USP mantém 197 convênios com 16 fundações privadas ditas “de apoio”

A Reitoria da USP informou ao jornal O Estado de S. Paulo que mantinha, em 2014, nada menos do que 197 convênios com 16 fundações privadas autoproclamadas “de apoio” à universidade. Presumivelmente, a maior parcela desses convênios diz respeito à realização e oferta de cursos pagos, que configuram uma verdadeira “indústria” na USP, em flagrante conflito com a Constituição Federal (vide reportagem no Informativo Adusp 399).

Mas certamente incluem também outras atividades mercantis desenvolvidas por tais entidades privadas, como a venda de projetos de consultoria, ensaios de laboratório, certificação etc.

As fundações privadas que possuem maior número de convênios com a USP são a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq), com 48; a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (Fundecto) e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), cada uma delas com 26; a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), com 22; a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), com 18; a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), com 15; e a Fundação Vanzolini, com 9 (confira a relação completa no quadro).

A Adusp solicitou à Reitoria em 29/4, por meio do Ofício005/15, “cópias da documentação — inteiro teor, eventuais aditivos, relatórios de prestação de contas e outros documentos pertinentes — relativa a todos os convênios em vigor entre a Universidade de São Paulo e fundações privadas ditas de apoio à USP ou entre tais entidades e quaisquer de suas unidades de ensino, pesquisa e extensão”, e aguarda resposta.

Na mesma data, também foram enviados ofícios de semelhante teor às pró-reitorias, às quais foi pedido que encaminhassem à Adusp cópias da documentação relativa a “todos os convênios, contratos ou projetos em vigor, firmados entre a USP e quaisquer das fundações privadas autodeclaradas de apoio à USP (ou por estas intermediadas), e que guardem alguma relação ou vínculo” com a respectiva pró-reitoria, ou ainda, “celebrados diretamente por quaisquer das unidades de ensino, pesquisa e extensão da USP com tais entidades privadas, com o conhecimento ou aval” daquela pró-reitoria.

A pró-reitora de Cultura e Extensão, professora Maria Arminda, respondeu prontamente, por meio do OfPRCEU-139/2015, também de 29/4, que “a documentação solicitada fica em poder das unidades interessadas, bem como os respectivos convênios”, diante do que a Adusp solicitou mais informações. A pró-reitora de Pós-Graduação, professora Bernadette Franco, informou em 4/5 que a PRPG “não faz convênios com fundações privadas autodeclaradas de apoio à USP, ou por elas intermediadas”.

Já o pró-reitor de Pesquisa, professor José Eduardo Krieger, declarou em 12/5, no Ofício PRP-188, que “as informações solicitadas, bem como cópias de documentação relativa a todos os convênios, contratos ou projetos em vigor, firmados entre a USP e fundações privadas de apoio à USP, e, também, celebrados diretamente com as unidades, estão sendo providenciadas pela Chefia de Gabinete [da Reitoria]”.

Fonte: Reitoria da USP

Informativo nº 400