúmeros acórdãos e advertências do Tribunal de Contas da União contra esse tipo de contratação de fundações privadas ditas de apoio (como é caso da FIA) por entes federais e empresas estatais? 2) Como se chegou ao valor de R$ 920 mil reais? 3) Sendo a União a criadora e financiadora da EBC, o governo federal, nos seus minis­té­rios, institutos de planejamento e órgãos de administração indireta, não dispõe de quadros técnicos capazes de executar as tarefas para as quais a FIA foi contratada?

Informativo nº 365