Centro de Saúde Escola recebe apoio dos movimentos e resiste à pressão do Instituto Butantan para deixar imóvel

Não bastasse a má vontade da Reitoria da USP e o descaso da própria unidade de ensino a que está vinculado, a Faculdade de Medicina, o Centro de Saúde Escola do Butantã (CSEB) agora está enfrentando mais uma ameaça à sua existência: a solicitação feita pelo Instituto Butantan de interrupção da cessão do terreno onde o CSEB está instalado desde sua criação, em 1977, à Avenida Vital Brasil 1.490.

Em ofício enviado ao reitor Vahan Agopyan em 7/4, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, sugere que pretende a retomada do imóvel, com a finalidade de expandir a fabricação de vacinas. “Referido imóvel, contíguo ao Instituto Butantan, pertence à Fazenda do Estado, sendo certo que foi permitido seu uso à USP, a título precário, por meio do Decreto 50.797, de 15 de maio de 2006. A despeito do fato de o referido equipamento público ser evidentemente importante, para a população e para a própria formação dos alunos da Universidade de São Paulo, o Instituto Butantan carece de espaço para eventual expansão de sua área fabril, mormente em se considerando que o Plano Diretor do Instituto reduziu a área fabril a determinada e ínfima parcela do Parque”, diz o ofício, acrescentando que o imóvel ocupado pelo Instituto Butantan foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephat), o que dificultaria a expansão pretendida.

“Diante da imperiosa necessidade do Butantan em buscar alternativas para a expansão da área fabril, repito, o imóvel onde se encontra instalado o Centro de Saúde-Escola, com 2.270 metros quadrados de terreno seria de uma utilidade ímpar para o Instituto”, enfatiza Covas, que passa então a oferecer uma alternativa de localização para o CSEB: “É evidente, por outro lado, que não se pode imaginar prejuízo para a população, tampouco para a Universidade, que certamente precisa contar com equipamento semelhante. Nesse sentido, não havendo alternativas dentro dos limites da própria Universidade para a instalação de um Centro-Escola de Saúde, como por exemplo no Hospital Universitário, a Fundação de Apoio ao Instituto Butantan já manifestou a possibilidade de realizar em imóvel do Butantan, em área próxima ao Seade [Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos], a construção de um equipamento semelhante ao que hoje existe”.

De acordo com abaixo-assinado na Internet intitulado “CSEB fica!”, que acaba de ser criado, a proposta de Covas é vaga — “Não há garantia de que haja um local alternativo” — e carece de fundamentação razoável: “Ainda que não se questione a importância da fabricação de vacinas pelo IB, é difícil aceitar que não haja alternativas a uma medida tão drástica, como a demolição de um serviço prestes a completar 44 anos, gastando um recurso que poderia ser direcionado a espaços subutilizados no entorno do Instituto”.

Assim, explica o texto do abaixo-assinado, a ameaça de despejo “motivou a mobilização do Comitê em Defesa do CSEB”, formado por trabalhadores e usuários do serviço e por entidades (Sindicato dos Trabalhadores da USP-Sintusp, Coletivo Butantã na Luta, Rede Butantã e Associação de Médicos Residentes da Faculdade de Medicina-Amerusp), e a de parlamentares do PSOL e do PT.

O CSEB, lembra ainda o documento, é um serviço de atenção primária responsável pelo atendimento à população de uma área de abrangência com 25 mil pessoas. Participa da formação de estudantes de vários cursos de graduação e de residência médica e multiprofissional da USP. “É reconhecido nacionalmente como centro de inovação em tecnologias para a atenção primária à saúde”.

O 6º Encontro de Moradores do Butantã, realizado em 22/5, aprovou moção de apoio intitulada “O CSEB fica! São 44 anos de ensino e saúde pública de qualidade!”. “Temos certeza de que o Instituto Butantan tem alternativas de espaços e terrenos em sua volta que possam ser requisitados e/ou adquiridos e que não sejam os equipamentos públicos existentes —além do CSEB, a Escola Estadual Alberto Torres e o Centro de Economia Solidária — que prestam grandes serviços à população moradora do Butantã. O que prejudicaria ainda mais essa população já sacrificada com as políticas de desmonte e redução das ações sociais do Estado, somadas ao crescente desemprego das camadas mais vulneráveis da população”.