O RDIDP e a produção científica, cultural e econômica do Estado de São Paulo

O papel social, cultural e econômico cumprido por docentes em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (RDIDP) da Universidade de São Paulo é muito expressivo na realidade paulista e brasileira. Tais profissionais estão presentes nos corpos editoriais de inúmeras editoras científicas e culturais; estão envolvidos com o que há de mais complexo na área da saúde e colaboram para a produção, a absorção e a disseminação do conhecimento necessário para o desenvolvimento da saúde humana; sua contribuição para o desenvolvimento das ciências agrárias e ambientais é enorme e desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da produção econômica agropecuária do Estado e do Brasil.

Os setores industriais mais sofisticados do país dependem não apenas de quadros formados em nível de graduação e pós-graduação pela USP, como também da interação direta com docentes desta mesma universidade; a área de difusão cultural seria muito menos abrangente e importante se não contasse com a participação de professores em RDIDP da USP; o mesmo pode-se dizer de conselhos nacionais, estaduais e municipais de educação, de cultura, de saúde e em vários outros órgãos congêneres.

Basta entrar em uma livraria e consultar obras de autores brasileiros para, rapidamente, encontrar um livro de autoria de um ou uma docente em RDIDP da USP. Efetivamente, grande parte da produção científica brasileira — artigos, orientação de dissertações e teses, manutenção de laboratórios de pesquisa, comunicações em eventos acadêmicos e organização de congressos, livros técnicos e tantas outras — depende diretamente do trabalho e engajamento de professores em dedicação integral da universidade.

Docentes em RDIDP participam, com grande frequência, de entrevistas e debates em inúmeros meios de comunicação, contribuindo, assim, para a formação qualificada da opinião pública nacional. Patentes, livros didáticos de nível superior, palestras para público amplo, projetos de extensão e muitas outras atividades contam com uma marcante presença de docentes contratados em regime de dedicação integral nas universidades públicas brasileiras, destacando-se entre elas a USP, a Unesp e a Unicamp, as quais respondem sozinhas por quase metade da produção científica nacional, graças exatamente à instituição do RDIDP.

Em grande parte, evidentemente, essas atividades são produtos diretos do RDIDP: é o caso dos artigos científicos e das orientações de pós-graduação. Contudo, outra expressiva parcela do que tais profissionais produzem resulta das condições de trabalho que só a dedicação exclusiva oferece, tais como o contato diuturno com estudantes, com pesquisadores visitantes, pós-doutores e colegas da própria unidade ou de outras, discussões informais durante o café ou na frente de uma lousa, seminários e mesas-redondas. A liberdade para trilhar caminhos variados e especulativos e o tempo para reflexão intelectual, fundamentais para a produção cultural e científica, são outra característica dos regimes de dedicação integral da USP e das demais universidades públicas brasileiras. Não há dúvidas, portanto, de que a eventual redução do número de pessoas contratadas em RDIDP comprometerá parte significativa dessa contribuição, que é fundamental para o desenvolvimento cultural e social e o crescimento da produção econômica do Estado de São Paulo e do país.

Quantos são os pesquisadores em dedicação integral em São Paulo?

Comparações internacionais do número de trabalhadores na área de ciência e tecnologia (C&T) são feitas considerando-se o número de pessoas que a ela se dedicam em tempo integral em relação à população total. Nessas comparações, é estimado o “equivalente em tempo integral”, de tal forma a considerar que duas pessoas que dediquem apenas a metade do seu tempo de trabalho à pesquisa — assumindo simultaneamente outras atribuições — serão consideradas como um trabalhador equivalente em tempo integral.

Assim, por exemplo, segundo o Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco), a Espanha tem 4.460 trabalhadores com tempo integral dedicado à ciência, pesquisa e inovação¹ para cada conjunto de um milhão de habitantes. Caso São Paulo tivesse a mesma proporção, haveria, no Estado, quase 200 mil trabalhadores dedicando-se em “equivalente em tempo integral”. Como 61% daqueles trabalhadores espanhóis são, segundo a mesma fonte, pesquisadores, São Paulo teria perto de 121 mil pesquisadores em tempo integral. Esses dados aparecem na Tabela 1, a seguir, para alguns países.

Tabela 1 – Quantas pessoas deveriam se dedicar integralmente à ciência, tecnologia e inovação no Estado de São Paulo — e quantos trabalhariam no desenvolvimento de C&T se tivéssemos a mesma taxa de trabalhadores em C&T dos países listados a seguir (em milhares)
Japão	227 (300)	Espanha	121 (198)
França	173 (280)	Alemanha	184 (310)
Argentina	54 (75)

Fonte: UIS Unesco, consulta em março/2015, os dados mais recentes disponíveis correspondem a 2011 ou 2012. A população paulista é estimada em 44 milhões em 2014 (IBGE).

Os anuários estatísticos de 2014 revelam que, em 2013, a USP contava com 5.123 docentes em RDIDP (num total de 5.901), a Unesp com 3.090 (em 3.625) e a Unicamp com 1.656 (em 1.759), o que somava 9.869 docentes trabalhando em regime de dedicação integral nas três instituições públicas estaduais de ensino superior. Ou seja: menos de 10 mil! Considerando-se ainda as demais instituições públicas de ensino superior e as poucas instituições privadas que mantêm docentes em dedicação integral, o Estado de São Paulo deve ter, quando muito, cerca de 16 mil pessoas que se dedicam ao ensino, à pesquisa e à extensão em RDIDP, número muito pequeno quando comparado com aqueles que aparecem na Tabela 1 — ainda que haja outros trabalhadores com dedicação integral, são esses os responsáveis pela absoluta maioria da produção científica: artigos especializados, teses e dissertações orientadas, participação em congressos etc.

Por esses indicadores, não parece razoável reduzir o já tão pequeno número de pesquisadores em dedicação integral em São Paulo. Ao contrário, considerando-se as reais possibilidades da economia paulista, o que ocorre em outros países e o enorme impacto econômico, social e cultural do trabalho desenvolvido por esses pesquisadores, é fundamental aumentar o número de docentes em RDIDP, ao invés de reduzir.

Esse mesmo tipo de análise foi realizado pela Fapesp, que apresentou uma estimativa do número de pessoas equivalentes em tempo integral que se destina à pesquisa (Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo, Fapesp, 2010)². Segundo tal estimativa, o Estado teria 50,5 mil pessoas nessa condição em 2008, número que parece exagerado³. Contudo, mesmo considerando esse número, as estimativas apresentadas na referência citada, transformadas em pesquisadores por milhão de habitantes, que aparecem na Tabela 2, não são nada promissoras. Ainda que se possa argumentar que após 2010 houve aumento no número de pesquisadores no Estado, o mesmo fato ocorreu em vários países e, portanto, nossa situação relativa deve ter permanecido inalterada.

Tabela 2 – Número total de pesquisadores (equivalente em jornada integral) por milhão de habitantes.
Japão	5.500	Espanha	2.700
França	3.400	Alemanha	3.400
Portugal	2.640	São Paulo	1.150
Brasil (inclui São Paulo)	650

Fonte: Fapesp, Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo 2010.

Países como Dinamarca, Finlândia e Portugal, para citar alguns exemplos, chegam a ter mais do que 1% de sua população total (portanto, perto de 2% de seus trabalhadores) envolvidos com trabalhos em pesquisa e desenvolvimento (UIS Unesco); alguns poucos, como Dinamarca e Finlândia, chegam a ter uma quantidade de trabalhadores dedicados a C&T em tempo integral equivalente a 1% de suas populações.

A USP precisa ampliar, e não reduzir, seu quadro de docentes em RDIDP

Caso viesse a ser alterada a sistemática de contratação pela USP, reduzindo-se o número de docentes em RDIDP, o que provavelmente influenciaria as demais instituições universitárias, estaríamos indo na direção inversa àquela em que deveríamos caminhar, em especial se considerarmos que uma decisão tomada hoje terá consequências práticas nas próximas décadas. Uma vez adotada medida desse tipo, isso faria o Estado de São Paulo distanciar-se ainda mais do que ocorre nos países mais avançados. Assim, cabe questionar: é isso que a sociedade paulista almeja?

————————————————————————————

3 Essa estimativa pode ser exagerada, uma vez que, para fins de cálculo do “equivalente em tempo integral”, um docente em RDIDP com doutoramento nas universidades estaduais foi considerado equivalente a 0,827 de um trabalhador em tempo integral, significando que ele deve dedicar em média 82,7% de seu tempo à pesquisa, restando portanto cerca de 17% do tempo para ensino, extensão e administração, o que parece incorreto. Ainda nessa estimativa, foi suposto que uma pessoa contratada como pesquisadora em uma instituição de pesquisa dedica-se apenas à pesquisa, sendo que muitas dessas instituições, além das atividades administrativas, possuem programas de pós-graduação desenvolvidos por aquelas mesmas pessoas. Ainda mais, cada docente com doutoramento contratado em tempo integral em instituições privadas de ensino foi considerado como 0,827 de um pesquisador com jornada integral. Ora, se esse coeficiente de equivalência 0,827 já é exagerado nas instituições públicas, para quem conhece a realidade das condições de trabalho em instituições privadas ele parece muitíssimo exagerado. O número equivalente de pesquisadores em empresas privadas foi estimado, no citado Indicadores, em 33 mil, número certamente muito exagerado, pois é superior ao número estimado de pesquisadores nas instituições de ensino e nos institutos de pesquisa do Estado, de 29 mil.