Congregação da EEFE rejeita recurso de professor

Recurso do professor Bruno Gualano contra decisão do Conselho do Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo Humano — que recusou, em 9/2 e novamente em 6/4, seu pedido de transferência para a Faculdade de Medicina (FM) — foi denegado em 9/6 pela Congregação da Escola de Educação Física e Esportes (EEFE). Agora, o docente pretende recorrer ao Conselho Universitário (Co).

Em razão de denúncias de irregularidades que encaminhou em 2015 à própria USP e, posteriormente, ao Ministério Público (MPE-SP), as quais envolvem o suplente da chefia daquele departamento, o professor Gualano vem sendo alvo de hostilidades que levaram-no a pedir transferência para outra unidade, no caso a FM, cujo Departamento de Clínica Médica deu aval à solicitação. No entanto, o Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo Humano da EEFE alegou que há “disciplinas descobertas”, que “não é interesse disponibilizar o docente”, que ele “como docente, é muito importante” e que portanto não pode ser liberado.

A chefe do departamento, professora Edilamar Menezes, sustentou na Congregação que “a transfe­rência sem permuta implica a perda de um docente”, e ao responder à pergunta de um dos membros do colegiado sobre “qual fato novo foi apresentado no pedido do interessado”, afirmou que “não foi apresentado fato novo”. O professor Valmor Tricoli, diretor da EEFE, alegou que “há atividades de graduação, pós-graduação e pesquisa que ficariam descobertas se abríssemos mão de um docente […] seria um contrassenso liberar um docente se hoje a situação já é precária”. O recurso foi rejeitado por 18 votos, com uma única abstenção, do professor Hamilton Roschel.

Depreende-se da leitura da ata da reunião de 9/6 que a Congregação não procedeu à leitura e discussão do recurso apresentado por Gualano. Portanto, não houve oportunidade de contraditório em relação à manifestação da chefe do departamento de que não há “fato novo” no recurso. Sequer houve discussão das questões de mérito apontadas no documento.

Na mesma reunião, a solicitação de um professor titular para exercer consultoria remunerada ao Hospital Sírio Libanês, particular, e o relatório de afastamento do professor Herbert Lancha Jr. para uma viagem à França foram aprovados por unanimidade pela Congregação. O relatório de Lancha Jr., suplente da chefia do Departamento, recebeu parecer favorável do professor Alberto Carlos Amadio, ex-chefe de Gabinete da Reitoria (gestões Suely Vilela e J.G. Rodas). A viagem à França, custeada com recursos da Fapesp, é objeto de investigação pelo MPE-SP.

Informativo nº 438

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