Democracia na USP
Na Esalq, a Jornada Universitária de Defesa da Reforma Agrária (JURA) é adiada para outubro
22/04/2020 09h10
Em razão das medidas de combate contra a propagação do Covid-19, a equipe de organização da Jornada Universitária de Defesa da Reforma Agrária (JURA) decidiu adiar a realização de sua sétima edição para outubro de 2020. Convém lembrar que este evento é concebido para rememorar o trágico episódio ocorrido em 17 de abril de 1996, quando dezenove trabalhadores rurais sem terra foram assassinados por uma tropa da Polícia Militar em Eldorado dos Carajás, no Pará. Este brutal massacre provocou profunda indignação nacional e internacional.
De tal modo, em memória desta data, a Via Campesina estabeleceu que 17 de abril se tornaria desde então o Dia Mundial de Lutas Camponesas. Fundada em 1993, Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações de agricultores familiares, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais, comunidades indígenas situadas nos cinco continentes. Segundo os termos desta organização internacional, as lutas camponesas dizem respeito notadamente à soberania alimentar. Por esta última, a Via Campesina se refere à prioridade atribuída à produção local para a alimentação da população, o que supõe o acesso dos agricultores familiares à terra, à água, às sementes e ao crédito, com o estabelecimento de políticas públicas que assegurem proteção para as agriculturas locais, por meio de dispositivos que garantam a participação de agricultores e consumidores nas escolhas das políticas agroalimentares.
Portanto, todo ano, a data em questão constitui uma ocasião para sensibilizar o conjunto da população a respeito de tais questões. No âmbito universitário, a ideia de se realizar um evento com este objetivo nasceu no 2º Encontro Nacional dos Professores Universitários com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em 2013. Assim é que a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) ocorre em princípio no mês de abril em diversas universidades federais, estaduais, particulares e institutos de ensino de todo o país.
Na Esalq, a JURA acontece desde 2014 com objetivos de contribuir para produção e difusão de conhecimento sobre as temáticas da reforma agrária, agricultura familiar e agroecologia; incentivar a consolidação de ensino, pesquisa e extensão em torno destes temas; debater interpretações sobre reforma agrária, agricultura familiar e produção agroecológica, considerando demandas crescentes por alimentos saudáveis e questionamentos contemporâneos sobre a qualidade de vida. O evento materializa-se na realização de oficinas, mesas redondas, palestras e uma feira de alimentos de base agroecológica.
A Adusp participa ativamente da organização da JURA, bem como de sua defesa, quando necessário. Por dois anos consecutivos a JURA foi alvo de pressões e ataques oriundos de setores da Esalq vinculados ao chamado “agronegócio”. A realização de uma oficina do MST como parte da programação da edição de abril de 2017, no gramado central da unidade, gerou uma sindicância disciplinar contra o professor Marcos Sorrentino, precedida pela circulação nas redes sociais de fake news ilustradas por fotos da atividade, e que afirmavam que o MST estaria “invadindo” o campus da Esalq.
Sorrentino, então diretor regional da Adusp e referência acadêmica nacional em questões de agroecologia, recebeu massivas demonstrações de apoio, que culminaram com a realização de uma mesa redonda na Esalq, em 28 de novembro de 2017, com a participação, entre outros, de Gilmar Mauro, membro da coordenação nacional do MST, do professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp e do então diretor da Esalq, professor Luiz Gustavo Nussio.
Nussio jamais prestou contas do desfecho da sindicância. Mas, em 2018, ocorreu uma nova investida contra a JURA, quando a 5ª edição do evento na Esalq, que ocorreu entre 16 e 21 de abril, sofreu um veto do Conselho Gestor do Campus, que proibiu o uso do gramado central para a realização da oficina intitulada “Da lona preta ao alimento saudável”. O veto, que se baseou em esdrúxulo parecer da Procuradoria Geral (PG-USP) referendado por Nussio, causou a transferência da oficina para o espaço conhecido como Rucas, antigo restaurante universitário da unidade. A PG-USP recomendou o indeferimento do pedido de solicitação do uso do gramado “em razão do risco de utilização política indevida dos bens da Universidade”.
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