Vem chumbo grosso!

Em 23/2 teve início o primeiro semestre letivo de 2015. A julgar pela conjuntura política e econômica da sociedade e da universidade neste começo de aulas, parece sensato preparar-se não para chuvas regulares, mas para um período de chumbo grosso e total insensibilidade da dinastia que dirige a USP.

No plano interno, a Reitoria abriu o ano com a materialização do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), que subtrai dos quadros da instituição, sem qualquer planejamento prévio, nada menos que 1.472 funcionários técnico-administrativos, o que determinou de imediato (ou simplesmente foi utilizado como pretensa justificativa para tanto?) a recusa da USP a receber em suas creches as crianças selecionadas no final de 2014 para nelas ingressar em 2015.

Quais outros setores da universidade sofrerão solução de continuidade em suas atividades? Já se sabe que o Hospital Universitário (HU) está vivendo um veloz desmantelamento, tanto em função do PIDV como de cortes imediatos de despesas, estando o atendimento dos pacientes à beira do colapso. As demais decorrências da adoção do PIDV carecem ainda de um levantamento a concluir, mas as inúmeras baixas havidas em vários setores da USP indicam que as feridas abertas não passarão desapercebidas.

Mas há mais, muito mais! Encerrada a greve, em iniciativa sem precedentes, o reitor M.A. Zago, na condição de presidente da Comissão de Claros Docentes (CCD), negou à professora Sônia Kruppa, da Faculdade de Educação (FE), o ingresso no Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), cuja solicitação já havia tramitado e sido aprovada em todas as instâncias da unidade e da Reitoria, até mesmo na Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT)! A “justificativa” para tal abuso de poder é uma misteriosa deliberação que a CCD teria tomado em 13/11/14, quatro dias antes da decisão do reitor! Contudo, solicitada a prova da existência da deliberação da CCD pela FE e pela Adusp, tal documento ainda não veio a público, o que fere os princípios de racionalidade e razoabilidade que devem ser respeitados por toda e qualquer esfera da administração pública.

Diante do silêncio acintoso da Reitoria frente aos justos reclamos da colega, da sua unidade e da Adusp, não houve alternativa a seguir: com nosso apoio buscou-se amparo judicial via mandado de segurança.

Poder centralizado

Não bastasse tal arbitrariedade, a solicitação encaminhada ao reitor pelos professores Ciro Correia e Denise Bacci, ambos do Instituto de Geociências (IGc) para que inclua na pauta do Conselho Universitário (Co) a petição para que seja o Co a decidir, em última instância, no tocante aos recursos que ambos interpuseram contra decisões da CCAD nos respectivos processos de progressão horizontal — diante de todas as irregularidades apontadas nesses processos e da desconsideração da manifestação da Congregação do IGc em defesa da progres­são dos interessados — retornaram à unidade, após um ano, para ciência dos colegas, sem qualquer manifestação do reitor, como resul­tado de novas manobras buro­crá­ticas da Secretaria Geral (SG), da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) e da Procuradoria Geral (PG).

Ou seja: adota-se a tática de tentar vencer pelo cansaço aqueles que não aceitam as distorções de procedimentos, “que antes se prestam a exercer domínio e controle sobre o corpo da universidade, do que a alcançar o alegado objetivo de critérios de mérito que balizem qualquer das etapas de progressão na carreira”, como assinala o professor Ciro Correia no “Termo de Ciência” que tornou público.

Alguém poderá achar que as situações descritas nos parágrafos anteriores seriam casos menores, restritos apenas aos interesses de alguns colegas e desta ou daquela unidade. Na verdade, o que está em jogo é o poder discricionário centralizado na Reitoria de interferir nos regimes de trabalho e na progressão na carreira. É essa mesma aversão à discussão pública e aberta, esse mesmo afã de esmagar as opiniões con­trá­rias, que induzem o encaminhamento similar com o qual a burocracia da instituição ceifou iniciativa subscrita por 26 conselheiros para que o Co incluísse na pauta da sua reunião de 3/3 uma proposta de anulação da decisão, tomada por esse colegiado em 26/8/14, de desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC). Assim como nos casos citados, a administração da USP, amparando-se em tosca alegação articulada no âmbito da PG e da CLR, atropelou uma previsão estatutária inequívoca e feriu frontalmente o princípio da gestão democrática inscrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para esquivar-se de anular uma deliberação eivada de ilegalidades.

Cabe questionar: com tão substancioso ataque da dinastia M.A. Zago-V. Agopyan ao ambiente acadêmico e aos procedimentos esperados em uma universidade pública, o que mais nos reservará o semestre que se inicia?

Front externo.

As manchetes advindas do “front externo” não são mais alvissareiras do que o deprimente noticiário interno. Os legados do descaso e do distanciamento em relação aos pressupostos básicos de respeito à separação entre o público e o privado na estrutura de poder vigente na sociedade corroem a pres­su­pos­ta democracia consolidada no país, em função do quanto é o poder econômico (e não o dos cidadãos) que determina sua estrutura política, que prossegue mais do que nunca conservadora, repleta de projetos e programas apenas paliativos. Afloram a cada dia as inconsistências da situação econô­mi­ca e política, que agridem os direitos sociais como educação, saúde, transporte, segurança e outros. Um exemplo a confirmar tal diagnóstico: a audiência pública sobre o Plano Estadual da Educação (PEE), realizada pela Assembleia Legislativa (Alesp) em 26/2, evidenciou a estratégia do Palácio dos Bandeirantes de bloquear qualquer construção coletiva do PEE e ignorar o projeto elaborado pela sociedade civil (inclusive a Adusp) em 2003 — e que ainda hoje tramita na Alesp. Isso explica a ausência do secretário estadual da Educação na audiência, comprovando, na mesma medida, o acerto da decisão da Adusp de retirar-se do Fórum Estadual da Educação (ver p. 6).

Nesse quadro, para os problemas de sempre, as respostas de praxe: redução do papel do Estado, ajuste fiscal, estrangulamento do investimento público no setor público! É nesse diapasão que o governo estadual tenta extinguir duas importantes fundações públicas, Fundap e Cepam, bem como, em interessante sintonia com iniciativas federais, acaba de editar os decretos 61.131 e 61.132, ambos de 25/2/2015, os quais determinam um sem-número de medidas para conter “despesas” nas diferentes esferas da administração, uma das quais veda reajustes salariais.

Pode parecer auspicioso o fato de tais dispositivos conterem artigos específicos, estabelecendo que seus efeitos não atingem as universidades. Contudo, não seria prudente considerar que, uma vez que os mais diversos setores de atuação da administração estadual terão verbas e atividades reduzidas, as universidades correm idêntico risco? Por outro lado, na USP o início do desmanche e dos cortes precedeu toda e qualquer medida afeta ao executivo estadual. Os representantes do governador na Reitoria anteciparam-se a ele, poupando-o de maiores aborrecimentos.

“Pólvora fina”.

Tal é o cenário no qual deverá ocorrer, em 7/4, a terceira reunião do Co a pautar o debate da “democratização” da USP.

O Conselho de Representantes, a Comissão Permanente de Mobilização e a Diretoria da Adusp continuam trabalhando intensamente, desde o final de 2014, para editar e produzir diversas contribuições sobre as questões em jogo. Em especial, de imediato, serão lançados duas publicações: uma que trata da análise das questões que estiveram em pauta e determinaram o transcorrer da bem sucedida greve de 2014; outra que consolida as propostas da entidade para os debates em curso na USP e no Co sobre a democratização.

A ideia é fornecer “pólvora de qualidade” para a necessária contraposição ao chumbo grosso com o qual pretendem fazer abater na USP os ideais que reclamam por uma universidade na qual o poder não seja exercido por um punhado de oligarcas, onde chicanas burocráticas e pareceres sob encomenda não sejam capazes de retirar de pauta questões acadêmicas fundamentais e onde sejam, de fato, os interesses públicos que preponderem na definição de suas ações.

Não temos dúvida de que é esse tipo de embate que determinará o horizonte futuro da universidade: se a prevalência da precarização das relações de trabalho, por meio da sua institucionalização, e da contínua desconstrução do exercício integrado e equilibrado entre ensino, pesquisa e extensão, nos moldes de uma variante neocolonial da “Universidade Operacional”; ou se a reversão dessas tendências, mediante a resistência e reafirmação do projeto de Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

A eventual vitória do projeto capitaneado por M.A. Zago e V. Agopyan não apenas inviabilizaria, na instituição, avanços rumo a uma sociedade mais justa, diversificada, socialmente rica e saudável, como poderia minar a digni­dade pessoal daqueles que com­põem o corpo da universidade e recriam, a cada dia, o patrimônio intelectual e simbólico representado pela USP. Seria uma tragédia anunciada, como já vimos ocorrer em outros ramos do serviço público quando acossados e destruídos por interesses privados e medíocres visões de mundo.

Permitiremos que isso aconteça?

Informativo nº 396

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