Docentes podem participar de campanha para pressionar parlamentares da Alesp a votar nas emendas do Fórum das Seis

Por decisão da Assembleia Geral da Adusp de 21/6, no tocante às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022) que procuram garantir maior repasse de ICMS às universidades estaduais paulistas, dada a insuficiência do atual repasse anual de 9,57% do ICMS-Quota Parte Estadual, a Diretoria preparou mensagens padronizadas aos deputados estaduais, que poderão ser utilizadas pelas e pelos docentes interessados em se somar a essa campanha. As emendas apresentadas pelo Fórum das Seis podem ser consultadas aqui.

Além de formular a proposta-padrão de mensagem (que evidentemente pode ser modificada de acordo com o estilo e os pontos de vista da ou do remetente), a Adusp preparou um botão — inserido ao final deste texto — que permite, com um único toque, copiar os endereços eletrônicos de todos(os) os(as) deputado(a)s estaduais e colar no campo de destinatários de seu programa de e-mail preferido.

A mensagem-padrão que a Adusp sugere como forma de pressionar, democraticamente, a Assembleia Legislativa (Alesp) é a seguinte:

Prezada(o) deputada(o),

Como docente da Universidade de São Paulo, venho pedir que considere as propostas de emendas à LDO 2023 (PL 247/2022) apresentadas pelo Fórum das Seis, especialmente o tópico que trata dos recursos para as universidades estaduais paulistas. Como de praxe, o poder executivo retirou a expressão ‘no mínimo’ antes do percentual global de 9,57% do ICMS-QPE.

O financiamento adequado das universidades estaduais garante que as atividades de ensino, pesquisa, cultura e extensão sejam realizadas com a qualidade que sempre caracterizou a atuação dessas importantes instituições. O Fórum das Seis considera o processo de expansão pelo qual passaram as universidades estaduais a partir dos anos 2000 e as propostas foram pensadas na perspectiva de atender tal expansão. São apresentadas quatro propostas de aumento do percentual global do total do produto de arrecadação do ICMS-QPE: 11,6%, 11%, 10,5% e 10%. Independentemente do percentual acolhido por seu mandato, a expressão ‘no mínimo’ deve ser incluída no texto final.

Com a certeza de que nosso pleito será atendido, subscrevo-me.

Cordialmente,

(seu nome e unidade)